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REQ · 155 no total

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2859/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/10/2013 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2013 em apoio e solidariedade ao povo Sírio. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2795/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2013 Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2013 em homenagem ao 60º Aniversário da PETROBRAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2638/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2013 Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2218/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1362/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAPOANGAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2181/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 946/2012 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2171/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO GRADES DE SEGURANÇA NAS ÁREAS COMUNS E PILOTIS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2121/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2013 EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, REFORMADOS E PENSIONISTAS ASSOCIADOS AO NURP/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2072/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2062/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2061/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2060/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARYANO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2059/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE SOBRADINHO E ENTORNO - ARTISE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2058/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2057/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARÇOM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2056/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1702/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1683/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1589/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2012 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLANÁRIO Nº08 AO PROJETO E LEI COMPLEMENTAR 001/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1462/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1421/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PROPÕE A DESVINCULAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE À CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1410/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE DE PLANALTINA - DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1043/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MAIO DE 2012 ALUSIVA AO DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 875/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM, A SER REALIZADA NA SEDE DO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 845/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO METROPOLITANA QUE COMPÕE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - RIDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 832/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PARQUE OLHOS DÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 740/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE O INCENTIVO AO PROJETO PARABÓLICA DOS ALUNOS DO CEM 01 DE SOBRADINHO - RA V. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 736/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 595/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NA FERCAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE FERCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 594/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 20 HORAS, EVENTO EXTERNO EM HOMENAGEM AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 593/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, EVENTO EXTERNO EM HOMENAGEM AO DIA DO POVO PALESTINO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 592/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO CRUZEIRO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 591/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 590/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO DIA DO GARÇON. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 589/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2012, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 588/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 587/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2012, ÀS 19 HORAS, NA GRANJA DO TORTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE GRANJA DO TORTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 586/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2012, ÀS 19 HORAS, EM NOVA COLINA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE NOVA COLINA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 585/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE/0CTOGONAL - RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 584/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 20 HORAS, NO SIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 562/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE ESTRUTURAL NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2011, ÁS 15 H, PARA DEBATER A RETIRADA DO LIXÃO DA CIDADE ESTRUTURAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 459/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/06/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 446/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JULHO DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO S.I.A. (SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO) - RA XXIX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 427/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/05/2011 REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 042/2011 E 244/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 399/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/05/2011 REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 006/2011 E 030/2011. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 394/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2011 REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E À AIDS, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO DISTRITAL QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM QUESTÕES VOLTADAS PARA AS PESSOAS QUE VIVEM COM DST E AIDS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
REQ 380/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 001/2011,QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 375/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/05/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 364/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DA REGIÃO NORTE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 347/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 331/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2011 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 326/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 316/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PLANEJAMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 314/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
REQ 313/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 312/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2011 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 283/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2011 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 275/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2011 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014, NOS MOLDES A PROPOSTOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 273/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2011 REQUER A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DE SUAS PROPOSIÇÕES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 268/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O REPASSE DE VERBA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA CIDADE DO SAMBA E O RETORNO DO DESFILE DE CARNAVAL AO PLANO PILOTO. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 257/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2011 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA REFORMA POLÍTICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 198/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2011 REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DFTRANS, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E SINDICÂNCIAS, QUE APONTARAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO, CORRUPÇÃO, AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ENTRE OUTROS CRIMES QUE CAUSARAM VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
REQ 197/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NOS LIMITES DA ANTIGA FAZENDA PARANOAZINHO, DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 195/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2011 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2007 E 2011, NAS SEGUINTES ÁREAS: TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA PELA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA BENEFICENCIA; CONTRATAÇÃO DE REPROGRAFIA; SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; DEMORA NA NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS; INFECÇÃO HOSPITALAR E UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI DAS UNIDADES PARTICULARES, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 181/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2011 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 180/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2011 REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GOVERNANÇA, TRASPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 168/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO RADIOAMADOR. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 167/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO NORDESTINO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 166/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO GARÇOM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 150/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DE SUA PROPOSIÇÕES Fase: Apresentação Autoria única
REQ 60/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2011 ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 59/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃOA DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE NOVA COLINA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 58/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2011, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 57/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 56/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2011, ALUSIVA AO DIA DO POVO PALESTINO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 55/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO GARI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 54/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DO LIONS CLUBE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 53/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2011, ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 52/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARYANO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 51/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 50/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO ESCOTEIRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 49/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE MAIO DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 48/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2146/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2010 REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PASSAGEIROS DE DETERMINADAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO, SOBRADINHO II, PLANALTINA E ÁREAS ADJACENTES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2129/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010 PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2098/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2010 PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2083/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2010 REQUER PROVIDÊNCIAS PARA O IMEDIATO DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES NA PROPORÇÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) PARA CADA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 109 DO RICLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2076/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2010 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 1º DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA POLUIÇÃO SONORA E OUTROS PROBLEMAS QUE VÊM INCOMODANDO PROFUNDAMENTE OS MORADORES DE DIFERENTES ÁREAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2029/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO POVO PALESTINO NA DATA ESPECIFICADA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2028/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II NA DATA ESPECIFICADA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2027/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL NA DATA ESPECIFICADA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2026/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL NA DATA ESPECIFICADA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2025/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO GARI NA DATA ESPECIFICADA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2024/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO VARJÃO NA DATA ESPECIFICADA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2017/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2010 REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2003/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2010 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E O DIRETOR DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE E OUTRAS QUESTÕES AFETAS ÀS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1995/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2010 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.144/2009. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1936/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2010 REQUER A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES NAS DATAS ESPECIFICADAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1927/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2009 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, OCORRIDAS NO ÂMBITO DA CODEPLAN E OUTROS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GDF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/91 À NOVEMBRO DE 2009. REFERIDAS DENÚNCIAS CONSTITUEM OBJETO DE INQUÉRITOS POLICIAIS, AÇÕES PENAIS EM TRÂMITE NO TJDF E INQUÉRITO Nº 650/2009 EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, DE CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, FRAUDE A LICITAÇÃO E CRIME ELEITORAL, MATERIALIZADOS EM INVESTIGAÇÕES DO NÚCLEO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E DA POLÍCIA FEDERAL, QUE TERIAM CAUSADO PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS ENVOLVIDOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 22 autores
REQ 1896/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS,CHARUTOS, CACHIMBOS E OUTROS DERIVADOS DO FUMO AMBIENTES COLETIVOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1893/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 1.127/2009. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1878/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NA ESCOLA CLASSE 102, LOCALIZADA NA QUADRA 102, EM RECANTO DAS EMAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1838/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS EDUCADORES. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1837/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2009 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.356, DE 2009,QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1822/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2009 REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 1809/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2009 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 09:00 E 14:00, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, NA PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, A FIM DE QUE SEJA DISCUTIDO POR ESTE PARLAMENTO QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DF NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1691/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM ÀS LIGAS ESPORTIVAS DE FUTEBOL AMADOR DE SOBRADINHO I, SOBRADINHO II E REGIÃO - LADES E LIESO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1648/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2009 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA TERRACAP,BEM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES - RA XXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
REQ 1633/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2009 REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1631/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 27 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO CAIC ALBERT SABIN, LOCALIZADO NA EQ. 304/307, EM SANTA MARIA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1625/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NA PRAINHA, SITUADA À MARGEM LESTE DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.227/2009, QUE DECLARA A PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL AFRO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1617/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2009,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE SOBRADINHO E ENTORNO-ARTISE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1602/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA RESPONSABILIDADE DOS PAIS NA SEGURANÇA ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1588/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2009 SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2009 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1245,DE 2009,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239,DE 10 FEVEREIRO DE 1992. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1558/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MAIO DE 2009, ÀS 10 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E AOS 16 ANOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO - SINDICAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1458/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS JUNTO A REGIÃO DO GRANDE COLORADO EM SOBRADINHO/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1381/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009,ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1373/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1362/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2009,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS JOVENS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1359/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2009 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009,PARA HOMENAGEAR O DIA DO JORNALISMO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1310/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1148/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2008 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2008 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO PLENÁRIO DA CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1144/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2009, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE NOVA COLINA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1138/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/09/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA FERCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1103/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2009,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 987/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DO GARI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 986/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2009,ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA . Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 985/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 984/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DO ESTUDANTE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 983/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2009, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 963/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL(CEAJUR/DF). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
REQ 946/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2008 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº2364,DE 2006. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 931/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2008 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME ORÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 927/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO 53º ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 926/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 908/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2008 REQUEREM A AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QPROVADA NO REQUERIMENTO N° 614/2007, PARA INCLUIR INVESTIGAÇÃO SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO, DE RELAÇÕES PROMÍSCUAS COM SERVIDORES PÚBLICOS, DE MANIPULAÇÃO INADEQUADA DE CADÁVERES, DENTRE OUTRAS RELACIONADAS ÀS FUNERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 903/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ACENSORISTAS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 883/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2008 REQUER ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PLC 31/2007 (MSG 403/2007). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 775/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008 ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 769/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 749/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2008,ALUSIVA AO DIA DO GARI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 748/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008,ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 675/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2008 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO,NA ÁREA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
REQ 522/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/10/2007 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 496/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008, ALUSIVA AO 52º ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 454/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS FEIRÕES DE AUTOMÓVEIS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 414/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/08/2007 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2007 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 350/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/06/2007 REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVETIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A CONSTRUTORA GAUTAMA,NO PERÍODO DE 2000 A 2007,ALÉM DE OUTROS,BEM COMO POSSÍVEIS CONDUTAS ILÍCITAS DE AGENTES PÚBLICOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL,PESSOAS FÍSICAS E JUDÍDICAS,DECORRENTES DAS INVESTIGAÇÕES PROMOVIDAS PELA POLÍCIA FEDERAL NA CHAMADA OPERAÇÃO NAVALHA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 270/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM VISTAS A DEBATER AS VINCULAÇÕES ENTRE A ECOLOGIA, E DUCAÇÃO AMBIENTAL E O TURISMO RURAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 269/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 177/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 170/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2007 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2002/05, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO DIA DI JIPEIRO NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 153/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/03/2007 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 147/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2007 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 107/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/03/2007 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 7, DE 2007. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
REQ 83/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2007 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2007, ALUSIVA À SEMANA DO DIREITO DA MULHER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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