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Sardinha

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 8905/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Penal do Distrito Federal (FUNPPDF). Fase: Apresentação Autoria única
IND 8886/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia, que seja vista a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de projeto de lei anexa, com vistas ao atendimento de pleito dos Servidores da Carreira Gestão de Resíduos Sólidos do SLU, para que, cumprindo as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8864/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), para a elaboração de legislação específica que estabeleça critérios e discipline a ocupação, por concessão de uso onerosa, com finalidade urbanística das áreas públicas adjacentes aos lotes comerciais situados nas Quadras 700 Norte – SCLRN/SCRN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8850/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2022 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da DF-180, rodovia que liga a BR-060 à BR-070. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8849/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), o encaminhamento de medidas com vistas à implantação de ponto de apoio para Motofretista (motoboy) e Mototaxista na Região Administrativa do Gama - RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8848/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de um cemitério destinado ao sepultamento de animais no território do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8827/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa de Nova Colina, localidade que atualmente encontra-se vinculada à RA de Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8733/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II, da Constituição Federal, alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de 2 (duas) rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas.” Fase: Apresentação Autoria única
IND 8732/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a assegurar ao servidor da Carreira de Magistério que tenha filho ou filha com Transtorno de Espectro Autista (TEA), prioridade quando da elaboração da nova portaria que venha tratar do Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, inclusive dos readaptados e Pessoas com Deficiência – PcDs. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8683/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2022 Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de criar políticas públicas para incentivar e apoiar o esporte de surdos. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8682/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2022 Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à recuperação do gramado e outras áreas do Estádio Antônio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8637/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Economia, no sentido de prorrogar o prazo de pagamento do preço público cobrado dos permissionários, autorizatários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública, de feiras livres e permanentes, quiosques, trailers, bancas de jornais e revistas, ambulantes, food trucks, galerias, shoppings populares e terminais rodoviários, relativamente aos fatos geradores de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8629/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Arapoanga, localizado em Planaltina DF - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8628/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentindo de transformar em Região Administrativa o setor habitacional do Café sem troco/ cidade do agronegócio, localizado dentro da Região Administrativa do Paranoá DF - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8627/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei complementar prevendo a alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas - RA XV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8583/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Sugere providências urgentes a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de fornecer duas estações de ginástica e treinamento para instalação no Complexo Esportivo da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8496/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2022 Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília, no sentido de manter livre a área lindeira, fora da poligonal, do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo Decreto nº 25.926/2005, no Setor Sudoeste – RA XXII, para a implantação de um PARCÃO. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8481/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vista à remoção dos postes de energia elétrica situados no meio da via que liga a Avenida do Sol ao Condomínio Jardim da Serra, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8472/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vista à remoção dos postes de energia elétrica situados no meio da via que liga a Avenida do Sol ao Condomínio Jardim da Serra, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8471/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de um Grupamento de Bombeiro Militar no Setor Habitacional Água Quente, localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8464/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas, RA XV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8463/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de unidade de segurança pública, no Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas, RA XV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8462/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de rede de águas pluviais no Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas, RA XV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8461/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à duplicação da DF-280, especialmente do trecho que liga o Setor Habitacional Água Quente, na RA XV, ao Município de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8460/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma creche, no Setor Habitacional Água Quente (SHAQ), localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas, RA XV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8416/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2022 Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio moradia para a carreia da Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8398/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar em região administrativa o Setor Habitacional Água Quente, localizado em Recanto das Emas – RA – XV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8397/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar o Núcleo Rural Café sem Troco, localizado no Paranoá – RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8396/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a majoração do auxílio alimentação para os servidores da carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8395/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a majoração do auxílio alimentação para os servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8394/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio uniforme para os servidores da carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8393/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio uniforme para os servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8392/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio moradia para a carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8390/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio moradia para os servidores da Carreira Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8389/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito no sentido de enviar à Câmara Legislativa projeto de lei que tenha como objetivo viabilizar alterações na Lei nº 6.720, de 18 de novembro de 2020, que altera a denominação da carreira Gestão Sustentável de Resíduos e a reestrutura. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8374/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o acautelamento de armas aos Policiais Civis do Distrito Federal, aposentados/veteranos. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8329/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas que visem garantir maior segurança à comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental nº 427 de Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8271/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação para a construção de uma creche no Núcleo Rural Jardim II, localizado na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8270/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma rotatória no encontro da DF-475 com a DF-001, de forma melhorar o tráfego de veículos para a comunidade dos Núcleos Ponte Alta Norte, Casa Grande e Monjolo, especialmente para os motoristas que têm de fazer o retorno para se dirigirem ao Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e outras localidades. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8232/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional do Paranoá no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vista à realização de obras de revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na Quadra 26, da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8231/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar, por meio do Programa Caminho das Escolas, as medidas cabíveis com vistas à realização da obra de pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Santa Helena, localizada nas proximidades da DF-440, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8230/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar, por meio do Programa Caminho das Escolas, as medidas cabíveis com vistas à realização da obra de pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Sítio das Araucárias, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8229/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido encaminhar as medidas necessárias com vistas a implementar melhorias no sistema de captação de águas pluviais na via que dá acesso à Capela São Francisco de Assis, localizada no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8151/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Sugere providências urgentes à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido encaminhar as medidas necessárias com o fim de disponibilizar mais ônibus para transportar os alunos que residem nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande para os estabelecimentos públicos de ensino do Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8150/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Sugere providências ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar Ponte Alta Norte/Casa Grande em Região Administrativa, que passaria a ser a RA - XXXIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8149/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), no sentido de expandir as linhas de interligação com outras cidades do Distrito Federal, bem como a ampliação da frota do transporte público que atende aos moradores de Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA-II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7984/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a alteração no Decreto nº 41.318, de 08 de outubro de 2020, para garantir o direito à habilitação ao serviço voluntário de execução penal a todos os Policiais Penais do Distrito Federal, cedidos, requisitados ou à disposição em outros órgãos ou entidades da Administração Pública. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7977/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Sugere providências à Ilustríssima Senhora Administradora Regional de Santa Maria, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de luminárias de LED na QR 516, da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7960/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de assegurar ao Núcleo Rural Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII, no processo de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), a adoção dos mesmos parâmetros de uso de ocupação do solo conferidos ao Setor de Mansões Park Way, de forma a assegurar a preservação ambiental da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7959/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF), para a instalação de papa-lixo nos núcleos habitacionais localizados nas proximidades do Parque de Exposição da Granja do Torto, localizado na Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7958/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da sinalização horizontal e vertical na faixa de pedestre, que fica na 4ª Avenida, na altura da QRSW, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7957/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -- CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como SOF NORTE, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7853/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização de todo o passeio público na região da CLSW 304 até a 306, de modo a garantir acessibilidade e mobilidade a todos, inclusive aos Portadores de Necessidades Especiais, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7852/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da calçada da QMSW 4 (virada para a 3ª Avenida) e da calçada em frente à Praça das Motos, ligando a QMSW 2 e a SQSW 300, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7806/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação facultativa da carga horária, dos servidores da carreira de Gestão Sustentável de Resíduos do Distrito Federal, de 30h para 40h, afim de suprir a necessidade pública. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7805/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de projeto de lei que viabilize instituir Gratificação de Limpeza Urbana para os servidores da carreira de Gestão Sustentável de Resíduos do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7804/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a reestruturação e realinhamento dos integrantes do cargo de Técnico de Trânsito do Distrito Federal para nível superior. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7803/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador do Parque da Cidade Sarah Kubistchek, no sentido de providenciar a instalação de um ponto de energia elétrica (220v) no estacionamento 10, local de ensaio da bateria Furiosa do DF, de forma a possibilitar que esse importante grupo Artísitico possa dar continuidade aos ensaios de harmonia do bloco Fase: Apresentação Autoria única
