Ir direto ao conteúdo
IND · 354 no total

Jorge Vianna

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

IND com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 11130/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção de providências para instalação de sistema de monitoramento por câmeras no Parque Ecológico Saburo Onoyama e no entorno do Setor de Mansões de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11129/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2026 Sugere a Excelentissima Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a criação de linha de transporte público coletivo ligando a Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV ao Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11128/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2026 Sugere a Excelentíssima Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, a criação de linha de transporte público coletivo do DF, interligando o Engenho das Lages à Rodoviária do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11025/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2026 Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Nutrição, estrutura vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11024/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a ampliação dos investimentos em rede de esgotamento sanitário e de abastecimento de água potável na Região Administrativa de Água Quente-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11002/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2026 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias à instituição da especialidade Técnico em Farmácia no cargo de Assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde e à realização de concurso público para o respectivo provimento. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11001/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a criação de linha de ônibus interligando a Rodoviária do Plano Piloto ao Lago Sul (QI 15), com passagem pelo Hospital Brasília. Fase: Apresentação Autoria única
IND 11000/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a criação de um polo industrial na Região de Arapoanga-DF Fase: Apresentação Autoria única
IND 10999/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a criação de um Restaurante comunitário na Região Administrativa de Arapoanga - DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10998/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a construção e desenvolvimento de um polo industrial na Região de Água Quente - DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10997/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a construção de Restaurante comunitário na Região administrativa de Água Quente/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10799/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/07/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes o abastecimento de água para os residenciais Novo Horizonte, São José, Galileia 2 e São Jorge (antiga chácara 10) na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10678/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a recuperação e revitalização das calçadas localizadas na SQS 205 Sul, na Asa Sul, Brasília/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10677/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a duplicação da Avenida Vereda da Cruz, em Arniqueiras/Águas Claras. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10621/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/06/2026 Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a reavaliação da destinação do espaço anteriormente ocupado pela Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, situado na Quadra 301 de Samambaia, a fim de que não seja instalado no local Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, e que seja considerada uma das destinações sugeridas pelos moradores da região. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10460/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2026 Sugere ao Poder Executivo institucionalizar a Companhia de Teatro da Vigilância Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Fase: Apresentação Autoria única
IND 10329/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2026 Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 10274/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2026 Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9615/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/12/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9437/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a previsão para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9402/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação do programa "Posso Ajudar" nas unidades de saúde da rede pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9401/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/11/2025 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para compartilhar entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) as atividades de coleta e transporte de leite humano doado, de modo a otimizar os recursos humanos e logísticos envolvidos no programa de Bancos de Leite Humano.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9189/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a concessão de passe livre aos estudantes das escolas públicas do Distrito Federal durante o período de férias escolares. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8839/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a Implantação de Sinalização de Trânsito em Área Escolar, situada no SIG Quadra 8, Lote 2225 parte F. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8838/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a extensão da rede de abastecimento de água para atender os moradores do Residencial Galiléia 2, Chácara São Jorge e Residencial São José, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8724/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a alteração da Lei nº 6.137, de 20 de abril de 2018, para definir a natureza indenizatória da remuneração por Trabalho em Período Definido (TPD), aos profissionais de saúde do DF e, por conseguinte, isentá-la da incidência do Imposto de Renda. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8344/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a criação da Gratificação de Atividade Motociclística – GAM para servidores públicos, vinculados ao trânsito (DETRAN e DER) e aos serviços de atendimento de urgência (SAMU). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 8305/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, a pavimentação asfáltica na extensão da Rodovia DF-190 até a DF-060. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8299/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/06/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8259/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Economia e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a inclusão das Operações de Trânsito com Guincho no rol de serviços contemplados com a Gratificação de Serviço Voluntário Indenizado (GSVI), bem como ampliar as cotas de trabalho em período de descanso para os profissionais atuantes nessa atividade, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Fase: Apresentação Autoria única
IND 7405/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2025 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que os servidores ocupantes de cargo efetivo ou em comissão no âmbito do Governo do Distrito Federal possam desempenhar suas atribuições em regime de teletrabalho, nos casos e condições estabelecidos por meio de regulamento. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6970/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos nos quadros da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF). Fase: Apresentação Autoria única
IND 6969/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2024 Sugere ao Poder Executivo, a abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos nos quadros da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF). Fase: Apresentação Autoria única
IND 6865/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 12, §1º, da Lei 3320/2004, por meio de Portaria, dos servidores em exercício nas equipes de Consultório de Rua (eCR). Fase: Apresentação Autoria única
