Delegado Fernando Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3519/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2022 | Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3391/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, no dia 13 de junho de 2022, às 10 horas, em um ambiente virtual. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3390/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2022 | Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3370/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3283/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2022, às 19h, na Casa de Cultura, em Homenagem ao 19º Aniversário do Varjão. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3261/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio 2022, às 19 horas, no Auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3221/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2022 | Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2524/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2021 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1926/2021 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2402/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Requer a constituição de Comissão Especial para elaborar proposta de realocação do Centro de Progressão Penitenciária - CPP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2363/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2357/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota em 03 de maio de 2021, para debater sobre a execução de pavimentação de via alternativa de ligação entre o Riacho Fundo I e II, fora dos limites do Parque Ecológico do Riacho Fundo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2275/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 29 de abril de 2021, às 19h, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. “Abril Verde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2065/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2021 | Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2052/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2020 | Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2039/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2020 | Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 1.097/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados, que especifica, a disponibilizar, nas suas entradas principais, pias ou álcool gel, de uso público, para higienização das mãos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2037/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2036/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1990/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2020 | Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1944/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2020 | Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1916/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/10/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 13 e 14 de outubro para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1915/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/10/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 13 e 14 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1904/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2020 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1853/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1852/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1835/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1831/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de superfaturamento e prejuízo de mais de R$ 4 milhões na execução das obras de construção dos Centros de Detenção Provisória CDP's no Complexo Penitenciário da Papuda - CPI DO PRESÍDIO. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1784/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1783/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/09/2020 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1756/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 01 e 02 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1755/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de setembro, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1747/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS) | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1730/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 25 e 26 de agosto, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1729/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 25 e 26 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1706/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1705/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1611/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 04 e 05 de agosto, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1688/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 11 e 12 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1687/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 11 e 12 de agosto, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1678/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1503/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 19 e 20 de maio, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1463/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1462/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 de abril, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1449/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2020 | Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1420/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1419/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requerimento de inclusão em Pauta do PL 1050/2020, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1418/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requerimento de inclusão em Pauta do PL 1049/2020, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1409/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota dos dias 24, 24 e 25 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1378/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 901/2020, que institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1374/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020,que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1358/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA RIACHO FUNDO I, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE- RAXVI | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1354/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO SOL NASCENTE E POR DO SOL- RA XXXII NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA IGREJA BATISTA EBENÉZER DISTRITO FEDERAL | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1346/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | Requer, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, estatísticas referentes a criminalidade na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII, em 2019 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1334/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2020 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1246/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1245/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 1222/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1208/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 28 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1207/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 28 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1194/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 10 HORAS NO AUDITÓRIO DA POLÍCIA CÍVIL DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.