IND 7802/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que envie projeto de lei que viabilize o implemento de acréscimo de um ano de serviço na contagem de tempo para aposentadoria para os servidores do Departamento de Trânsito do DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7801/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o aumento em 30% (Trinta por cento) da quantidade de cotas do serviço voluntário remunerado, para os Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito do DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7800/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que tome providências para a realização de concurso de remoção para os servidores do Departamento de Trânsito do DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7799/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de projeto de lei que viabilize instituir o benefício da Gratificação de Habilitação para o servidor do Departamento de Trânsito do DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7784/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgão competentes, melhorias dos sistemas de drenagem urbana e de manejo de águas pluviais, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7783/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à destinação de uma área na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII, para a implantação de uma praça pública na qual possam ser realizadas atividades culturais, desportivas e de lazer, bem como o plantio de árvores e horta comunitária. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7782/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o recapeamento dos estacionamentos públicos, situados nas Quadras 309, bloco B; 913, entre os blocos C e F; 407 entre os blocos A e E; 509, bloco B; 807, bloco A; 909, bloco A, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7781/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2021 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal no sentido de executar a pavimentação de asfalto da DF-345 até a Escola Classe Estância do Pipiripau, no âmbito do programa Caminhos da Escola. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7621/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a criação da secretaria do idoso. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7620/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a aquisição de materiais esportivos para utilização nos Centros de Convivência dos Idosos. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7619/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição do título “Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7618/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a criação de centros de acolhimento para idosos nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7617/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de da Atenção Primária a Saúde voltada as necessidades dos idosos nos Centros de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7616/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providencie a modernização e reforma das paradas de ônibus no Setor "O", Região Administrativa de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7601/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a melhoria da malha asfáltica da DF-180, mais precisamente do trecho que se inicia na bifurcação da BR-080/df-180 até o balão sentido Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV). Fase: Apresentação Autoria única
IND 7600/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços - CEB IPES, a implantação de iluminação pública na VC-533. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7599/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de construir pista de skate em área pública situada na entrada do Setor Habitacional Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 7598/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere a Ilustríssima Senhora Administradora do Guará a instalação de área exclusiva para animais de estimação (parcão) em área pública situada em SMAS Trecho 01, Park Sul, Zona Industrial, Região Administrativa do Guará (RA-X) Fase: Apresentação Autoria única
IND 7597/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica do Residencial Irmã Dulce, localizado no Setor Habitacional Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). Fase: Apresentação Autoria única
IND 7596/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de parque infantil e academia ao ar livre em área situada entre a QNO 07 e QNO 15, Região Administrativa de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7595/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a repavimentação de via pública situada entre a QNO 01 e QNM 10, Região Administrativa de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7594/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providencie a repavimentação de via pública situada entre a QNO 03 e QNO 11, Região Administrativa de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7593/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a urbanização das vias situadas no interior do Parque Recreativo Setor "O". Fase: Apresentação Autoria única
IND 7592/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a construção de quadras de esportes no Parque Recreativo Setor "O". Fase: Apresentação Autoria única
IND 7591/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer a construção de pista de atletismo em área pública às margens da DF-230, na quadra 01 do Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7590/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal o provimento de via independente para o transporte privado em trecho da Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG localizado no Setor de Indústrias Gráficas – SIG. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7559/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a execução de reformulação do Sistema Viário na Estrada do Setor Policial Militar – ESPM, por meio da construção de viadutos e corredor exclusivo de ônibus. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7558/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de instituir Auxílio-Fardamento aos Polícias Civis, Penais e integrantes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7557/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis proposta de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (PELO) prevendo a criação de unidade especializada na custódia de presos provisórios e bens apreendidos e fixando que seu dirigente deve ser escolhido entre os integrantes da carreira funcional de Agente Policial de Custódia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7503/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2021 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) no sentido de implantar Ponto de Entrega Voluntária (Papa-Entulho) na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama (RA-II). Fase: Apresentação Autoria única
IND 7502/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2021 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) no sentido de realizar a obra de pavimentação asfáltica da QE 56 da Região Administrativa do Guará – RA X. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7372/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2021 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no sentido de realizar a obra de pavimentação asfáltica na Rua Juruá, situada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7371/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias tendentes à realização de concurso público para a contratação de profissional de educação física para o quadro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7370/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a proposição de projeto de lei instituindo o piso salarial dos Profissionais de Educação Física no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7292/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e o Setor de Indústrias Gráficas - SIG à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7291/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de ciclovia na interseção entre o Parque da Cidade e a Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG, mais precisamente detrás do perímetro do Setor de Indústrias Gráficas – SIG. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7290/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e as Áreas Octogonais à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7289/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a implantação de contêineres semienterrados (Papas-Lixos) nas localidades que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7288/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento das vias públicas situadas no Núcleo Rural Córrego do Meio, Região Administrativa de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7287/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento de vias públicas situadas na Parte Alta do Núcleo Rural Quebradas dos Neres, Região Administrativa do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7286/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE a criação de identidade funcional aos servidores administrativos integrantes da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental – PPGG lotados no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7285/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal a transformação das Gratificações de Exercício Temporário de Atividade Penitenciária – GETAP e de Atividade Especial de Apoio – GAEA em Gratificação de Exercício de Atividades Penitenciárias – GEAPE, a ser incorporada à remuneração dos servidores públicos efetivos da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal do Distrito Federal – PPGG lotados no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7260/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2021 Sugere ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, a fiscalização quanto à observância do critério de faixa etária no tempo destinado à veiculação de trailers nas sessões de cinema destinadas à exibição de filmes infantis e infantojuvenis. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7168/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP no sentido de encaminhar os estudos que possibilitem a inclusão das Agrovilas Lamarão, Jardim e Cariru no Anexo II, Tabela 2C – Parcelamentos Urbanos Isolados, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, com base no art. 132 da Lei Complementar nº 803/2009. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7167/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de regulamentar, por Decreto, a ampliação de atendimento de bares, restaurantes e similares mediante a autorização para a colocação de mesas e cadeiras em extensões temporárias das calçadas, a serem implantadas no local de vagas de estacionamentos de veículos. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7166/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a regulamentação da Lei nº 6.647, de 17 de agosto de 2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7083/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2021 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a implantação de contêineres semienterrados (Papa-Lixos) na Região Administrativa do Paranoá, mais precisamente nas localidades que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7081/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2021 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a implantação de contêineres semienterrados (Papa-Lixos) na Região Administrativa do Paranoá, mais precisamente nas localidades que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6989/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a exclusão da sujeição à substituição tributária de ICMS sobre operações de saída interna (dentro do Distrito Federal) de cerveja e chope artesanal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