IND 6831/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a abertura de concurso público para composição de biomédicos nos quadros da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6830/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Curso de Biomedicina na Universidade do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6829/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2024 Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Defesa, abertura de concurso público para composição de biomédicos nos quadros da Força Aérea Brasileira Fase: Apresentação Autoria única
IND 6785/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de mais Unidades de Adolescentro no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6784/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação Herpes Zoster no calendário distrital de imunizações. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6783/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma da praça QNN 5/9 Ceilândia Norte. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6782/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização do parquinho da QNP 26 do setor P sul em Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6781/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de parquinho infantil na Escola Classe 18 de Ceilândia (EQN 3/5). Fase: Apresentação Autoria única
IND 6780/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implementação de semáforo com efeitos sonoros, parada de ônibus com cobertura, piso tátil e faixa de pedestre em frente ao Centro Olímpico, situado na Região Administrativa de São Sebastião/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6779/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas para aumentar o número de vagas no Centro de Educação da Primeira Infância Estrela do Cerrado. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6778/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Posto do "Na Hora" na Feira Permanete da QN n° 202 Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6777/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de parquinho infantil na Praça dos Eucaliptos em Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6776/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação do número de servidores da UBS 14, localizada no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, na Região Administrativa de Ceilândia - DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6775/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal - UnDF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6774/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de atendimentos odontológicos durante o período noturno pelas equipes de Saúde Bucal (eSBs) nas Unidade Básicas de Saúde (UBS). Fase: Apresentação Autoria única
IND 6773/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão de folga compensatória aos profissionais que prestam serviços no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, nas Unidades de Pronto Atendimento de Urgência - UPAs, nas unidades hospitalares e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6772/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Gratificação de Movimentação (GMOV) aos servidores que prestam serviços para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6771/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação da UBS 14, localizada no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, na Região Administrativa de Ceilândia - DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6770/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a troca do telhado da feira permanente do setor P norte em Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6769/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de Centro de Assistência à Saúde dos Estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6768/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2024 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a finalização dos serviços iniciados em diversos pontos na Região Administrativa de Planaltina - RA. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6262/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação de um Hospital Veterinário Próprio. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6261/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury- UnDF, a implementação dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na referida Universidade. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6260/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes Fase: Apresentação Autoria única
IND 6259/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/09/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a inclusão do Médico Veterinário na equipe eMulti Estratégica, (antigo NASF). Fase: Apresentação Autoria única
IND 5984/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o aumento do percentual da Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência – GAMU para o montante de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração inicial. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5805/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal reajuste do valor da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV para o valor fixo de R$ 2.000,00. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5804/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do adicional de insalubridade nos períodos de afastamentos e licenças aos servidores públicos distritais. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5803/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Gratificação de Movimentação (GMOV) aos servidores da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental lotados no âmbito da Secretaria de Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5802/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a revitalização e extensão de bolsões para motocicletas nas vias públicas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5780/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma do parquinho localizado no Quadradão da QNP 28, Conjunto P, Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5779/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de estacionamento no canteiro central ao longo da Via QNM 19 e Via M2 em Ceilândia Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5778/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de pavimentação asfáltica no Setor Habitacional 26 de Setembro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5777/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, estudo de impacto financeiro para viabilidade de implementação do piso para a categoria de Agentes de Limpeza. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5776/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, abertura de concurso público para recomposição do quadro de servidores do Metrô/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5719/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a melhoria na iluminação da Quadra 105, do Trecho 02 da Região Administrativa Sol Nascente/Por do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5718/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a melhoria na iluminação e reforma de calçadas da Quadra 214 da Asa Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5569/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Centro de Parto Normal na Região Administrativa IX - Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5399/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de Adicional de Periculosidade aos Servidores do Governo do Distrito Federal que exercem atividades laborais em vias públicas utilizando motocicletas ou motoneta. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5123/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a alteração da Lei n° 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que “Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF” e dá outras, para incluir as Operações de Trânsito com Guincho e Intervenções Viárias no rol de serviços que cumpram horas em Período de Descanço. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4749/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal alterar o Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal, a fim de adequá-lo à Lei federal que regulamenta. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4722/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instituição de Diretrizes e Atribuições de Responsánel Técnico Administrador para a gestão administrativa das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4275/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/02/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a lotação de profissionais graduados no curso de Administração em cada Unidades de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 4205/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/12/2023 Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, minuta de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 19 autores
