Ricardo Vale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 496/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2026 | Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Charles Christian Alves Bicca. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 495/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2026 | Concede o título de cidadã honorária de Brasília à Senhora HILDA DE OLIVEIRA DELGADO. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 486/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/07/2026 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 396/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/11/2025 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 383/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Euzébio | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 379/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2025 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Doutor TEODORO SILVA SANTOS, Ministro do Superior Tribunal de Justiça | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 359/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2025 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão | Fase: Redação Final | Autoria única |
| PDL 358/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2025 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 326/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2025 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Padre Júlio Lancellotti | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 310/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2025 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Hamilton de Holanda. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 251/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2025 | Susta os efeitos de dispositivos da Instrução Normativa nº 01, de 26 de dezembro de 2024, expedida pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. | Fase: Comissões | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 244/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2024 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor e Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 207/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2024 | Concede o título de cidadão benemérito de Brasília a Darlan Guimarães, post mortem. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 189/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Marcelo Pereira Rodrigues. | Fase: Comissões | Autoria única |
| PDL 177/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2024 | Susta o art. 1º, § 4º do Decreto nº 40.877, de 09 de junho de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| PDL 148/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2024 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao professor e poeta José Luiz do Nascimento Sóter. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 147/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2024 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao advogado e professor Acilino José Ribeiro de Almeida. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 146/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2024 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Daher Chagas Mittelstaedt. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 98/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2024 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok Achkar Peres Petrillo. | Fase: Aguardando Inclusão | Autoria única |
| PDL 72/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor João Leandro da Rocha. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Susta os efeitos da Portaria nº 1.101, de 24 de outubro de 2023, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 58/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2023 | Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Alexandre Carlo Cruz Pereira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 41/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2023 | Susta os efeitos da Portaria INAS nº 102, de 11 de agosto de 2023, que “Fixa Valores de Contribuição dos Beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF Saúde” | Fase: Plenário | Autoria conjunta — 6 autores |
| PDL 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr. Sebastião Alves dos Reis Junior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 27/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio Dino de Castro e Costa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PDL 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito Ferreira de Araújo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Tião Rodrigues. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Doutor Celio da Cunha. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Concede o título de cidadão benemérito de Brasília ao senhor Jair Nardelli Gifoni Gomes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 420/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2018 | Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a oitava legislatura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 390/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2018 | Susta os efeitos do art. 2° da Ordem de Serviço n.°50, de 15 de março de 2018, do Administrador Regional do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 382/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2018 | Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 366/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 341/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2017 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 314/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/08/2017 | Susta os efeitos do Decreto n°38.332, de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal SSA - IHBDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PDL 311/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2017 | Revoga o Decreto Legislativo n° 2.146, de 2017, que 'Susta os efeitos do Decreto n° 38.293, de 23 de junho de 2017, que Regulamenta a Lei n° 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 295/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2017 | SUSTA os efeitos da Portaria do Coordenador de Polícia Legislativa n°. 01, de junho de 2017, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de junho de 2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 247/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor KAZUO OFUGI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 233/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/01/2017 | Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que 'fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| PDL 227/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/11/2016 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Tenório de Albuquerque | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 200/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2016 | Susta os efeitos da Resolução nº17, de 07 de outubro de 2016, da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, que estabelece a tarifa de contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 199/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2016 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cezar Brito. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 198/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2016 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília á Senhora Maria Madalena Torres. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 196/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2016 | Susta os efeitos o Decreto nº37.692 de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividades ou serviços no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias e fundações do Distrito federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 142/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2016 | Susta os efeitos do art. 2º do Decreto nº37.092, de 28 de janeiro de 2016, que anula as designações constantes nas alíneas a e b, do inciso I, e § 1º, do art. 1º, do Decreto nº36.665, de 11 de agosto de 2015 e delega competência para convalidação ao Presidente do IPREV/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 127/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2016 | Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de Brasília e Entorno - URBE e dá outras providência'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PDL 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço cobrado à população no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PDL 57/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PDL 55/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Susta os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015, que exorbitou das competências regulamentares ao não cumprir as recomendações do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF e por restringir o acesso da população ao direito social constituído. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 32/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2015 | SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| PDL 23/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.