REQ · 604 no total

Dayse Amarilio

Página 2 de 2, com 104 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

REQ com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 300/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	16/03/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos protocolos internos sobre Dispositivo Intrauterino.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 299/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	16/03/2023	Requer a aprovação, pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de requisição de auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca dos sistemas de gestão administrativa da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 297/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/03/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 293/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/03/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 291/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/03/2023	Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES/DF) acerca do atendimento que culminou no falecimento do paciente Warley Eduardo Pires, na Unidade de Pronto Atendimento do Setor O, na região administrativa da Ceilândia.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 287/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/03/2023	Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 24 de março de 2023, às 10h:00 na Faculdade Projeção – UniProjeção - Campus de Taguatinga Norte, no Distrito Federal, para debater sobre os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Feminicídio.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 275/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 4 autores
REQ 271/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/03/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da situação do Hospital do Paranoá que decretou bandeira vermelha.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 270/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/03/2023	Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as condições das maternidades, UTIS e protocolos de saúde neonatal dos hospitais da rede pública do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 264/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/03/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 262/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	09/03/2023	Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 125/2023.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 6 autores
REQ 260/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	09/03/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 256/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/03/2023	Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de 2023 para debater o racismo ambiental e direito à cidade.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/03/2023	Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 13 autores
REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/03/2023	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 16 autores
REQ 243/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/03/2023	Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 127/2023.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 240/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/03/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da Gratificação de Titulação, paga aos servidores daquele órgão.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 239/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/03/2023	Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.749, de 2021.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 231/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/03/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da aplicação da Lei Federal nº 14.443, de 2 de setembro de 2022.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 228/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 24 de abril de 2023, às 14:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao aniversário do Boi do Seu Teodoro, de Sobradinho – Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 7 autores
REQ 225/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/03/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Instituto Federal de Brasília – IFB no Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 222/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/03/2023	Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral, para debater os impactos da violência contra as trabalhadores e os trabalhadores no âmbito do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 4 autores
REQ 221/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/03/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 217/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/03/2023	Requer a tramitação em regime de urgência do PDL 03/2023, que Susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 213/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca cumprimento das metas do Plano Distrital de Educação, em especial quanto à educação infantil.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 208/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de eventual demora no atendimento de paciente internado no Hospital Regional de Taguatinga.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 206/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, às 19h, no Plenário, com o tema “O papel da mulher na sociedade atual”.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 4 autores
REQ 205/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca das Unidades Básicas de Saúde da Ceilândia - Região Oeste de Saúde.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 200/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/02/2023	Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da estrutura física do Hospital de Base do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 187/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	23/02/2023	Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de inspeções sanitárias nos equipamentos da Assistência Social.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 186/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	23/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca dos resultados do Grupo de Trabalho criado para tratar da segurança nas unidades socioassistenciais do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 182/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	16/02/2023	Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 181/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	16/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca do atendimento da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SUBSAUDE.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 180/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	16/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal nas unidades vinculadas à Secretaria.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 178/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/02/2023	Requer a realização de audiência pública para debater a atividade profissional dos sanitaristas, a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 177/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/02/2023	Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30/03/2023 em Comissão Geral para debater a “Criação e Recategorização de Unidades de Conservação na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho”.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 173/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Artesão, no dia 21 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 4 autores
REQ 160/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/02/2023	Requer a realização de sessão solene em virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 14 de março de 2023 às 10h.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 5 autores
REQ 159/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 01 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 5 autores
REQ 156/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 4 autores
REQ 155/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/02/2023	Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 em Comissão Geral para debater o endividamento dos servidores públicos do Distrito Federal com o Banco de Brasília – BRB.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 3 autores
REQ 148/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das carreiras da Secretaria de Estado de Saúde que especifica.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 147/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca da parceria com a Organização da Sociedade Civil Instituto Mãos Solidárias.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 146/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	14/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da utilização da Fonte de Recurso 0138 - Recursos do SUS no Contrato de Gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde - IGES-DF.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 143/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	09/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 138/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/02/2023	Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca do tratamento dispensado à família de Izabel Aparecida Guimarães de Sousa.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 134/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer à Secretária de Estado de Saúde do Distrito informações acerca do Trabalho em Período Definido - TPD.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 133/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer a realização de sessão solene no dia 13.2.2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 3 autores
REQ 132/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 131/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, Histórico e Ambiental e da Educação Ambiental e Patrimonial.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 130/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hip Hop como Patrimônio Cultural Popular.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 121/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Distrito Federal	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 16 autores
REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 13 autores
REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 16 autores
REQ 112/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 111/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer a realização de sessão solene em homenagem à mulher profissional de saúde, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 31.3.2023, às 10h.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 5 autores
REQ 108/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos acontecimentos que culminaram no falecimento da senhora Maria Auciliadora do Nascimento.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 107/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/02/2023	Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca dos acontecimentos que culminaram no falecimento da senhora Maria Auciliadora do Nascimento.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 98/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/02/2023	Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 9 de março de 2023 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei n° 3.069 de 2022, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências.”	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 3 autores
REQ 97/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Diversidade Religiosa.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 96/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 94/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/02/2023	Requer a realização de audiência pública sobre os "Impactos da violência doméstica e familiar na saúde das mulheres", a ser realizada no dia 17 de março de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 89/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/02/2023	Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+”.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 88/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV).	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 87/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/02/2023	Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do atendimento à mulher nos equipamentos públicos do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria única
REQ 77/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 12 autores
REQ 75/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 73/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 72/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 71/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 70/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 69/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Aposentados e Inativos do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 68/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 67/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 14 autores
REQ 54/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO".	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 53/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO"	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 43/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 42/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Comunitários de Segurança.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 13 autores
REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 14 autores
REQ 32/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 31/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES".	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 30/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 27/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
REQ 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal".	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
REQ 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
REQ 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a criação de Comissão de Representação para Acompanhamento da Intervenção Federal no Distrito Federal.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 6 autores
REQ 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer a convocação dos Senhores Anderson Gustavo Torres e Fernando de Sousa Oliveira para prestar esclarecimentos acerca da atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal em razão dos episódios criminosos havidos no dia 8.1.2023, na Praça dos Três Poderes.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 3 autores
REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 14 autores
REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 15 autores
REQ 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 10 autores
REQ 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	01/02/2023	Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer”.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	18/01/2023	Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 23 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.