Raad
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 44/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2012 | ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 43/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2012 | ACRESCENTA O INCISO VI AO § 1º DO ART. 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 29/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2011 | DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO E REVOGANDO O § 2º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PELO 21/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2011 | ALTERA A SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 243 E 244, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 18/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2011 | ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 15/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2011 | ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA QUE MENCIONA, INSERINDO O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DENTRE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| PELO 13/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2011 | ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 10/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 9/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2011 | ACRESCENTA O § 2º AO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 43/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2010 | ACRESCENTA OS §§ 6°,7º E 8º AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 36/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2009 | ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 14/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 222 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR AS ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES DE ESCOLAS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 8/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 7/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2007 | REVOGA O INCISO XLI DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 6/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2007 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, DO ARTIGO 62, INCISO II, ALÍNEA E, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 4/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2007 | DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.