Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados · 13 no total

Rollemberg

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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3646/2025 Câmara dos Deputados	02/09/2025	Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.	Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026	Coautoria — 23ª assinatura de 46
REQ 5817/2009 Câmara dos Deputados	04/11/2009	Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15.	Tramitação Finalizada desde 18/11/2009	Coautoria — 14ª assinatura de 21
REQ 5656/2009 Câmara dos Deputados	07/10/2009	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 7ª assinatura de 17
REQ 5245/2009 Câmara dos Deputados	04/08/2009	Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a pandemia de Influenza A - H1N1.	Tramitação Finalizada desde 11/08/2009	Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 5045/2009 Câmara dos Deputados	17/06/2009	Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 14
REQ 4798/2009 Câmara dos Deputados	15/05/2009	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.	Tramitação Finalizada desde 02/06/2009	Coautoria — 17ª assinatura de 21
REQ 4619/2009 Câmara dos Deputados	22/04/2009	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 4ª assinatura de 12
REQ 4525/2009 Câmara dos Deputados	07/04/2009	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 3126/2008 Câmara dos Deputados	27/08/2008	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os recém descobertos poços de petróleo na costa brasileira, os novos campos do chamado pré-sal.	Tramitação Finalizada desde 02/06/2009	Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 1763/2007 Câmara dos Deputados	02/10/2007	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 572/2007 Câmara dos Deputados	21/03/2007	Nos termos do art. 91 do Regimento Interno, os deputados que este subscrevem requerem a Vossa Excelência a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para realização da II JORNADA NACIONAL DO JOVEM RURAL para debater: propostas de Políticas Públicas de garantia e estímulo à permanência no campo de jovens e adolescentes filhos de pequenos agricultores rurais.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 419/2007 Câmara dos Deputados	01/03/2007	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 152ª assinatura de 179
REQ 356/2007 Câmara dos Deputados	27/02/2007	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para comemoração da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2007.	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.