IND 6963/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de proceder a inclusão entre os grupos prioritários que contam do programa de vacinação contra a Covid-19 as recepcionistas de laboratórios médicos e de análises clínicas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6962/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de ampliar de 30 para 40 horas semanais a carga horária dos técnicos de enfermagem lotados na Unidade Básica de Saúde 02 da Região Administrativa do Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6961/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para a pavimentação asfáltica da via localizada na rua Jequitibá, Setor habitacional Ponte da Terra, Ponte Alta Norte, CEP: 72.426-050, na Região Administrativa do Gama – RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6960/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública de LED na rua Jequitibá, Setor habitacional Ponte da Terra, Ponte Alta Norte, CEP: 72.426-050, na Região Administrativa do Gama – RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6959/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de estacionamento público na QRSW quadra 4 Bloco 1, na Região Administrativa do Sudoeste – RA XXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6958/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Águas no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vista a revitalização da praça pública localizada entre as Ruas 7 Sul e Ipê Amarelo, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6957/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM E FLORICULTURA NO INTERIOR DOS BALÕES DE TRÂNSITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6956/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, seja criado o Memorial do Sistema Penitenciário, preferencialmente, no Complexo da Papuda. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6755/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia interligando a Região Administrativa do Jardim Botânico à Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6676/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 6601/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
IND 6368/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a implementação de linha de ônibus na Avenida das Mangueiras, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6367/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB em conjunto com a Administração Regional do Cruzeiro a implantação de abrigo de passageiros de ônibus, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6366/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2021 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de Fundação com recursos oriundos da venda da CEB, com a finalidade de promover a saúde, o desenvolvimento social e a geração e difusão do conhecimento científico e tecnológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6301/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Sugere ao Poder Executivo, a inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6288/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais de odontologia, da rede privada de saúde e clínicas particulares do Distrito Federal, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6287/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2021 Sugere ao Senhor Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais médicos, da rede privada de saúde do Distrito Federal, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6078/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Park Way , que adote providências para recapeamento asfáltico da Quadra 4, conjunto 6 do Park Way - RA-XXIV. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5939/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que constem do Plano Distrital de Vacinação os trabalhadores que atuam em todos os postos do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5938/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, junto à SEMOB, a implantação de ponto de ônibus próximo na segunda praça e na saída do Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), para a BR, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5937/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado Esporte e Lazer do Distrito Federal, promova a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5936/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a instalação de placas identificação do setor, no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5935/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, a instalação de caçambas e a realização regular de coleta pública de lixo no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5934/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar o parquinho da Praça da Amizade no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5933/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma ponte sobre o Córrego do Meio e sobre a Ponte da Grota, no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5932/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a implantação de Rede de Esgoto e de captação de águas pluviais no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5931/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pavimentação asfáltica ou instalação de bloquetes intertravados das vias internas do Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5930/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), o alargamento asfáltico da avenida principal no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5929/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere à Administração Regional do Plano Piloto, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implementação de iluminação pública e a reestruturação da rede elétrica no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5928/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, a urbanização do estacionamento público em frente ao Bloco B-15, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5927/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal junto a Novacap, em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens, DER/DF, providências relacionadas à manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais nas áreas próximas à Passarela que liga o Cruzeiro Novo ao SIA, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5873/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a revitalização e iluminação da passarela de pedestres sobre a DF-003 (EPIA), que liga o Cruzeiro Novo ao SIA, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA - XI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5811/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), para que sejam implantados sistemas de escoamento de água que evite o alagamento no setor de oficinas sul de Taguatinga DF, Região Administrativa III. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5810/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma da maternidade do Hospital Regional de Ceilândia, Região Administrativa - RA IX Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5809/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal junto a Novacap, em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens, DER/DF, providências relacionadas à manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais nas áreas próximas à Passarela que liga o Cruzeiro Novo ao SCIA, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5808/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a instalação de banca para cada uma das Regiões Administrativas do Distrito Federal na Feira da Torre, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5616/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, o recapeamento asfáltico da rodovia DF-285, que liga a divisa do DF com Minas Gerais, a partir do acesso à AMG 2625, à Rodovia Federal, BR-251, na altura da comunidade PAD/DF, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5615/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a revitalização e iluminação da passarela de pedestres sobre a DF-003 (EPIA), que liga o Cruzeiro Novo ao SCIA, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA - XI Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5614/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de iluminação pública na rodovia DF-270, no perímetro pavimentado de 3,3km, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5613/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, que promova a realização de revitalização dos becos do setor Cruzeiro Velho, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5612/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), iluminação do monumento Cruzeiro do Sul, na interseção da Avenida das Mangueiras com a EPIA (Estrada Parque de Indústria e Abastecimento) - Na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5611/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a remoção de Postos Comunitários de Segurança na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5610/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, que promova a realização de recapeamento asfáltico nos becos do setor Cruzeiro Velho, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5609/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a remoção de Postos Comunitários de Segurança da Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5608/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção de rampas de acessibilidade nas entrequadras comerciais da Região Administrativa do Sudoeste / Octogonal, RA XXII. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5598/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 8 A6, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5597/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção do estacionamento da QRSW 8 ao lado do bloco B7, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5596/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, instalação de papeleiras em toda a Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5579/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, instalação de papeleiras em toda a Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5576/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 03, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5461/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Núcleo Rural São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5460/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de Delegacia de Polícia na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5423/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, adequação na estrutura das Administrações Regionais do Distrito Federal nas áreas de cultura, desporto e lazer. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5308/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, edição de Decreto regulamentando a utilização de estacionamentos públicos por restaurantes, bares e lanchonetes nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5307/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5306/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação externa, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5305/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o reparo das lâmpadas, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5247/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Justiça e cidadania, que aumente em 30% (Trinta por cento) a quantidade de cotas do serviço voluntário remunerado, para os agentes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5246/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação do Recanto da Emas (UNIRE), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5245/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5244/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - e da Secretaria de Justiça e Cidadania - a instalação de equipamento de ar condicionado para as monitorias e alojamentos das unidades de internação e semiliberdade da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5243/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5241/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da sede da Coordenação Regional de Ensino - CRE, do Centro Interescolar de Línguas - CIL e de um Centro de Ensino Fundamental - CEF, no lugar do Albergue Público, no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4883/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a execução de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal VC-441, que liga a DF-285 ao conglomerado rural Lamarão, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4882/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, a construção de Centro de Educação de Primeira Infância - CEPI, Tipo 1, na Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4839/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2020 Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF a execução de projeto de melhoria do acesso e implantação de faixa de desaceleração no entroncamento entre a Primeira Avenida do Sudoeste e Área Octogonal (AOS). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4434/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize o implemento de acréscimo de um ano de serviço na contagem de tempo para aposentadoria dos servidores da Polícia Penal, Agentes Socioeducativos, Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Profissionais de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4433/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a aposentadoria especial para os Agentes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal em atendimento ao previsto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4432/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS) e pela Companhia Energética de Brasília (CEB), a verificação e troca das lâmpadas queimadas no interior e nos arredores da unidade de Internação de Planaltina - UIP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4431/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o retorno e a revitalização do Posto Policial da PMDF que se localizava na frende da Unidade de Internação de Planaltina Sistema Socioeducadivo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4430/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, providências para a retirada da árvore na SHCES 1205, próximo ao quiosque Voo Livre, na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4330/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a análise técnica e de viabilidade de alteração de área no âmbito da CEASA, com vistas à implementação de melhorias para adequação às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4329/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a recuperação dos parques infantis na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4328/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes, a recuperação de todas as quadras poliesportivas públicas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4327/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projeto de iluminação e a substituição de luminárias por iluminação de LED na Estrada Parque Industrias Gráficas - EPIG. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4326/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Sugere ao Poder Executivo Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Federal, projeto de lei que viabilize o retorno voluntário dos policiais aposentados no âmbito da administração direta do Distrito Federal - vinculado à Policia Civil do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4077/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Lixeiras Subterrâneas, na Região administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4076/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Lixeiras Subterrâneas, na Região Administrativa Sudoeste/Octogonal - RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4028/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos quiosques, restaurantes e bares no DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4026/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos salões de beleza e barbearias no DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3996/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Área Octogonal Sul - AOS 08, na Região Administrativa Sudoeste/Octogonal - RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3989/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, a implementação de plano de saúde para todos os servidores do sistema. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3988/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal, a implementação de plano de saúde para todos os servidores do sistema Socioeducativo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3953/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Distrito Federal, a instalação de Tendas de higienização na frente das de todas Delegacias de Polícia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3952/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a instalação de Tendas de higienização na frente de todas unidades do Sistema Socioeducativo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3951/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal de proposição, alterando a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, para incluir os Policiais Penais no rol dos beneficiários do seguro de vida e acidentes pessoais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3950/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Distrito Federal, a instalação de Tendas de higienização na frente da Divisão de Controle e Custódia de Presos - Carceragem da PCDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3918/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da QMS 60-D, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3917/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, o recapeamento asfáltico da Avenida Pioneiro na Região Administrativa do Gama - RA II Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3880/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra de rádios comunicadores para todas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3879/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3878/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra e reposição de insumos básicos de higiene, como sabão, sabonetes e sacos de lixo, tanto para os servidores quanto para os internos da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3877/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para o Sistema Penal do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3876/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para as delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3875/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS) e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3874/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para todos os servidores que trabalham na Divisão de Controle e Custódia de Presos - Carceragem da PCDF, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3873/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS) e pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3872/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS) e pela Companhia Energética de Brasília (CEB), a verificação e troca das lâmpadas queimadas no interior e nos arredores das unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3871/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a reativação dos postos policiais que guarneciam as Unidades de Internação no Distrito Federal (UNIRE, UNISSIS, UISM, UIPSS, UISS, NAI, UIBRA e UIP), mantendo seu policiamento em período integral (24 horas). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3870/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a instalação de novos postos policiais nas unidades socioeducativas de Santa Maria, São Sebastião, Brazlândia e na unidade de internação feminina do Gama, mantendo seu policiamento em período integral (24 horas). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3869/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao GDF, por intermédio da Administração Regional de Arniqueiras, junto aos órgãos competentes, o patrolamento e aplicação de cascalho no acesso às Chácaras 136/138 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3868/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos CHAVEIROS, para o exercício das atividades de execução de cópias de chaves e atividades de reparação e conserto de cadeados e fechaduras e outros. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3825/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', para que autorize o funcionamento do COMÉRCIO EM GERAL, aplicando-se os mesmos critérios adotados no Decreto nº 40.612, de 09 de abril de 2020, quanto ao funcionamento do setor moveleiro e eletroeletrônico. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3824/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Saúde, caso necessário, a ampliação do número de leitos para os pacientes mais graves do novo coronavírus (COVID - 19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3823/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Saúde, a capacitação de todos os profissionais para atendimento, diagnóstico e orientação quanto as medidas protetivas contra o novo coronavírus (COVID - 19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3822/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Saúde, a disponibilização e antecipação da vacinação contra gripe, com ampliação de postos de atendimento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3821/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito, a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para profissionais de saúde, em razão do novo coronavírus (COVID - 19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3820/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Transporte e Mobilidade, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para todos os servidores que trabalham com transporte coletivo de passageiros. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3819/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a disponibilização de espaço nos terminais de ônibus para que agentes de saúde possam oferecer informações aos usuários sobre o novo Coronavírus (COVID-19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3818/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a limpeza e higienização total dos ônibus, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários, e também do ar condicionado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3817/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Transporte e Mobilidade, a fixação de informativos nas garagens e pontos de ônibus acerca das medidas a serem adotadas pelos trabalhadores e usuários visando sua proteção individual. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3771/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores das carreiras da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3770/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento das bancas de jornais e revistas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3769/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3768/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3767/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a manutenção do pagamento indenizatório aos Educadores Sociais Voluntários, sem prejuízo de outros auxílios, no período em que durar os efeitos das determinações para fechamento das escolas públicas, em razão da pandemia causada pelo COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3766/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a promoção de acordos de cooperação junto ao Governo Federal, na forma do Programa Mais Médicos (Lei 12.871), para apoio no combate à pandemia causada pelo COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3765/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que inclua a autorização para o funcionamento do comércio varejista de artigos de óptica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3764/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que ´dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que inclua a autorização para o funcionamento das feiras livres eventuais de comércio de alimentos oriundos do setor produtivo da agricultura local. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3757/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de tornozeleiras eletrônicas nos custodiados, submetidos ao regime semiaberto, com trabalho externo e/ou saídas temporárias implementados. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3850/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)', para que inclua a autorização para serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, nos termos do CNAE oficial. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3849/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, implementação de políticas de amparo aos artistas locais na geração de renda. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3848/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, destinação de no mínimo dez por cento dos recursos destinados à Pasta, por meio de emendas parlamentares, para apoiar artistas locais enquanto durar os efeitos restritivos em razão da pandemia causada pelo COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3804/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para todos os servidores que trabalham na Divisão de Controle e Custódia de Presos - Carceragem da PCDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3803/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os servidores que trabalham nas Delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3706/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os Servidores do Sistema Socioeducativo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3705/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, a suspensão de atendimento a advogados no sistema penitenciário do DF, a disponibilidade de Policiais Penais em Sistema de Sobreaviso e a redução de procedimentos internos nas penitenciárias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3704/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os Servidores do Sistema Penal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3703/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, medidas que visem minimizar o impacto econômico ao Setor Produtivo no DF, decorrentes de medidas de combate ao COVID-19, adotadas pelo GDF por meio de sucessivas Portarias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3655/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, em colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde, a implementação, junto às universidades que tenham cursos voltados à área de saúde, de parcerias na mobilização de alunos da área, nos termos do Decreto Nº 39.734, de 26 de março de 2019, que 'Dispõe sobre a criação do Programa de Voluntariado do Distrito Federal - Voluntariado em Ação.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3654/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, reavaliação dos empréstimos contraídos junto ao Banco, com efeito no período de restrições decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3653/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os Servidores do Sistema Penal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3652/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia, reconsideração ou renegociação de dívidas junto ao setor produtivo local, com efeito no período de restrições decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3465/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQN 313, da Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3464/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQN 405, da Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3256/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas) na SQN 208, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3342/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a inclusão da Quadra SHIGS 706, Asa Sul, na Região Administrativa no Plano Piloto, na relação das localidades a serem contempladas com o fornecimento e inststalação de paraciclos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3257/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Governo do distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas) na SQS 213, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3255/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas)na SQN 409, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3254/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na SQS 213, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3253/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a recuperação das calçadas na quadra SQS 313, Região Administrativa do Plano Piloto (RA I). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3252/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQS 313, da Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3251/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na quadra SQN 104, da Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3250/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por inyermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências para a conclusão do asfaltamento no bairro Santa Luzia, Região Administrativa do SCIA e Estrutural. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3249/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3248/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências no sentido de promover a recuperação das vias públicas e operação tapa-buracos na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3247/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3246/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de desporto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3245/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a abertura de um Centro Interescolar de Línguas(CIL) na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3244/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a correção do acabamento das bocas de lobo no Cruzeiro Center, na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3243/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização do comércio no Cruzeiro Center, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3242/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal (DER/DF), a instalação de passarela em frente ao Cruzeiro Center. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3241/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do atendimento à saúde na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3240/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de parque infantil no Cruzeiro Center, Região Administrativa do Cruzeiro(RA XI). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3239/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Governo do distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço das rondas ostensivas em dupla (cosme e damião) na Região Administrativa do Cruzeiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3238/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço das rondas ostensivas à noite na Região Administrativa do Cruzeiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3237/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a implantação de uma agência bancária na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3236/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização e a manutenção da área verde da Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3235/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de campo de futebol com grama sintética na quadra QNG 18, Região Administrativa de Taguatinga(RA III). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3234/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do atendimento à saúde na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3233/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Governo do intermédio da Administração Regional do Sela e Estrutural e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP), a desobstrução das bocas de lobo na Cidade Ocidental, Região Administrativa do SCIA e Estrutural- RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3232/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, regularização social do Setor de Chácaras Santa Luzia, na Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3231/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3230/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Cidade Ocidental, Região Administrativa do SCIA e Estrutural- RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3229/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3228/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/02/2020 Sugere ao Poder Câmara Legislativa do Distrito Federal, de projeto de lei que viabilize instituir o benefício da Gratificação de Habilitação Socioeducativa - GHS - para os servidores da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3150/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar entre o Setor Militar Urbano e a Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar na Feira Permanente do Cruzeiro, no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3148/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da oferta de vagas de atendimento e a melhoria do atendimento nas unidades de saúde de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3147/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a construção de ciclovia entre o Setor Militar Urbano e a Região Administrativa do Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3146/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, ofortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal -RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3145/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de Desporto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3144/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua em Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga (RA V). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3143/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A INTENSIFICAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO (RA XI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3142/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3141/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3140/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes no Cruzeiro Velho, Região Administrativa do cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3139/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a disponibilização de uma van de conveniência móvel na Região Administrativa do Cruzeiro -RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3138/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a disponibilização de uma van de conveniência móvel na Região Administrativa do Cruzeiro -RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3137/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de cobertura da quadra poliesportiva na Escola Classe 08 do Cruzeiro. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3136/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Administração Regional do Cruzeiro, a construção de coberturas das quadras esportivas no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3135/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a construção de uma tesourinha defronte a 3ª Delegada de Polícia do Cruzeiro Velho, situada em SRES AE, Lote 16, Região Administrativa do Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3134/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a desobstrução das bocas de lobo no Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro -RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3133/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover à intensificação da varrição e limpeza pública da Feira Permanente do Cruzeiro, no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3132/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a intensificação do recolhimento de carros abandonados na Região Administrativa do Cruzeiro(RA XI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3131/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, melhorias de infraestrutura e conservação dos becos na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3130/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, a reativação do posto policial na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3129/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das calçadas na CCSW 6,Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3128/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo em Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia (RA XII) Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3127/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo no Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3126/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo no Setor O, Região Administrativa de Ceilândia (RA IX). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3125/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a reforma e revitalização da Feira Permanente do Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3124/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização das lanchonetes da Feira Permanente do Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3123/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação e a reforma do Centro de Saúde nº 9 - Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3122/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a retomada do programa Qualifeira, destinado à capacitação dos permissionários de feira livre. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3086/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e recuperação da Praça 21 de Abril, situada entre as quadras SHIGS 707 e 708, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA l. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3085/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional do Plano Piloto, a revitalização de área pública situada entre as Quadras 705/706 Sul, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3084/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projeto de iluminação e a substituição de luminárias por iluminação de LED no interior e nos arredores da unidade de internação de Planaltina - UIP - situada no bairro Nossa Senhora de Fátima, Área Especial, Quadra 44/45, CEP: 73342-010, Planaltina DF Fase: Apresentação Autoria única
