Luís Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLV 17/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Ementa não informada pela Casa | Enviada ao Senado Federal desde 21/06/2022 | Autoria única |
| PLV 16/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Altera a Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937, o Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, o Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 03/01/2023 | Autoria única |
| PLV 6/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal | Transformado em Norma Jurídica desde 05/05/2021 | Autoria única |
| PLV 10/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 12/05/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.