Luís Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ERD 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2020 | No Quadro II do Anexo III da MP 971, de 2020, substitua-se a expressão “Agente Penitenciário” por “Agente Policial de Custódia”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| ERD 2 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | "Altera a",", que institui o Código de Trânsito Brasileiro. EMENDA DE REDAÇÃO Nº À submenda substitutiva DE PLENÁRIO Dê-se ao",", modificado pelo art. 1º da Subemenda Substitutiva de Plenário ao PL nº 3.267/2019, a seguinte redação:" | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| ERD 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | "Altera a",", que institui o Código de Trânsito Brasileiro. EMENDA DE REDAÇÃO Nº À submenda substitutiva DE PLENÁRIO Dê-se à alínea \u201ca\u201d do inciso VII do art. 29. da",", modificado pelo art. 1º da Subemenda Substitutiva de Plenário ao PL nº 3.267/2019, a seguinte redação:" | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.