Luís Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1577/2022 Câmara dos Deputados | 19/09/2022 | Sugere o reconhecimento da Feira da Madrugada do Brás, em São Paulo (SP), como patrimônio cultural brasileiro. | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| INC 1540/2022 Câmara dos Deputados | 09/08/2022 | Sugere ao ministro das Comunicações a destinação de 10% da verba de publicidade governamental para veiculação na frota de táxi nacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1501/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Sugere que o Poder Executivo adote políticas fiscal, aduaneira e administrativa necessárias para ampliar os investimentos em expansão da capacidade de refino de combustíveis. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1500/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Sugere ao Poder Executivo a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF no financiamento de motocicletas e motonetas quando adquiridas por mototaxistas registrados como microempreendedores individuais – MEI. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1464/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Sugere ao Presidente da República ao cumprimento do texto da Lei Orçamentária Anual incluiu cerca de R$ 1,7 bilhão (em termos exatos: R$1.736.951.596,00, isto é, um bilhão, setecentos e trinta e seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais) para a reestruturação das carreiras dos Policiais da União (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Policiais Penais do DEPEN). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| INC 1243/2022 Câmara dos Deputados | 23/03/2022 | Sugere a edição de proposição, com base em proposições que seguem anexas, para a reinclusão de militares oriundos do CESD - Curso de Especialização de Soldados do Comando da Aeronáutica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 48/2022 Câmara dos Deputados | 14/02/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Especial do Esporte, a realização de estudos com o fim de incluir a prática de vídeo game como esporte e a consequente salvaguarda estatal como fruto desse reconhecimento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 47/2022 Câmara dos Deputados | 14/02/2022 | Sugere alterações na regulamentação da sinalização em locais com fiscalização de velocidade com uso de medidores do tipo fixo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1259/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Sugere alterações na regulamentação da sinalização em locais com fiscalização de velocidade com uso de medidores do tipo fixo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1215/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Sugere o reajuste salarial e a adoção do IPCA como fator de correção salarial dos policiais e demais servidores públicos da União. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1140/2020 Câmara dos Deputados | 20/11/2020 | Sugere ao Sr. Ministro da Economia a redução das alíquotas do imposto de importação incidente sobre os veículos de transporte passageiros. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 697/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Sugere ao Presidente da República a adoção de medidas do governo federal voltadas ao retorno das obras paralisadas em virtude da pandemia de Covid-19 no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 485/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Sugere a criação de linha de crédito especial no âmbito dos bancos oficiais para estimular o consumo e a retomada na economia brasileira. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1632/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Sugere a criação de linha de crédito para atender a servidores públicos endividados, cuja taxa de juros seja de 4% ao ano. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1110/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Sugere a criação do Batalhão Universitário da Polícia Militar do Distrito Federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 101ª assinatura de 218 |
| INC 114/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo a remessa, ao Congresso Nacional, de projetos de lei destinados a alterar os diplomas legais que especifica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 3/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Ciência, tecnologia, Inovações e Comunicações, a criação do Programa Árvores Digitais, com o objetivo de democratizar o acesso à internet de banda larga no território nacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 2/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, o desenvolvimento e a utilização de um sítio da internet e de um aplicativo de celular com informações básicas acerca da unidade de saúde e da especialidade médica a serem procuradas pelos usuários do Sistema de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Sugere ao Presidente da República a adoção de medidas no sentido de fortalecer as relações entre o Brasil e os Estados Unidos, notadamente em relação a comércio, navegação e fluxo de pessoas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.