IND 3889/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol Nascente/Pôr do Sol) o alojamento adequado aos animais abandonados e soltos nas ruas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3888/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol Nascente/Pôr do Sol) mediante ao SLU /Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a instalação de papa-lixos ao longo da Região Administrativa XXXII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3887/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), asfaltar as ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3886/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de praças e parquinho infantil na região do Sol Nascente/Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3885/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para garantir o estoque de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Ceilândia de forma que contemple os moradores do Sol Nascente / Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3884/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Instalação de um Campo de Futvôlei na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3883/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a melhoria na iluminação da Região Administrativa Sol Nascente/Por do Sôl. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3882/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Construção da calçadas que dão acesso as paradas de ônibus na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3881/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização da documentação dos lotes da Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3880/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol Nascente/Pôr do Sol) e da Secretaria de Educação a construção de creche para bebês. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3100/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que seja assegurado aos empregados do Instituto de Gestão Estratégico de Saúde do DF (IGES) o pagamento do Auxílio Alimentação no Valor pago aos servidores do GDF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2490/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Saúde, o aumento do efetivo do quadro de profissionais de saúde da UBS 05 de Planaltina - RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2489/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento no quadro de Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no Hospital Regional de Planaltina (HRP). Fase: Apresentação Autoria única
IND 2488/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, Equipe de Saúde de Família no Posto de saúde no Núcleo Rural Sarandi (Embrapa). Fase: Apresentação Autoria única
IND 2487/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Caesb o fornecimento de água no Núcleo Rural Sarandi, na Região Administrativa de Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2486/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de mais Unidades Básicas de Saúde - UBS na Região de Planaltina– RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2485/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia a instalação de Iluminação Pública no Condomínio Vale do Sol, Planaltina-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2484/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a criação de Escola em Tempo Integral na RA - Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2483/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento escolar na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2482/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de um quebra-molas na quadra 05 da Vila Buritis, localizada na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2481/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2023 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, a recuperação das faixas de transito, faixas de pedestre e das faixas que sinalizam os quebra-molas na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2290/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Ponte Alta/Casa Grande e a regularização fundiária da região. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2235/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, a construção de um Centro Cultural ou Casa de Cultura, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2234/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2233/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro Interescolar de Línguas - Cil, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2232/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro Educacional na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2231/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Escola Classe, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2228/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de Feira Permanente, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2227/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a construção de Grupamento de Bombeiro Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2226/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a construção de Centro de Batalhão da Policia Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2225/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e a Diretoria Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a construção de Delegacia de Polícia Civil, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2224/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2023 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2122/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, inclusão de meias compressivas no rol de EPI's necessários para a atividade laboral de todas as mulheres do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, Educação e Segurança Pública do Distrito Federal e aos homens que justificarem necessidade. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2121/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de incentivos fiscais e de acesso à crédito junto ao Banco de Brasília-BRB às empresas que possuírem o Selo Empresa Boa Pagadora no Distrito Federal, conforme Lei Distrital n° 6.298/2019. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2023 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para consolidar administrativa e legalmente o regime de teletrabalho no Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
IND 1704/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o fortalecimento do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a reestruturação e valorização do quadro de seus servidores, e anão privatização de seus serviços. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1191/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de equipamento de ressonância magnética e equipamento de tomografia para o Hospital Regional da Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
IND 859/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), e da Administração Regional do Cruzeiro, a reforma do parquinho e PEC, localizado no SHCES Q 1307 bloco F do Cruzeiro. Fase: Apresentação Autoria única
IND 523/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2023 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, o pagamento da indenização de transporte que trata a Lei Complementar 840/2011 aos membros das equipes da Atenção Primária à Saúde que estão utilizando meios próprios de locomoção para visitas domiciliares. Fase: Apresentação Autoria única
IND 476/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de saneamento básico, iluminação e asfaltamento da Quadra 119 da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 475/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, a regularização fundiária e escrituração de Vila Roriz, bairro localizado na Região Administrativa do Gama - Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 474/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização fundiária e escrituração das Quadras 120 a 122 na Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 88/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/02/2023 Sugere ao Governo do DF a criação de Parque Tecnológico para formação profissional em manutenção de equipamentos hospitalares no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9110/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2022 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury - UnDF, a implementação do curso de Biomedicina na referida universidade. Fase: Apresentação Autoria única
