Sardinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3579/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 15 de dezembro, às 19h00, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3564/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 2982/2022, que dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo complementar e transversal à disciplina Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3563/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei - 2825/2022, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Ordem Demolay. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3562/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2022 | Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 25 de novembro de 2022, às 19h, para debater a REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA /DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3551/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3545/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2022 | Requer a realização de Audiência Pública remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 04 de outubro de 2022, às 19 horas, para debater sobre o processo de regularização fundiária do Condomínio Pousada das Andorinhas, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3537/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 61 anos da ARUC, identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico do Cruzeiro, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2022, às 20h, no salão Nilton Sabino - ARUC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3524/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de outubro de 2022, às 10 horas, para debater sobre o processo de regularização fundiária do Condomínio Pousada das Andorinhas, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3499/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2022 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3495/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2022 | Requer a tramitação conjunta do Projeto nº 2.801/2022 ao Projeto de Lei nº 2.807/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3493/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, a realizar-se no dia 23 de setembro, às 15h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3485/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, acerca das providências administrativas tomadas para o Curso de Formação Profissional e homologação do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3467/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3465/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal e Entorno, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2022, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3462/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3450/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a situação da população de rua na Asa Norte, a realizar-se no dia 02/09/2022, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3402/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Advogados, Defensores dos Direitos e Garantias Individuais da População do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de junho de 2022, às 10h00, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3346/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de alteração dos parâmetros de uso e ocupação do Lote 01, do Conj. 13, da Quadra 117, da Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV, no dia 27 de maio, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3337/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado, a realizar-se no dia 03 de junho de 2022, às 19h, no auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3333/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3291/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3283/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2022, às 19h, na Casa de Cultura, em Homenagem ao 19º Aniversário do Varjão. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3276/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3274/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3270/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Presencial, para debater sobre a regularização do Bloco D do Setor de Oficinas da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII, a realizar-se no dia 10/06/2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3269/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre a Criação da Região Administrativa de Ponte Alta/ Casa Grande, a realizar-se no dia 28/06/2022, as 10h. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3268/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Presencial, para debater sobre a estruturação do Parque Urbano da Octogonal, criado pela Lei nº 6.997, de 09 de dezembro de 2021, a realizar-se no dia 26/04/2022, às 10h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3260/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília Ambiental acerca da implementação do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo Decreto nº 25.926/2005, no Setor Sudoeste – RA XXII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3259/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater sobre a Criação da Região Administrativa de Ponte Alta, a realizar-se no dia 28/06/2022, as 10h. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3257/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre "A regularização do Bloco D do Setor de Oficinas da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII", a realizar-se no dia 10/06/2022, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3234/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Economia, acerca da segurança e confiabilidade dos dados do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3219/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 70 anos do Leonismo no Brasil, no dia 05 de abril de 2022, das 09 às 19h, no Auditório. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3215/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Programa Coração Aberto da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, realizar-se no dia 29 de Abril de 2022, às 10h00, no Plenário, desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3212/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário do Sudoeste /Octogonal RA XXII , a realizar-se no dia 06 de Maio de 2022, às 19h00, nesta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3211/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene para Abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas (LINQDFE) e Comemoração ao Dia do Quadrilheiro, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3207/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de abril de 2022, às 19h, no auditório, para debater a valorização do Profissional da Dança. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3206/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2022 | Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3196/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 19 horas, no Teatro Galpãozinho, localizado na Região Administrativa do Gama, para debater sobre a construção e implementação da Casa de Cultura do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 3179/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, acerca da denúncia de abandono das máquinas de lavar e secar, adquiridas para higienização das roupas dos presos. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3170/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre" A extinção da Carreira de Resíduos sólidos", a realizar-se no dia 16/03/2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3158/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3156/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de máscaras por menores de 12 anos no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3152/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene , em "Homenagem ao dia Nacional do DeMolay" a realizar-se no dia 18 de Março de 2022, às 10hoo, nesta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3147/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3146/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Parques Urbanos no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3144/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3141/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a possível criação de uma Região Administrativa para Setor Habitacional Água Quente-DF, a realizar-se no dia 25/03/2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3133/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2022 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, acerca da alteração da Portaria 370, de 31/10/2021, que versa sobre o Serviço Voluntário Gratificados de Execução Penal, para ampliar o rol de Policiais Penais aptos à habilitação ao serviço voluntário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3111/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, às 10h, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3063/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 04 de abril de 2022, às 15h, para debater o Projeto de Lei nº 802 de 2019, que altera a denominação da Rua Felipe Silva, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, para Rua São José de Anchieta. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3062/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em ¨Homenagem aos Rotarianos¨, a realizar-se no dia 22 de Fevereiro, às 19h, nesta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3059/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3011/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem às Igrejas Evangélicas pelos serviços prestados durante a pandemia no DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3010/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3000/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, acerca das ocupações e da titularidade das terras do Núcleo Rural Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2987/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de fevereiro de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2982/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a Regularização da Vila Operária, localizada no Setor Habitacional Torto (SHT), a realizar-se no dia 04/02/2022, às 19h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2981/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2021 | Requer a realização de audiência pública remota para debater sobre a regularização fundiária, urbanística e ambiental do Setor Habitacional do Torto (SHT), localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, à realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2022, às 19 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2970/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 13 de dezembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2969/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2021, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2966/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, acerca das ocupações e da titularidade das terras do Núcleo Rural Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2962/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca do andamento do processo de regularização das ocupações verificadas nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande, localizados na Região Administrativa do Gama – RA II, bem como o encaminhamento dos mapas detalhados e da documentação probatória de propriedade das terras das duas localidades. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2945/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 26 de novembro, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2929/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2912/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2021 | Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021, em Comissão Geral para debater o Carnaval 2022 no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2894/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 27 de outubro de 2021, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2885/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene remota no dia 22 de outubro de 2021, às 15h, para homenagear a Autora Mirim ELISE FEITOSA e para fazer o Lançamento do Livro #VIRALIZEI, de sua autoria. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2878/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 078/2019, que "dá o nome Praça das Motos, localizada na QMSW 2, Setor de Oficinas do Sudoeste." | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2819/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 11 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Turismo e a Infraestrutura Náutica do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2806/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2805/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 10h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2804/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Policial Penal do Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de dezembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2801/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos 104 anos do Lions Clube. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2787/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 01/10 /2021, as 19:00. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2782/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2021 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2240/2021 e 2237 /2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2769/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene remota, no dia 23 de Setembro de 2021, às 19h00, em homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2768/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos Idosos, a realizar-se no dia 24 de setembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2765/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 27 de setembro de 2021, às 15 horas, em homenagem aos Vicentinos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2705/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de Novembro de 2021, às 10:00h, no Plenário desta casa, em atenção à Semana Maria da Penha nas Escolas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2704/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2021, às 10h, no Plenário desta casa, em comemoração ao Outubro Rosa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2698/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa de Leis, às 10h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2694/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 anos do Banco de Brasília – BRB a realizar-se no dia 21 de setembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2682/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2671/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 23 de agosto de 2021, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Encontro de Casais com Cristo – ECC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2666/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene remota, em homenagem ao Agente Sócio Educativo, a realizar-se no dia 10/09/2021, às 19:00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2652/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2651/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 em Comissão Geral para debater a situação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2644/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 2011/2021, que denomina Praça da Rosa o logradouro público, localizado na frente da SHCES 1303 do Cruzeiro Novo - RA XI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2642/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em “Homenagem ao Dia do Maçom”, a realizar-se dia 24 de Agosto de 2021, às 19h, presencialmente, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2638/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de sessão solene, no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, em homenagem à inclusão da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no rol de doenças a serem identificadas de forma precoce nos recém-nascidos (Lei 6.895/2021). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2637/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2635/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 19 de agosto de 2021 em Comissão Geral, a ser promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Hortigranjeiro, para apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal - PDRS/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2630/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 30 de setembro de 2021, em Comissão Geral, para debater sobre o tema “Setembro Amarelo”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2628/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2021, às 19h30, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2626/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2021, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia Internacional do Farmacêutico que ocorre anualmente no dia 25 do referido mês. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2615/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o Projeto de Lei n ° 2010/2021, o qual denomina Praça Padre Armando Brédice o logradouro público, localizado na frente da Igreja Santa Terezinha do Cruzeiro Novo - RA XI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2602/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, acerca do processo de regularização da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada da Região Administrativa do Guará – RA X. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2601/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRCAP acerca da situação ambiental, fundiária e urbanística da área onde se encontra parcialmente instalado o Condomínio Privê Lago Norte II, localizada nas proximidades dos Córregos do Gerivá e da Ponte e da DF-005, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2594/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRCAP acerca do andamento dos estudos destinados à regularização fundiária e urbanística do Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), localizado em Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2593/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 1669/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2592/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1590/2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2591/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 7081/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2577/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2021 | Requer à Administração Regional de Planaltina informações sobre o andamento da elaboração de projetos para a restauração da Casa do Artesão, antiga Casa de Câmara e Cadeia, situada na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2562/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR), no dia 06 de Agosto de 2021, às 19h, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2559/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR), no dia 13 de agosto de 2021, às 19 horas, destinada a debater sobre a otimização dos usos dos imóveis do Centro de Lazer Beira Lago, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2547/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a disponibilização de dispenser de álcool em gel nas escolas públicas localizadas na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2536/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR), no dia 29 de junho de 2021, às 09h, para Lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia e Comemoração do Aniversário do CREA- DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2495/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da localidade que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2471/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2021 | Requer a realização de de Audiência Pública Remota (APR), no dia 18 de junho de 2021, às 19 horas, para debater sobre "A realização do SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica", em 2021, face às limitações no ensino decorrentes da pandemia e da redução no orçamento". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2466/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2021 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, acerca do processo de regularização do Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2452/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR), no dia de 28 maio de 2021, às 19 horas, para debater sobre "O Serviço Funerário e a Concessão dos Cemitérios", face ao iminente lançamento do Edital de Licitação - Concorrência nº 01/2019 - SUAF/SEJUS. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2451/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre o tema " ARUC mais 60 Anos", identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico da Cidade. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2439/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 04 de julho de 2021, às 19h, para homenagear o dia do quadrilheiro e realizar a abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas- LINQDFE. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2438/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de junho de 2021, às 19 horas, para debater sobre a regularização fundiária, ambiental e urbanística e a realização de obras de infraestrutura urbana no Residencial Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2388/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre "Políticas públicas voltadas ao patrimônio material e imaterial", de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade e a riqueza da cultura do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2386/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da democracia e dos movimentos sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2385/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2375/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre" As perspectivas do Setor Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal na construção do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB", a realizar-se no dia 14/05/2021, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2372/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 457/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2368/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1658/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2361/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre o PL1833/2021, que "Dá o nome do Agente Policial de Custódia FLÁVIO AUGUSTO DE SOUSA, ao Bloco II, do Centro de Progressão Penitenciária - CPP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, em sua homenagem "post mortem". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2347/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1826/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2346/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1662/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2345/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 457, de 2019, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2344/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Retirada de Tramitação e Arquivamento do projeto de lei 1660 de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2338/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2021 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2307/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado responsável, informações obre regulamentação da Lei no 6.647 de 2020, que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2306/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Requer a declaração de prejudicialidade do Requerimento nº 2.279/2021 por ter finalidade idêntica a outro já aprovado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2298/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater “ A importância do Grupo Transições companhia de Dança e Artes, na formação de artistas e divulgação do DF para as suas fronteiras”, a realizar-se no dia 30/04/2021, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2289/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater remotamente o seguinte tema: "Um sonho que se tornou realidade: a Via Sacra de Padre Aleixo Susin", a realizar-se no dia 16 de abril de 2021, às 19h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2246/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater a demolição de edificações e a regularização fundiária do Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), do Núcleo Rural Casa Grande e áreas adjacentes, na Região Administrativa do Gama – RA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2240/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a importância de um Movimento Organizado para valorização do Artesão, a realizar-se no dia 19/03/2021, às 10h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2227/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, consulta referente a regras de aposentadoria dos servidores públicos no âmbito do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2215/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Requer à Companhia de Água e Esgoto de Brasília-CAESB, informações sobre a prestação de serviços pela empresa no Paranoá Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2182/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 09/03/2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que "dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda", em sua homenagem post mortem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2131/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2122/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1538/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2114/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2021 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2102/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL 131/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2085/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2021 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, consulta referente a regras de aposentadoria dos servidores públicos no âmbito do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2069/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2021 | Requer à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o remanejamento de emendas parlamentares de caráter impositivo para outras finalidades | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2025/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, em homenagem ao Dia do Engenheiro, em especial aos Profissionais que foram e são responsáveis pela construção de Brasília, a qual completou 60 anos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2024/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que 'dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda', em sua homenagem post mortem. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2022/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2020 | Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre DENÚNCIA, realizada pelo Senhor FRANCISCO FERREIRA LOBO em razão dos fatos envolvendo prestação de serviços públicos, especialmente a cobrança exorbitante, desproporcional e irrazoável, relativa à fatura de água do mês de agosto de 2020, no valor de R$ 5.590,41 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1929/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1220/2020. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1891/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2020 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1865/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2020 | Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1846/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a implementação da nova estrutura de tarifação pela CAESB, decorrente da vigência da Lei Distrital nº 6.272/2019, que extingue a cobrança de consumo mínimo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1833/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, denominadas 'Gotemburgo', 'Falso Negativo', 'In Rem Suam' e 'Alto Escalão', sendo esta última o desdobramento da 'Operação Checkout', entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1778/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1777/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1775/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1774/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1773/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1772/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1771/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DF, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1770/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1769/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1768/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1767/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1766/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1765/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1764/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1763/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1762/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1761/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1760/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1759/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1758/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1757/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer, nos termos do art. 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a instauração de procedimento para apurar ocorrência de fato relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1748/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF, que 'altera o artigo 124-A, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1727/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2020 | Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das respostas às contribuições escritas apresentadas na Consulta e Audiência Públicas sobre a contratação de parceria público-privada para a implantação do VLT na via W3. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1721/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2020 | Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto Zona Verde e sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1709/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1707/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1798/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2020 | Requer informações da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre o projeto de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, denominado 'Zona Verde'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1693/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2020 | Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP sobre a construção da quadra poliesportiva no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1692/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2020 | Requer à Secretaria de Justiça direitos humanos e cidadania, por meio da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, informações sobre medidas de contenção da pandemia da COVID 19. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1691/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a participação e atuação dos Órgãos e Servidores Públicos, Organizações, Entidades e Instituições que atuaram e apoiaram as ações de prevenção e enfrentamento à COVID-19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1684/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/08/2020 | Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1645/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer, nos termos do art. 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a instauração de procedimento para apurar ocorrência de fato relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1644/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre as nomeações para as carreira pública de Assistência Social, nos cargos de Técnico e Especialista em Assistência Social. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1643/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Administração Regional do Cruzeiro sobre a revitalização da Praça do Gavião, no Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1642/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações da Secretaria de Estado de Relações Parlamentares sobre a liberação de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à ampliação da iluminação pública no Núcleo Rural Boa Esperança, Trechos II e III, Região Administrativa do Lago Norte. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1641/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU e à Administração Regional do Cruzeiro sobre a implantação de Papa Entulho na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1640/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a execução de recapeamento da malha asfáltica na Quadra 12 do Cruzeiro Velho e na via de acesso das Quadras 1301 a 1311 com 1401 a 1409 do Cruzeiro Novo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1639/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP sobre a execução de manutenção e reforma de calçadas nas Regiões Administrativas do Cruzeiro (RA XI) e Sudoeste/Octogonal (RA XXII). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1638/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações da Secretaria de Estado de Relações Parlamentares sobre a liberação de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à ampliação da iluminação pública na SQN 110, Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1637/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a execução de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à eficientização da iluminação pública no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1636/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a implantação de contêineres semienterrados (Papa Lixo) na Região Administrativa do Cruzeiro. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1635/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Administração Regional do Cruzeiro sobre as condições de segurança do Ginásio Poliesportivo do Cruzeiro. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1634/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de revitalização da Feira Permanente do Cruzeiro. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1633/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a reforma das quadras poliesportivas no Cruzeiro. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1632/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a pavimentação dos becos na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1631/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de cobertura para as áreas públicas localizadas entre os blocos do Cruzeiro Center. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1630/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal sobre a elaboração de projeto de pavimentação nos estacionamentos localizados nas quadras QRSW 8, EQRSW 5/6, QRSW 5 e QRSW 2, Setor Sudoeste. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1629/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a execução de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à ampliação da iluminação pública na SQN 213, Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1628/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de reconstrução da Biblioteca do Cruzeiro. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1627/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a reforma de parquinhos na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1626/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer ao Secretário de Estado de Relações Parlamentares informações a respeito das emendas parlamentares impositivas na forma do art. 150, §16 da LODF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1625/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - Federal . DER/DF sobre o licenciamento de engenhos publicitários tipo outdoors na faixa de domínio da Rodovia DF-087 (EPVL), mais precisamente na altura do Setor Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires (RA XXX). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1623/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer a criação de subcomissão de estudo e acompanhamento das medidas relativas à implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, intitulado 'Zona Verde'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1622/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer à Companha Imobiliária de Brasília - TERRACAP informações sobre a conclusão de obras complementares de infraestrutura na Chácara 11, Rua 01, Setor Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1621/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, sobre o avanço rede atacadista SuperAdega em área pertencente à CEASA, na Região Administrativa do SCIA - RA XXV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1620/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer à Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, relativas a ampliação e modernização da iluminação pública no Sudoeste/Octogonal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1619/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, informações sobre a celebração do Segundo Aditivo ao Contrato Emergencial n.º 34/2020, firmado entre o mencionado Instituto e a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva Ltda., para a gestão integrada de 20 (vinte) leitos de UTI Tipo na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1618/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1617/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB sobre a regularização fundiária da Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Itapoã. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1616/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer informações do Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o andamento do processo de contratação da banca examinadora, para dar continuidade ao certame regido pelo Edital n. 01 SEAPE, de 12/12/2014, para convocação dos candidatos excedentes, aprovados e classificados na Prova objetiva do Concurso da Carreira de Atividades Penitenciárias do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1615/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1612/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1595/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2020 | Requer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB, informações sobre contratos para aquisição de medicamentos de alto custo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1594/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2020 | Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre termos de parceria celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Banco de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1593/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a aplicação de testes de Covid-19 nos Policiais Penais. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1571/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2020 | Requer ao Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF sobre a contratação de prestação de serviços de manutenção do Sistema Semafórico nas vias urbanas do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1558/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | Requer à Companha Imobiliária de Brasília - TERRACAP informações sobre a conclusão de obras complementares de infraestrutura na Chácara 10, Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1554/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | REQUER O APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1200/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 1226/2020. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1524/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2020 | Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a realização de testes diagnósticos em todos os Policiais Penais do Distrito Federal e servidores penitenciários, que estejam em atividade, e demais medidas de segurança adotadas contra a pandemia do COVID-19. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1523/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/05/2020 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana sobre a instalação de lixeiras/papeleiras na Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1519/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1514/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na execução de emendas parlamentares destinadas à aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs a órgãos do GDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1513/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, sobre as medidas adotadas por essa Pasta para conter a disseminação do Coronavírus, no Complexo Penitenciário do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1512/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre os critérios adotados para a transferência de servidores lotados no CPP para os novos blocos do CDP, os quais serão utilizados para tratamento e quarentena de presos, durante a pandemia do novo Coronavírus. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1493/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre questões relativas ao enfrentamento do Covid-19 no DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1492/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o cumprimento da Lei n º 6.554, de 23 de abril de 2020, para que se determine a realização de testes diagnósticos em todos os Policiais Penais do Distrito Federal e demais servidores do sistema penitenciário, que estejam em atividade, enquanto durarem as medidas de segurança contra a pandemia do COVID-19. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1490/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o cumprimento da Portaria n. 36, de 17 de março de 2020, c/c à Portaria n. 49, de 27 de março de 2020, ambas dessa Secretaria de Estado, no que tange aos pedidos de renovação do teletrabalho por servidores da área de segurança pública, em especial os Policiais Penais e demais aos servidores penitenciários, em razão do novo COVID-19. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1489/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2020 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o Grupo de Trabalho criado por meio da Portaria nº 25, de 03 de março de 2020, para elaboração de proposta de regulamentação da Polícia Penal do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1474/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2020 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1470/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2020 | Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1452/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2020 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o indeferimento ao pleito de Policial Penal para gozo de teletrabalho, ante à condição de vulnerabilidade de sua família e à contaminação de servidores, no Complexo Penitenciário da Papuda pelo novo COVID-19. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1439/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2020 | Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Fercal, RA XXXI, quanto a distribuição de cestas básicas à comunidade local. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1438/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2020 | Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, quanto a distribuição de cestas básicas por meio do CRAS na RA XXXI - Fercal, à comunidade local. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1433/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/04/2020 | Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1417/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1410/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2020 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre a Avaliação Anual de desempenho e sucessivas mudanças de lotação de Policial Penal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1401/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1399/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1398/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1394/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2020 | Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DOS GRANDES EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL.' | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1391/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1390/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1376/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1369/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1365/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de junho de 2020, na Escola Parque da 308 Sul, para debater a manutenção de mobiliários urbanos no Plano Piloto de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1357/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2020 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1350/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Paixão de Cristo do Morro da Capelinha, a realizar-se no dia 06 de março de 2020, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1349/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Lei 6423/2019 que instituiu as Feirartes no Distrito Federal, a realizar-se no dia 04 de março de 2020, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 1331/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 18 de fevereiro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1323/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2020 | Requer ao Diretor do Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF Distrito Federal - DETRAN/DF informações sobre a Taxa de informações sobre a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Licenciamento Anual de Veículos TLAV. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1255/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | Requer ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura e à Administração Regional do Guará informações sobre o asfaltamento de via pública na QE 56, do Guará II, Região Administrativa do Guará. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1253/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Requer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDUH) e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre a análise, a aprovação e o licenciamento urbanístico e ambiental de projeto para construção de colégio particular na Entrequadra EQSW 1O1/102, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1252/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Requer a Secretaria de Estado de Segurança Pública informações sobre as ações preventivas da Defesa Civil realizada em canteiro de obras situado na Entrequadra EQSW IO1/102, Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1251/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1250/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) sobre a execução de obras de manutenção e recuperação de calçadas na SQS 314, Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1249/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN/DF informações sobre organização do trânsito na Quadra 101 do Sudoeste. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1248/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre ruídos ambientais em obra na Quadra 101 do Sudoeste. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 1233/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1232/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1224/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2019 | Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1191/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1190/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1183/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer a Administração Regional do Plano Piloto informações sobre o desenvolvimento do programa Adote uma Praça no Plano Piloto de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1176/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2019 | Requer ao Serviço de Limpeza Urbana informações sobre a instalação de equipamentos de armazenamento de lixo no Plano Piloto - RA-I. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1173/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Engenheiro, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1172/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana sobre as mudanças promovidas pelos novos contratos de limpeza urbana. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1169/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2019 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1148/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 6.376 de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1142/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a construção de praças públicas e parques no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1141/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a manutenção e conservação do mobiliário urbano de esporte e lazer e de cultura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1140/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a reforma de praças públicas e parques no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1139/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a reestruturação do sistema de drenagem pluvial na Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1138/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a baixa execução dos recursos previstos para melhorias de calçadas na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1137/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre as obras executadas com recursos oriundos da Ação 1836 - Ampliação dos pontos de iluminação pública no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1136/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre os projetos e orçamentos existentes para a substituição da iluminação atual por LED das superquadras do Plano Piloto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1118/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), com vistas a averiguar se existe a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Morais e Doação - ITCD - na data do fato gerador e sem a incidência de jurus. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1117/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 610,de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1116/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 564,de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1088/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), com vistas a averiguar o cumprimento do art. 59 da lei Distrital nº 4.949/2012, no âmbito do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico em assistência social da carreira pública de assistência social do Distrito Federal, edital - de 27 de novembro de 2018 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1069/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal,sobre o processo 00417-00030143/2018 73, com vistas a averiguar o não cumprimento do horário de saída (Término) do plantão pelos Agentes Socioeducativos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1062/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 2 no Cruzeiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1057/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Católica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1021/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1020/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1019/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metrô no Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1010/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a execução das emendas ao PDAF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1009/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Educação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1008/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1007/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 995/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 987/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 986/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 102 anos do Lions Club Internacional, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 985/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 969/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a previsão de nomeação na LOA 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 968/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre dados de atendimento da rede do IGESDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 967/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, sobre a prestação de serviços nas Regiões Administrativas do Cruzeiro e Sudoeste/Octogonal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 966/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 965/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, sobre projeto de iluminação pública na RA do Cruzeiro. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 935/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal sobre acesso privado a banco de dados da Pasta. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 934/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre a identificação funcional e demais equipamentos dos agentes administrativos de segurança pública da carreira PPGG, bem como sobre a possibilidade de instituir o serviço voluntário remunerado para a categoria. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 911/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 910/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sr. Nefi Cordeiro, Ministro do Superior Tribunal de justiça, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 903/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2019 | Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre a falta de atendimento a reclamações dos moradores do Sudoeste sobre o barulho em festas realizadas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 886/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 885/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 882/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 881/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 879/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a carreira dos Agentes Policiais de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 867/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2019 | Requer ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a instalação de bicicletários no DF, por força da Lei nº 4.800/2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 844/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir o uso de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear dos brinquedos conhecidos como 'pipas ou papagaios' no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 793/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de agosto de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a valorização dos servidores socioeducativos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 779/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer ao Diretor do Departamento de Estudas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre os radares de velocidade no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 725/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 708/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras e dos Feirantes do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 699/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 698/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 674/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre as Unidades de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 673/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal informações sobre o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 656/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº444,de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 648/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2019 | Requer ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre a abertura de via na Região Administrativa do Sudoeste | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 646/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 25 de junho de 2019, no Sudoeste, para discutir melhorias no trânsito na referida Região Administrativa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 645/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2019 | Requer o encaminhamento solicitação de informações Secretário da Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 644/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 623/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Requer ao Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informações sobre a autorização de uso de telefone celular por preso em estabelecimento prisional. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 619/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 583/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 556/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 555/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 554/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal, sobre situações levantadas pelos artesãos de Brasília em Audiência Pública realizada em 18 de março de 2019 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 519/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2019 | Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 513/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2019 | Requer encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal sobre cobrança de IPTU em lote da quadra 500 do Sudoeste. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 512/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 509/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Quadrilheiros, a realizar-se no dia 30 de maio de 2019 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 500/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/05/2019 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 495/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 494/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, de autoria do Dep. Reginaldo Sardinha, que susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669. de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 491/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto legislativo nº 022/2019, que 'Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 480/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/05/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 454/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 453/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 434/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei no 335/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 430/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 8 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a construção da quadra 500 do Setor Sudoeste - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 408/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2019 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 122/2019, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 400/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 24 de abril, às 10 horas para homenagear os 50 anos do Rotary Club de Brasília-Leste. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 399/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de junho, às 10 horas para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência Química. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 378/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 377/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública sobre o recambiamento de presos. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 354/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 9 de abril de 2019, para votação imediata da redação final | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 353/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 349/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 332/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 249/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 304/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2019 | Requer o encaminhamento do pedido de providências ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal para que solicite ao Subsecretário de Proteção e Defesa Civil do DF a realização de vistoria no bloco 2 da ala A e no bloco da visita no Centro de Detenção Provisória, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 291/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 255/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 252/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Fazenda sobre a Parceria Público - Privada (PPP) do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 251/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 248/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 235/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 230/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 229/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Novacap. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 228/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 207/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 202/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 198/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2019 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 191/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 197/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 191/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 190/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 108/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 64/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 60/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamenta de Combate às Drogas e à Dependência química | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 88/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 11 de março, às 15 horas no Auditório da Biblioteca do Cruzeiro para debater sobre a importância, a disseminação e a manutenção do artesanato no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 38/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Justiça. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal com relação à regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires - RA XXX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.