IND 3083/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a execução do projeto da passarela na BR - 020 da cidade de Planaltina - próximo de Mestre D' Armas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3082/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a análise da viabilidade de encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal de Projeto de Lei que estabeleça descontos progressivos de IPTU, por período de 5 anos, a condomínios que realizem a instalação de elevadores e que promovam acessibilidade. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3081/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que atenda as demandas da comunidade, para que sejam implatados sistemas de escoamento de água que evite o alagamento na SRES 03, 05, 07, 10 e 12 do Cruzeiro Velho Região Administrativa XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3066/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade, a revitalização dos banheiros e a instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, situado na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3065/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e da Administração Regional do Cruzeiro, providências no sentido de promover a revitalização do Complexo Esportivo do Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3064/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3063/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na SHCES Quadra 801, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3062/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização das praças públicas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3061/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3060/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Clruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3059/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste e Octogonal e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes no Setor Octogonal, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3058/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa do Riacho Fundo -RA XVII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3057/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do sistema de drenagem pluvial na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3056/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo no Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3055/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3054/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3053/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa de Taguatinga (RA III) Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3052/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua no Setor Octogonal, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal -RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3051/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a recuperação dos parques infantis na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3050/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do ltapoã e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a remoção de entulhos, à infensinicação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do ltapoã -- RA XXVIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3049/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, no sentido de promover a intensificação das podas de árvores na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3048/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização do governo itinerante na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3047/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a promoção de mutirão de castração de cães e gatos na Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3046/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, melhorias na infraestrutura urbana na Região Administrativa do Sol Nascente (RA XXXII). Fase: Apresentação Autoria única
IND 3045/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências no sentido de promover a recuperação das vias públicas e operação tapa-buracos na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3044/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a melhoria da iluminação pública no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3043/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua no Condomínio Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3042/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua no Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3041/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a manutenção dos estacionamentos públicos no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3040/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria Executiva de Cidades, a implantação de áreas de lazer e parques, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3039/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3038/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a intensificação da pintura da sinalização horizontal na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3037/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie,com maior brevidade possível, a construção e a recuperação de passeios públicos (calçadas) no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3036/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3035/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a construção ciclovias na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3034/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, fortalecimento dos programas de educação para o trânsito nas escolas públicas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3033/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar no Setor M. Norte, Região Administrativa de Taguatinga- RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3032/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde situadas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI para às 22h. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3031/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação das vagas em creche na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3030/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a ampliação da guarnição da Polícia Militar no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3029/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação da oferta de vagas de atendimento nas unidades de saúde de Taguatinga (RA-III). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3028/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a celebração de convênio com a Caixa Económico Federal - CEF, para implantação de uma Casa Lotérica na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3027/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar na QE 38, Guará II,Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3026/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3025/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar na SGAS Quadra 913, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto, mais precisamente nas cercanias da Universidade Paulista(UNIP). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3024/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação das ações de promoção à saúde bucal e tratamento dentário na rede distrital de saúde pública. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3023/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da oferta de vagas de atendimento e a melhoria do atendimento nas unidades de saúde de Samambaia Norte, Região Administrativa de Samambaia(RA-XII). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3022/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a regulamentação de instalação de toldos ou coberturas removíveis em áreas públicas no Setor de Indústrias Gráficas, Região Administrativa do Sudoeste. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3021/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública no Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3020/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional do Plano Piloto, a reconstrução de quadra de vôlei situada entre as Quadras 705/706 Sul, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3019/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma das calçadas da SHIGS 706, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2920/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Projeto de Lei na forma da minuta anexa, cujo objeto é a alteração da Lei no 6.352/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2919/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, situado na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2918/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos sobre a possibilidade de desoneração tributária, especificamente a redução da alíquota dos impostos dos serviços de instalação, peças, componentes e acessórios de elevadores. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2856/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Energética de Brasília, a execução de projeto de ampliação e eficientização da rede de iluminação pública na SQS 207, situada na Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2855/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação e reforma das calçadas da SQN 213, na Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2854/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de parque infantil na SQN 213 da Região Administrativa do Plano Piloto - RAI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2853/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na SQN 213 da Região Administrativa do Plano Piloto - RA l. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2852/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das calçadas da 703 Sul, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2851/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das calçadas da SQS 312, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2850/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes no interior da SHIGS 703, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2768/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas no Cruzeiro Center e na Feira Permanente do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2767/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras subterrâneas nas quadras AOS 01, 02,04, 05, 06, 07 e 08 da Octogonal RA- XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2750/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, gestão junto à Companhia Energética de Brasília CEB, para implantação de iluminação pública adequada na área verde da SHIGS 707 da ASA SUL Região administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2749/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, que promova maior regularidade na limpeza e recolhimento de lixo na SHIGS 707 - Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2748/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da SHIGS 707 da Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2747/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores localizadas na SHIGS 707 - Asa Sul, da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2746/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere providências ao Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização das obras de reforma das calçadas, na SHIGS 707 - Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2745/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades da SHIGS 707 - Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto -R A I . Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2744/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Pontos de Encontro Comunitários - PEC's na SHIGS 707/708 da Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2743/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, gestão junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, para implantação de iluminação pública adequada na área verde da SHIGS 708 da ASA SUL região administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2742/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, que promova maior regularidade na limpeza e recolhimento de lixo na SHIGS 708 - Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2741/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da SHIGS 708 da Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2740/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere providências ao Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que promova a pintura dos quebra-molas localizados na SHIGS 708 - Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2739/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores localizadas na SHIGS 708 - Asa Sul, da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2738/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere providências ao Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à Realização das obras de reforma das calçadas, na SHIGS 708 - Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2737/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades da SHIGS 708 - Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2736/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, gestão junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, para implantação de iluminação pública adequada na área verde da SHIGS 709 da ASA SUL região administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2735/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das calçadas da SQS 703, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. ll Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2734/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil NOVACAP, a instalação de alambrado de proteção no campo de terra localizado na QE 18, Região Administrativa do Guará. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2733/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil NOVACAP, a recuperação das calçadas da SQS 109, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2633/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva na Escola Classe Granja do Torto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2632/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil NOVACAP, a construção de quadra poliesportiva na SQN 409, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2631/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o conserto de ar-condicionado do consultório odontológico da UBS 05 Granja do Torto, situada na Área Especial, Quadra 01, bairro Granja do Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2630/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Energética de Brasília, a ampliação da iluminação pública na Quadra 716 Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2629/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e recuperação da Praça da 716 Norte, situada em Brasília - RA 1. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2500/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, a implantação de sistema de videomonitoramento na SQS 314, na Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2456/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, o reparo e pintura do meio fio que rodeia o prédio da SHCES 1603 - Bloco A - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2455/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/10/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil NOVACAP, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na SQS 213, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2417/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de faixa de pedestres próximo à parada de ônibus da QS 104 sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2386/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projeto para substituição de luminárias por iluminação de LED no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2385/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a revitalização do parquinho infantil da SHIN 711 Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2374/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento de Trânsito - DETRAN, ajuste em via de circulação no Cruzeiro para dar maior fluidez ao trânsito, localizada na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2342/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Projeto de Lei na forma da minuta anexa, cujo objeto é a alteração da Lei nº 6352/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2341/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza das galerias de águas pluviais das imediações da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2340/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, revitalização da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2339/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a manutenção e revisão das caixas de gordura da Feira da Torre, localizada na RA I - Plano Piloto. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2338/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo a análise de viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Projeto de Lei com conteúdo anexo, alterando a Lei nº 5.135 de 12 de Julho de 2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2337/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, a instalação de Central de Atendimento ao Turista nas imediações da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2336/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, troca e padronização do piso da praça de alimentação da Feira da Torre e troca das mesas, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2335/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a proloncação dos beirais e padronização ou instalação de toldos para maior segurança e valorização do conjunto artístico do local, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2334/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a adequação dos espaços da Feira da Torre às normas atuais do Corpo de Bombeiros, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2303/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de bicicletário no Setor de Administração Municipal - SAM, nas imediações da Procuradoria Geral do Distrito Federal, em atenção ao disposto no art. 1º, V da Lei nº 4.800/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2224/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a implantação do Programa Pró-Vitima na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2213/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, DETRAN, a remoção de veículo abandonado no meio da pista de circulação de veículos na QE 40, conjunto 'G', na Região Administrativa do GUARÁ - RA - X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2207/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade .- SEMOB, o embarque e o desembarque de passsageiros, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dentro do Shopping Popular de Brasília. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2168/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a duplicação de trecho da DF 001. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2167/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de luminárias por iluminação de LED na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2166/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a reestruturação do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2165/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de bicicletários no DF,conforme prevê a Lei nº 4.800/2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2164/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implementação de bicicletários na forma da lei no 4.800, de 29 de março de 2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2092/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a instalação e conclusão de esgotos sanitários no trecho 3 do Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2091/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a realização de estudo para implementação de Unidade Escolar no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2090/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a construção da Casa da Cultura na Região do Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2089/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, promover alternativas de engenharia de trânsito para resolver o tráfego de veículos na rotatória em frente à feira do produtor do Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1939/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo o pagamento da Gratificação de Atividade em Zona Rural (GAZR), para os servidores do DER/DIST.4. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1938/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, a regularização e construção de Cemitério Vertical no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1937/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, a alteração do Decreto Distrital nº 20.502/99, a fim de reduzir o prazo mínimo para a exumação de corpos no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1936/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Poder Executivo, a construção do crematório de corpos do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1890/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de concurso para os cargos de Agente Policial de Custódia, diante a necessidade de recomposição dos cargos vagos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1775/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a alteração da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - Carreira de Assistência a Educação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1701/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
IND 1696/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para os Centros de Convivência dos Idosos. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1695/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2019 Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção dos Centros de Convivência dos Idosos no programa social 'Pão e Leite Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1672/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para as Comunidades Terapêuticas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1671/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a concessão de licença de funcionamento em Área Rural para as Comunidades Terapêuticas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1670/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2019 Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção das comunidades terapêuticas no programa social 'Pão e Leite'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1669/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2019 Sugere ao Poder Executivo, incluir as Comunidades Terapêuticas localizadas no Distrito Federal, nos programas de Saúde da Família. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1650/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de tratamento com Fisioterapia Uroginecológica, com uso de Eletroneuroestimulação, no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
