Telma Rufino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 13/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2019 | Homologa o Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 358/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2018 | Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor SERGIO KOIDE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 338/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2017 | Susta o Decreto n° 36.139/2014, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado do Condomínio Solar de Athenas, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| PDL 293/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Engenheiro Luiz Carlos Botelho Ferreira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 292/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2017 | Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao CABO HEITOR THEODORO DA SILVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 267/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor, Ruben Ferreira da Costa, empresário do ramo de gastronomia do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 247/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor KAZUO OFUGI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 194/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2016 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Sidney Campos Silva. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 173/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2016 | Concede O Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 158/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2016 | Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 152/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2016 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 92/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2015 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor GENEBALDO FREIRE DIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 84/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço cobrado à população no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PDL 83/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 22 e 24, da Constituição Federal, para tornar competência legislativa privativa da União em concorrente com os Estados e o Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 82/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que acrescenta o inciso IV, ao art. 60, da Constituição Federal, para estabelecer a inciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PDL 81/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional que altera o inciso I, e suas alíneas 'a' e 'b', do art. 159, da Constituição Federal, com a finalidade de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 80/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2015 | Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 166 e 198, da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez pro cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do computo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 57/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PDL 32/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2015 | SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| PDL 23/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 19 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.