IND 9094/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/12/2022 Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a duplicação da rodovia DF 280 para melhorar o aceso e segurança da população de Água Quente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8891/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/09/2022 Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Secretaria de Saúde, o reforço da dotação orçamentária destinada ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal/IGESDF para assegurar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, ainda em 2022, conforme previsto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8707/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, e da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional a implementação de estacionamento em frente ao Conjunto 5 do Setor Habitacional Arniqueira em Arniqueira, RA XXXIII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8688/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2022 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF - Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a implementação da faixa azul, destinada para o tráfego exclusivo de motocicletas no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8428/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, o patrolamento e a aplicação de fresado na estrada que liga a DF 335 e o Assentamento Sítio Novo 01. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8427/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina - RA - VI, a reforma geral da quadra de esportes localizada no Assentamento Núcleo Rural Sarandí. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8426/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina - RA - VI, a reativação do Posto de Saúde do Assentamento Núcleo Rural Sarandí. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8425/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a implantação de quebra-molas na Avenida 1 Norte, na Região Administrativa XII - Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8424/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de um Conselho Tutelar no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa XV - Recanto das Emas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8417/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Gratificação de Operação de Guincho em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8404/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o aumento da Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência (GAMU), prevista no art. 37 §1° da Lei Distrital 4.470, de 31 de março de 2010, de 20% para 40%. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8244/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2022 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a atualização das escalas oferecidas nas Unidades Básicas de Saúde do DF para otimizar os atendimentos aos cidadãos e cumprimento de escalas com jornadas de trabalho de 11 e 12 horas. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8088/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2022 Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os servidores e trabalhadores da Policia Militar do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, IGES-DF, Hospital da Criança, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICDF e seus dependentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 8086/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento à esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altere a natureza jurídica da remuneração de Trabalho em Período Definitivo - TPD para verba indenizatória. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8085/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o reajuste do auxílio alimentação para todos os servidores do Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8084/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a Criação do Núcleo de Farmacotécnica na Gerência de Farmácia do Hospital Regional de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8083/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2022 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica da Avenida Buritis, localizada em Ponte Alta, na Região Administrativa do GAMA - RA II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8022/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o aumento do número de equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família- Nasf-AB em atendimento complementar às Equipes de Saúde da Família (Esf) no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 8021/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional do Guará, a construção de estacionamento na QE 40, AE 6A, Lote 04, localizado no Guará II. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7953/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Água Quente e a instalação dos equipamentos públicos urbanos na região. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7952/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a destinação de uma área para implantação da Sede definitiva do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal- ICTDF Fase: Apresentação Autoria única
IND 7902/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a poda de árvores em Samambaia/RA-XII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7901/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a implantação de uma Quadra de Esporte e um Parquinho Infantil, no Recanto das Emas – RA XV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7900/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a implantação de um CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, na Cidade Estrutural – RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7899/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a inclusão do Serviço de Verificação de Óbito como serviço essencial de funcionamento ininterrupto, conforme Portaria SESDF n° 199, de 1° outubro de 2014. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7898/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de gratificação de atividade de risco para condutores de veículos de emergência do SAMU-DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7897/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de Núcleos de Apoio Pré-Hospitalar do Grupo de Motociclistas de Atendimento à Urgências - NAPH GMAU no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7896/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, providências para melhoria na urbanização e na segurança da praça principal da QR 114 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7895/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a limpeza e o melhor aproveitamento da área localizada em frente ao Centro de Ensino Fundamental 120, na QS 122 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7746/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2021 Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os servidores e trabalhadores do IGES-DF, Hospital da Criança, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICDF e seus dependentes. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 7697/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/10/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas legais que garantam o direito à "Folga Compensatória", conforme prevê a Portaria n° 199/2014, à todos os servidores da Carreira Especialista em Saúde Pública, Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, Carreira de Cirurgião-dentista, Carreira de Enfermeiro e Carreira Médica do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7686/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, reajuste dos valores das Funções Gratificadas Escolares- FGE, instituídas pela Lei n° 5.326, de 3 de abril de 2014, aos gestores das escolas públicas do Distrito Federal, assim como a inclusão dos coordenadores pedagógicos no rol de servidores gratificados. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7674/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a destinação de espaço para implantação de Feira Livre no Setor Primavera de Taguatinga - DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7673/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de campo de futebol sintético no Setor Primavera de Taguatinga - DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7672/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a criação da Diretoria de Verificação de Óbito no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7671/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e Unidade Básica de Saúde - UBS, na Cidade Estrutural – RA XXV. