PR · 18 no total

Ricardo Vale

Das mais recentes para as mais antigas.

PR com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/11/2023	Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 5 autores
PR 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	25/10/2023	Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 6 autores
PR 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/08/2023	Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o mês de agosto na cor lilás, em referência ao “Agosto Lilás” conforme estabelecido pela Lei Distrital nº 7.238 de 2023, concernente à proteção da mulher e conscientização pelo fim da violência.	Fase: Aguardando Inclusão	Autoria conjunta — 11 autores
PR 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	06/06/2023	Altera a Resolução nº 257, de 2012, para ampliar o rol de beneficiários do Projeto Cidadania para Todos, no âmbito do Programa Conhecendo o Parlamento.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 6 autores
PR 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	17/05/2023	Altera o Regimento Interno para incluir as deliberações em ambiente virtual e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 16 autores
PR 65/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal	26/11/2018	Insere dispositivos no regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 3 autores
PR 60/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal	21/02/2018	Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 12 autores
PR 55/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	13/11/2017	Insere dispositivos no regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 10 autores
PR 53/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/10/2017	INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 7 autores
PR 52/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/10/2017	Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 48/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	31/07/2017	'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 9 autores
PR 39/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/02/2017	Altera os arts. 33,§ 5º, e 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 8 autores
PR 31/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal	17/10/2016	Dispõe Sobre a Criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
PR 30/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal	04/10/2016	Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que integra a Resolução nº218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, com o objetivo de definir os conceitos de autoria e apoiamento de proposições.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 7 autores
PR 20/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal	31/08/2015	Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 14 autores
PR 16/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal	11/08/2015	Institui o serviço Disque Direito da Mulher subordinado à Procuradoria da Mulher e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 7 autores
PR 3/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal	11/03/2015	Institui o Salão de Artes Plásticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 20 autores
PR 2/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal	10/02/2015	Altera o inciso XIII do artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, para que a distribuição das proposições, no âmbito das Comissões, seja aleatória.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 7 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.