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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 19 no total

Professor Israel

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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1288/2022 Câmara dos Deputados 03/08/2022 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022. Tramitação Finalizada desde 04/08/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 208/2022 Câmara dos Deputados 08/03/2022 Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019. Tramitação Finalizada desde 08/03/2022 Coautoria — 13ª assinatura de 42
REQ 100/2022 Câmara dos Deputados 10/02/2022 Requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 Coautoria — 13ª assinatura de 24
REQ 2783/2021 Câmara dos Deputados 09/12/2021 Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. Tramitação Finalizada desde 16/12/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 35
REQ 1091/2021 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação” Tramitação Finalizada desde 09/06/2021 Primeira assinatura de 7
REQ 857/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PL 284/2021. Aguardando Encaminhamento desde 27/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 856/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PL 486/2021. Tramitação Finalizada desde 06/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 855/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020. Tramitação Finalizada desde 13/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 294/2021 Câmara dos Deputados 24/02/2021 Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”. Tramitação Finalizada desde 09/06/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 15
REQ 2830/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018. Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 Coautoria — 29ª assinatura de 38
REQ 2829/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020. Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 38
REQ 2828/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020. Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 37
REQ 2827/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 39
REQ 2826/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.” Pronta para Pauta desde 02/12/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 38
REQ 2549/2020 Câmara dos Deputados 08/10/2020 Requer regime de urgência para apreciação do PDL 433/20 que susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida Pronta para Pauta desde 08/10/2020 Primeira assinatura de 10
REQ 1017/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.” Tramitação Finalizada desde 11/05/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 21
REQ 1006/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020. Tramitação Finalizada desde 11/05/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 998/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 Coautoria — 17ª assinatura de 23
REQ 528/2020 Câmara dos Deputados 31/03/2020 Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 796/2020. Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturas desde 31/03/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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