Sardinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 42/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2022 | Acrescenta o parágrafo 15 ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 39/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2021 | Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre o licenciamento ambiental simplificado de assentamentos rurais de reforma agrária. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 38/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2021 | Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata do sistema de Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 37/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2021 | Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para o fim de assegurar a língua espanhola como disciplina obrigatória aos alunos do ensino médio, na rede pública. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 33/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2021 | Acrescenta o artigo 255-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 22/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Acrescenta a Seção VII ao Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo o art. 124-C, § 1º e § 2º. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PELO 20/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2019 | Acrescenta dispositivos ao art. 131 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 16/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2019 | Dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PELO 11/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2019 | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 10/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Acrescenta-se o art. 122-A à Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 9/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2019 | Acrescenta o § 9º ao art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 4/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2019 | Acrescenta o art. 187-A à Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 3/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | Acrescenta o inciso XIV n art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.