Gabriel Magno
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 297/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 295/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 143, de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 294/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos motoristas de transporte escolar do Distrito Federal, em 28 de março de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 293/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 287/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 24 de março de 2023, às 10h:00 na Faculdade Projeção – UniProjeção - Campus de Taguatinga Norte, no Distrito Federal, para debater sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 270/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as condições das maternidades, UTIS e protocolos de saúde neonatal dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 268/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da complementação da reforma do CAPS AD Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 267/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da estrutura do Instituto de Saúde Mental para atendimento aos pacientes. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 266/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da implementação do Protocolo e Linha do Cuidado da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 264/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 263/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações Candomblé, bem como o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana no Distrito Federal, em 24 de março de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 262/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 125/2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 260/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 257/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 18 de maio de 2023 para debater a pesquisa acerca do uso medicinal de Cannabis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 256/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de 2023 para debater o racismo ambiental e direito à cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 228/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 24 de abril de 2023, às 14:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao aniversário do Boi do Seu Teodoro, de Sobradinho – Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 227/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES EM 2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 225/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Instituto Federal de Brasília – IFB no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 223/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer que o IGES-DF apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório pormenorizado, circunstanciando as graves deficiências estruturais que inviabilizam o adequado funcionamento das suas estruturas internas (conforme noticiado pela imprensa), e plano de ação, abrangendo as adequações e soluções estruturais para as respectivas correções. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 222/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral, para debater os impactos da violência contra as trabalhadores e os trabalhadores no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 221/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 217/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a tramitação em regime de urgência do PDL 03/2023, que Susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 210/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 13 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 44/2023, que trata da tarifa zero estudantil. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 197/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2023 em Comissão Geral para debater o sistema e a tarifa do transporte público do Distrito Federal, bem como a renovação da frota de ônibus. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 195/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 15 de junho de 2023 para debater as manifestações da cultura popular no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 194/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 25 de maio de 2023 para debater os programas e iniciativas de criação de emprego e renda no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 193/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 24 de agosto de 2023 para debater as políticas públicas de prevenção à saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 192/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 14 de setembro de 2023 para debater as políticas públicas de habitação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 190/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 19 de outubro de 2023 para debater a educação pública. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 189/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 23 de novembro de 2023 para debater as questões relacionadas com o preconceito racial. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 173/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Artesão, no dia 21 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 172/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 23 de março de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 171/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 05 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 170/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º de maio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 169/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de audiência pública no dia 09 de março de 2023, às 19h, no Plenário de Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o enfrentamento à violência contra as mulheres e refletir sobre o Dia Internacional das Mulheres. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 160/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 14 de março de 2023 às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 157/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de comissão geral no dia 23 de março de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 106/2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 156/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 155/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 em Comissão Geral para debater o endividamento dos servidores públicos do Distrito Federal com o Banco de Brasília – BRB. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 150/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020, para implementar protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher”, e do Projeto de Lei nº 106/2023, que “Institui o Protocolo Por Todas Elas para prevenção e atuação imediata de apoio a vítimas de violência, assédio ou importunação de cunho sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 143/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 132/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 131/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, Histórico e Ambiental e da Educação Ambiental e Patrimonial. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 130/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hip Hop como Patrimônio Cultural Popular. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 121/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 116/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 112/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 109/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia 02 de março em Comissão Geral para debater sobre a poluição do Rio Melchior. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 97/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Diversidade Religiosa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 96/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 92/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores – PT, no dia 10 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 15 horas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 89/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 88/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 77/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 75/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 73/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 72/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 71/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 70/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 69/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Aposentados e Inativos do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 68/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 67/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 54/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 53/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 43/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 32/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 31/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 30/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 27/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação de Comissão de Representação para Acompanhamento da Intervenção Federal no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 9/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores e da Minoria. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/01/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.