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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 39 no total

Professor Israel

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 87/2022 Câmara dos Deputados 24/08/2022 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.212, de 2017, que dispõe sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, e seus apensos. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 78/2022 Câmara dos Deputados 22/06/2022 Requer a inclusão de convidado na mesa da audiência pública do Requerimento nº 68/2022 no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Arquivada desde 19/08/2022 Autoria única
REQ 64/2022 Câmara dos Deputados 22/06/2022 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater as denúncias de oferta de cursos paramilitares a crianças. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 15/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para instruir a PEC Nº 7, de 2020, com a participação do Sr. Gilberto Pereira, Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 14/2022 Câmara dos Deputados 07/06/2022 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 007/2020 com o seguinte convidado: Gilberto Pereira – Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP). Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 7/2022 Câmara dos Deputados 02/06/2022 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 007/2020 com o seguinte convidado: Mauro Silva – Presidente da Unafisco. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 51/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater os “cortes no orçamento da educação em maio de 2022”. Arquivada desde 15/06/2022 Autoria única
REQ 22/2022 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação (CE) para subsidiar o debate sobre impactos e soluções para a evasão escolar no Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 11/2022 Câmara dos Deputados 05/05/2022 Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais. Arquivada desde 10/05/2022 Autoria única
REQ 9/2022 Câmara dos Deputados 03/05/2022 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) para subsidiar o debate sobre o reajuste dos Servidores Públicos Federais. Arquivada desde 03/05/2022 Autoria única
REQ 5/2022 Câmara dos Deputados 17/02/2022 Requer a realização de audiência pública com representantes das escolas técnicas da Secretaria de Estado de Educação do DF para debater sobre a Formação Técnica Profissional nas escolas, no âmbito da Comissão Especial – PL 6494/2019. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 205/2021 Câmara dos Deputados 18/11/2021 Requer a inclusão de convidados na mesa da audiência pública do Requerimento nº 191/2021 no âmbito da Comissão de Educação. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 191/2021 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP prestar esclarecimento sobre as denúncias de assédio moral e as exonerações ocorridas no INEP. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 180/2021 Câmara dos Deputados 20/10/2021 Requer a realização de audiência neste Colegiado para o Lançamento da Campanha Salve seus Dados. Arquivada desde 27/06/2022 Autoria única
REQ 105/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 32 – Reforma Administrativa. Convidados: Coronel Robson Rodrigues - Ex chefe do estado maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro para a audiência pública que tratará do Regime jurídico dos militares das Forças Armadas e dos militares dos Estados e do Distrito Federal; Josué Medeiros, Professor Dr. de Ciência Política do IFICS/UFRJ presidente do Observatório do Conhecimento. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 88/2021 Câmara dos Deputados 21/06/2021 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Comissão Especial destinada a debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). Convidados: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF); Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE); Associação Nacional dos Advogados Gerais da União (ANAUNI); Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (CONACATE); Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPREV); Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação (ANATI);Marcio Pochmann – Economista, pesquisador e professor. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 13/2021 Câmara dos Deputados 11/06/2021 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão da Comissão Especial destinada a debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). Convidados: Associação e Sindicato Diplomatas do Brasil (ADB); Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ); Associação do Servidores do Ipea e Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (AFIPEA); Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE); Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP); Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical); Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receite Federal do Brasil (ANFIP). Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 108/2021 Câmara dos Deputados 27/05/2021 Requer a realização de audiência pública para debater e analisar os impactos que podem ser causados a partir da aprovação da PEC 32/2020, Reforma Administrativa, no âmbito da Comissão de Educação. Arquivada desde 28/06/2021 Autoria única
REQ 107/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer a inclusão de convidados na mesa da audiência pública do Requerimento nº 27/2021 no âmbito da Comissão de Educação. Arquivada desde 27/05/2021 Autoria única
REQ 27/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública, no Distrito Federal, para discutir a Reforma Administrativa e suas repercussões na educação e nos serviços públicos. Arquivada desde 29/06/2021 Autoria única