IND 1643/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma calçada na via de ligação entre a Região Administrativa do Guará - Núcleo Bandeirante, próximo à Colônia Agrícola IAPI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1642/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, a autorização de uso da faixa invertida nos horários de grande circulação de veículos, na EPTG, pelos Transportes Escolares. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1608/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de placas de sinalização de estacionamentos e vagas restritas nas imediações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) - Plano Piloto RA I. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1607/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalaçãode uma faixa de pedestre QS 104 de Samambaia Sul - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1566/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de cerca no Parque Ecológico vivencial do Riacho Fundo, CEP: 70297-400. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1559/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Sugere ao Poder Executivo,por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a duplicação da DF 140. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1558/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação das vias internas do Núcleo Rural do Barreiros, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1557/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a designação de efetivo policial, bem como a reforma do Posto Policial Militar da DF 140, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1556/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento das vias internas do Núcleo Rural Barreiros, situado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1516/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, elaboração de Plano de Diretor para o Artesanato de Brasília, com a participação das entidades, profissionais e artistas que representam o segmento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1515/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal providências para que os Postos Policiais que se encontram desativados sejam transformados em locais para exposição artesanal aos artesãos credenciados por entidade que represente o segmento. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1498/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reforma da Feira Permanente em Santa Maria - RA XIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1497/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Correios, o aperfeiçoamento do serviço postal no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1496/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a sinalização de endereço nas ruas e a identificação dos condomínios no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1467/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a regularização dos serviços de água no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1466/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DFTrans, a implementação de um número maior de linhas de transporte público no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX Fase: Apresentação Autoria única
IND 1465/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a regularização dos serviços de energia no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1463/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a implementação e aperfeiçoamento de saneamento básico no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1462/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a instalação de esgotos sanitários e a extinção dos esgotos a céu aberto no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1461/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação pública do Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1369/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, a instalação de concertina na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, situada no Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1368/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, a reforma e recuperação da Praça dos Orixás, localizada no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2, situada em Brasília - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1367/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Escola de Governo - EGOV, a realização de curso de capacitação para a categoria de lavadores de veículos automotores do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1366/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, estudo de viabilidade de organização e permissão de estacionamento, situado na Avenida da CNB 13, de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1365/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o recolhimento adequado dos contêineres de armazenamento de lixo situados na CNB 13 de Taguatinga - RA III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1363/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, a apresentação de projeto de lei para permitir a compensação da pecúnia decorrente da licença-prêmio por assiduidade na aquisição de imóveis junto à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1338/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de programas nas redes públicas de ensino e saúde para a coleta de lâmpadas de descarga em baixa ou alta pressão que contenham mercúrio, tais como, fluorescentes compactas e tubulares, de luz mista, a vapor de mercúrio, a vapor de sódio e vapor metálico e a adesão dessas redes ao Programa Reciclus. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1337/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, a instalação de concertina na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, situada no Gama. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1336/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Sugere ao Poder Executivo o pagamento da Gratificação de Atividade em Zona Rural (GAZR), para os servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal, lotados na Unidade de Internação de São Sebastião - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1335/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Sugere ao Poder Executivo o pagamento da Gratificação de Atividade em Zona Rural (GAZR), para os servidores da Subsecretaria do Sistema Penitenciário - SESIPE, lotados nos estabelecimentos penais localizados na Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda Papuda - CEP: 71.686- 670. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1334/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de papa lixo e a implantação da coleta seletiva no Sol Nascente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1333/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a manutenção de todas as vias e de todas as ruas do Sol Nascente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1332/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de uma faixa de pedestre próximo ao Centro Educacional 11 - Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1331/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, o patrulhamento ostensivo no Sol Nascente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1231/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública a ampliação do atendimento na Policlínica da PCDF a todos os servidores das carreiras de apoio da Segurança Pública do DF bem como ampliação das especialidades médicas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1233/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a iluminação, a canalização de água e verificação da condição dos mobiliários da Praça da Juventude na QNN 13 Lote B Ceilândia - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1232/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da SQN 208 Plano Piloto-RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1042/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da VC 467 até a Escola Classe Cachoeirinha - São Sebastião - RA XIV Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1041/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a implantação do anel viário com a duplicação e o asfaltamento da DF-270 e da DF-100 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1040/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, a duplicação da DF-130. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1032/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de grupo de estudo para elaboração de identidade funcional para os servidores da Carreira de Políticas Públicas do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades penitenciárias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1031/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, a realização de vistoria no Bloco 2 da Ala A e no Bloco da visita no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1030/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um estacionamento ao longo da via paralela da QR 4, Conjunto A - Buritizinho - Sobradinho II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1029/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital no 1 - SECRIANÇA-ESPAM/TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Técnico Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1028/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº 1 - SECRIANÇA-ESPAM/ TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Especialista Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1004/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da parte asfaltada da DF-270 na Comunidade Café Sem Troco - Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1003/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de 170 luminárias nas ruas da Comunidade Café Sem Troco e na parte alta das Quebradas dos Neres na Comunidade Café Sem Troco - Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1002/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, construção da ciclovia e pista de caminhada na DF-130 e rotatória da BR-251 - Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1001/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de 51 conteiners de armazenamento de lixo na Comunidade Café Sem Troco -Paranoá - RA VII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1000/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao senhor Governador do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de Mensagem a esta Casa de Leis, com o intuito de conceder a todos os servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal o benefício de auxílio saúde já concedido aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, conforme o artigo 2º da Lei nº 4.862/2012 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 999/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a demolição e a construção da Biblioteca Pública do Cruzeiro - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 998/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo a construção de Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal no SCIA - RA XXV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 997/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Sugere ao Poder Executivo a revogação do $ 3o do Artigo 1º da lei nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006, para os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades penitenciárias. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 996/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETAERIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE APOIO AO BEM-ESTAR DO SERVIDOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 876/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a retirada dos cilindros delimitadores(cones) no estacionamento na CLSW 301 - Sudoeste/Octogonal - RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 875/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Sugere ao Poder Executivo a realização de perícia técnica para aferir condições insalubres de trabalho, para os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (PPGG), que exercem suas funções em unidades petitenciárias, lei no 5.190, de 25 de setembro de 2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 874/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Sugere ao Poder Executivo a desindexação da Gratificação de Titulação (GTIT) ao parâmetro estabelecido pelo art. 25 da Lei nº 4.426/2009, para o servidor da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 873/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Departamento de Estrada e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da DF-170. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 872/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Vicente Pares - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 871/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dá Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção do Ponto de Encontro Comunitário(PEC) na Chácara 120, Lote 9 - Rua Flor da Índia - Setor Habitacional Samambaia - Vicente Pires - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 831/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metro na Colónia Agrícola Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 830/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), o cadastro de pessoas vulneráveis que circunda a região da Feira Permanente do Cruzeiro, assim como atendimento social e acolhimento dessas pessoas - Cruzeiro -RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 829/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos(SEDESTMIDH), fornecimento de cesta básica aos catadores e recicladores de resíduos sólidos das cooperativas que possuem convênio com o Governo do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 828/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/03/2019 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a concessão e apoio para a realização da Via Sacra em Brazlândia, saindo do final do Pistão Norte (Taguatinga) até a Igreja Menino Jesus em Brazlândia - RA IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 807/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº I SECRIANÇA/ESPAM de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Agente Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 806/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os Agentes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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