Telma Rufino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PELO 6/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Altera o § 8º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 22 autores |
| PELO 3/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | Acrescenta o inciso XIV n art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 107/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2018 | Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 105/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2018 | Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 102/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2017 | Acresce o §§ 4.° e 5° ao art. 203 da lei Orgânica do Distrito Federal para dispor acerca da proteção especial aos excluídos sociais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 96/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 95/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2017 | Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 94/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2017 | Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 87/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2017 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre percentual de reserva de vagas para negros. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PELO 82/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/06/2017 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre o processo administrativo no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PELO 81/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2017 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 80/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2017 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a Agricultura Familiar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PELO 76/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2017 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a assistência judiciária ao Policial Militar, Policial Civil e Bombeiro Militar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PELO 75/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2017 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a valorização da vida e insere dentre os objetivos do Distrito Federal a realização de políticas públicas de prevenção contra o suicídio. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PELO 73/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2017 | Altera o artigo VI do artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 72/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2017 | Dá nova redação ao art. 253 na Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PELO 71/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2017 | Altera o art. 116 da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescente parágrafo único. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| PELO 70/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2017 | Acrescenta o inciso XI, ao art. 263 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 69/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2017 | Acrescenta o inciso XIII, ao art. 3° da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 68/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2017 | Dá nova redação aos incisos III e IX do art. 188 na Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 65/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2017 | Acrescenta parágrafo único ao art. 268 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 62/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Acrescenta o § 11 ao art. 61 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 61/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Acrescenta o inciso VII, ao § 1º do art. 267, acrescenta o art. 267-A e dá nova redação ao art. 268 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 60/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Dá nova redação ao art. 201 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 59/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Acrescenta o inciso VIII ao ART. 333 na Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 58/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Dá nova redação ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 57/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Dá nova redação aos arts. 314, 316, 318, 321 e 326, e acrescenta o art. 319-A na Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 56/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Acrescenta o inciso VII ao art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 55/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Altera a denominação do Capítulo VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e modifica os seus arts. 267 e 268, para cuidar dos interesses da juventude. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 52/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2016 | Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 51/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2016 | Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 45/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2016 | Acrescenta à Lei Orgânica do Distrito Federal o art. 221-C, que dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público para a carreira de magistério público em caso de vacância de cargo efetivo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 42/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2016 | Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| PELO 41/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2016 | Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 307 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 36/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2016 | Acrescenta o art. 296-A na Lei Orgânica do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 35/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2016 | FICAM REVOGADOS OS §§ 4ºE 5º DO ART. 144, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 33/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2015 | Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| PELO 32/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/12/2015 | Dá nova redação ao § 2° do art. 65 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 31/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2015 | Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 29/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2015 | Acrescenta ao art. 337 da Lei Orgânica do Distrito Federal o parágrafo único. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 23/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2015 | Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PELO 12/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2015 | Acrescenta o art. 141-A à Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| PELO 5/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Dá nova redação ao inciso V, do art. 58 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 1/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.