REQ 2/2021 Câmara dos Deputados 10/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). Arquivada desde 09/04/2021 Coautoria — 39ª assinatura de 39
REQ 125/2019 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir a Reforma Administrativa do Governo Federal. Arquivada desde 27/11/2019 Autoria única
REQ 116/2019 Câmara dos Deputados 15/10/2019 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir o Edital 003/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o oferecimento de um Clube de Descontos para os servidores, e suas implicações diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Arquivada desde 05/11/2019 Autoria única
REQ 263/2019 Câmara dos Deputados 17/09/2019 Requer a realização de audiência pública destinada a apresentar o relatório final da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE Arquivada desde 22/03/2021 Autoria única
REQ 262/2019 Câmara dos Deputados 17/09/2019 Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos dos cortes orçamentários da Educação em 2019 no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE Arquivada desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 251/2019 Câmara dos Deputados 09/09/2019 Requer a realização de audiência pública sobre políticas públicas de educação para crianças com altas habilidades. Arquivada desde 22/03/2021 Autoria única
REQ 80/2019 Câmara dos Deputados 22/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regidos pela Lei Federal n° 12.086/2009. Arquivada desde 04/10/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 237/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir proposta pedagógica de formação de professores para o ensino da capoeira nas escolas. Arquivada desde 22/03/2021 Autoria única
REQ 28/2019 Câmara dos Deputados 09/08/2019 Requer audiência pública com presença de especialistas no tema formação de professores e reitera Requerimento n° 24/2018 CEXMEC na Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 3/2019 Câmara dos Deputados 09/08/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as diferentes tipos de empresas atuantes no mercado de criptoativos, quais sejam: 1. INTERMEDIADORAS DE CRIPTOATIVOS (EXCHANGES) - Representante da FOXBIT - Natália Garcia; 2. MERCADO DE BALCÃO DE CRIPTOATIVOS (OTC) - Representante da NOX BITCOIN - João Paulo Oliveira; 3. GESTORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante do ATLAS PROJECT - Emília Malgueiro; 4. CUSTODIANTES DE CRIPTOATIVOS - Representante da WUZU - Anderson Nery; 5. EMISSORES PRIMÁRIOS DE CRIPTOATIVOS - Representante do BTG PACTUAL - André Portilho ; 6. MEIOS DE PAGAMENTO DE CRIPTOATIVO - Representante da COINWISE - Kiko Carnut; e 7. MINERADORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante da OR Blockchain Investment - Raymond Nasser. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 157ª assinatura de 184
REQ 147/2019 Câmara dos Deputados 09/05/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os professores. Arquivada desde 11/06/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 142/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos e consequências dos cortes orçamentários nas Universidades e Institutos Federais. Arquivada desde 04/07/2019 Autoria única
REQ 131/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Requer o convite do secretário nacional de educação profissional e tecnológica do Ministério de Educação a comparecer à Comissão de Educação para esclarecimentos. Arquivada desde 17/03/2021 Autoria única
REQ 129/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater os itens da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo. Com os convidados: Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Paulo Penteado - Representante da Frente da Magistratura e do Ministério Público (Frentas); Petrus Elesbão - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU). Arquivada desde 14/05/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 53/2019 Câmara dos Deputados 03/05/2019 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial da Reforma da Previdência, com os seguintes convidados: 1. Eduardo Moreira - Economista, melhor aluno do curso da Universidade de San Diego e um dos três melhores economistas do Brasil pela Revista Investidor Institucional; 2. Maria Lúcia Fattorelli - Coordenadora Nacional da Auditoria da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Arquivada desde 04/10/2022 Autoria única
REQ 52/2019 Câmara dos Deputados 03/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os Impactos da Reforma da Previdência na aposentadoria dos Professores no Brasil, com os seguintes convidados: Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO; Todos Pela Educação; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Arquivada desde 04/10/2022 Autoria única
REQ 38/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Especial da Reforma da Previdência, com os convidados: Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fomacate); Paulo Penteado - Representante da Frente da Magistratura e do Ministério Público (Frentas); Petrus Elesbão - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU); Klenize Chagas - Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior ( AACE); Representante da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (AOFI); José Augusto Lyra: professor de direito previdenciário, economista e advogado; Bráulio Santiago Cerqueira: professor, mestre em economia, auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Arquivada desde 04/10/2022 Autoria única
REQ 12/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Requer a realização de audiência pública destinada a debater a violência contra o professor e profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país. Arquivada desde 29/03/2019 Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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