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7583/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um complexo desportivo para a prática de skate no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7572/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação da Gratificação para atividades de Urgências, Emergências e Serviços 24h para os servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7571/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento em Urgência e Emergência de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 7223/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brasília e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, a regularização e melhoria da infraestrutura da feira do produtor que funciona aos sábados na CLS 309 Sul. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6816/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, seja alterado os serviços do Posto de Coleta de Leite Materno para Núcleo de Coleta (Banco de Leite Humano) na Unidade Mista de Saúde de São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6815/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Setor Habitacional Aguilhada - Assentamento 1º de julho, área comunitária 02 - BR 251 Km 32 - Região Administrativa de São Sebastião/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6814/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Criação de aplicativo mobile para usuários do Sistema Único de Saúde- SUS para agendamento e acompanhamento de exames complementares. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6813/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Criação de aplicativo mobile para usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, para a realização de agendamentos de consultas, exames, procedimentos, vacinação e calendário no contexto da Covid-19, andamento e previsão de atendimento no no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6801/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a imediata regulamentação da Lei n° 6715 de 18 de novembro de 2020, que Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
IND 6800/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Fundação Jardim Zoológico de Brasília - ZOO, a implementação da venda on-line de ingressos e compra antecipada por meio de plataforma digital. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6799/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação do Conselho de Saúde na Região Administrativa do Jardim Botânico. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6798/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da Feira Permanente do Produtor Rural de Ponte Alta e Casa Grande, localizada na região administrativa do Gama. Fase: Apresentação Autoria única
IND 6601/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
IND 6580/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, e pelo menos, gozo de duas folgas nos finais de semana por mês, aos trabalhadores (Garis) do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal SLU/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6470/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a definição de parâmetro para fixação de piso salarial do profissional farmacêutico empregado privado no âmbito do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6426/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2021 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Frente de Atendimento Domiciliar para Combate ao COVID- 19 e diminuição da superlotação das unidades de saúde do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5656/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que inicie articulações com as fabricantes de outras vacinas, com o objetivo de aquisição direta, obedecendo os preceitos constitucionais e legais, para que não haja descontinuidade na campanha de vacinação contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
IND 5583/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, auxílio emergencial financeiro para os trabalhadores da saúde de Home Care, que se encontram impedidos de trabalharem por motivos de doença ou gestante, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5578/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Concessão de Gratificação para a função de Coordenador Pedagógico nas Unidades de Ensino do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5548/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação e provimento do cargo de tecnólogo em radiologia da Rede de Saúde do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
IND 5547/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, auxílio emergencial financeiro para os cooperados de cooperativas de saúde de serviço de Home Care, que se encontram impedidos de trabalharem por motivos de doença ou gestante, no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5543/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a contratação de profissionais para atuação na Fonoaudiologia Hospitalar. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 5542/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal homenagear Jofran Frejat com o nome do novo Hospital Oncológico de Brasília. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5473/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a contratação de profissional de enfermagem especialista em genética e genômica para compor as equipes multiprofissionais das unidades de saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 5185/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/10/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, construção de uma passarela de pedestres e estudos quanto a ampliação ou alteração de retornos, na rodovia BR-060 na altura do Restaurante Comunitário, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4119/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a criação e provimento de cargos nas especialidades: enfermeiro - atenção primária em saúde e enfermeiro - obstétrico, bem instituição dos protocolos de atuação desses profissionais na Rede de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4007/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que Reestrutura a Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, garantindo a folga compensatória, aos profissionais de saúde lotados nas UPAS, CAPS e SAMU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 4006/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a realização de concurso público para o cargo de enfermeiro especialista- área Estomaterapeuta, para o quadro de servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3884/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, a revitalização e melhores condições de funcionamento ao CRAS de São Sebastião. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3883/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, roçagem de área verde, poda de árvore, reforma da quadra de esportes e retirada de entulhos e lixo da Quadra 211 de Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3882/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, atender à reivindicação de moradores da Quadra 211 de Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3881/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, obras de Urbanização, Infraestrutura e Revitalização na Quadra 508/510 de Samambaia Sul. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3808/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização de Campanha de Esclarecimento ao cidadão quanto as diferenças dos sintomas da gripe sazonal e da Sars Cov 2 e a preparação das unidades básicas de atendimento à saúde para a recepção dos pacientes seguindo protocolos de separação por diagnóstico suspeito. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3720/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal que determine à Diretoria do Banco Regional de Brasília (BRB) a abertura de linha de crédito com juros baixo, compatíveis com a Taxa Básica de Juro (SELIC), destinado para renegociação das atuais dívidas dos servidores e empreendedores do DF, bem como a suspensão do pagamento das parcelas dos atuais empréstimos consignados enquanto durar os efeitos econômicos decorrentes do Coronavírus (COVID-19). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3853/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a garantia dos EPIs - Equipamentos de Proteção Individual, para todos os Servidores da Secretaria de Estado de Saúde que necessitam, como medida de prevenção ao COVID-19 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3851/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, utilização de escolas públicas em cada região administrativa para acolhimento, realização de exames e acomodação dos casos suspeitos do COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3799/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, a ampliação da carga horária, dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, de 20h para 40h, afim de suprir a necessidade de profissionais no combate ao COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3797/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/03/2020 Sugere ao Governo do Distrito Federal, alteração do inciso III do art. 7º do Decreto 31.625/2010, como medida de Combate ao COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3600/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Medidas Emergenciais para Viabilizar o Atendimento aos Paciente Infectados pelo CONVID-19. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3480/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção e fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) vinculados à Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3461/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2020 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação e provimento do cargo de tecnólogo em radiologia da Rede de Saúde do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3154/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação de um novo Conselho Tutelar na cidade de Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3153/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação e implantação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Setor Habitacional de Água Quente. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3151/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2019 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governador do Distrito Federal, a isenção de impostos para portadores de visão monocular. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3077/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a implantação da Praça da Bíblia na região administrativa de Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3076/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, policiamento do Batalhão Escolar no Centro de Ensino Fundamental 32 na região administrativa de Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 3075/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, no sentido de viabilizar com urgência melhorias no sistema de esgoto na região do Pôr do Sol em Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 3074/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação e ampliação de iluminação pública, na região do Pôr do Sol em Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2833/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de uma Quadra esportiva, no Mestre D'armas em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2832/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a Revitalização do Centro Fundamental Rio Preto em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2831/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação da Unidade Básica de Saúde no Cond. Vivendas Novas Petrópolis, Planaltina no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2830/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA em Planaltina, no Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2829/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, Elaboração e Execução do Projeto de Isolamento Acústico no Complexo Cultural em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2828/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Implantação Da Casa do Artesanato para Mulheres em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2827/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a Destinação de Espaço para Sala de Dança no Complexo Cultural em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2826/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção do posto policial no Vale do Amanhecer em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2825/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a reforma dos campos sintéticos de Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2824/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Parque Sucupira de Planaltina. no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2823/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil-CAPSi em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2822/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas -CAPS-AD em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2821/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Secretaria Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de Unidade Básica de Saúde próximo a escola sede do Vale do Amanhecer, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2820/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a Reforma, restauração e ampliação com Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Regional de Planaltina-HRPL no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2819/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal o retorno do atendimento médico das Quadras 12 a 16 do Buritis III, para o Centro de Saúde Nº 02 de Planaltina , no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2818/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na DF 165 em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2817/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação asfáltica nas ruas do DVO em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2816/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a duplicação da DF 128 em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2815/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das pracinhas, com área de Lazer para crianças em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2814/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Conclusão da pavimentação e calçadas do Setor Residencial Oeste em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2813/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, Instalação de Iluminação pública para a quadra 16 conjunto I do Bairro Arapoanga em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2812/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de Urbanização de Vias e pavimentação da DF 165 em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2811/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção do Terminal Rodoviário nos Buritis II, III e IV em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2810/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a reativação do programa' Esporte a Meia Noite' em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2809/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Reforma/restauração do estádio 'Adonir Guimarães' em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2808/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de Urbanização de Vias e pavimentação asfáltica do Córrego do Arroizal em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2807/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção do Terminal Rodoviário no Arapoangas em Planaltina, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 2351/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adequação e aperfeiçoamento do registro do ponto eletrônico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2350/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o fornecimento de equipamento de proteção individual - EPI (malha para braço e protetor solar), para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2349/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/09/2019 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o pagamento da gratificação prevista na lei 6.133/2018, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2313/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais na quadra: QR 115 próximo a Creche lpê Roxo - Samambaia; no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2312/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais nas quadras: QS 415 - próximo a Creche Raposa de Cerrado Samambaia. QN 320 próximo a lanchonete Subway - Samambaia Sul e QR 501 próximo a Escola classe 501 Samambaia Sul; no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2311/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais nas quadras: QN 108 Conjunto 01 e QR 303 Conjuntos 07 e 12 / quadra de esportes - Samambaia Sul; no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2310/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais nas quadras: QR 207/QR 209 - Samambaia Norte e QR 110 conjuntos 01,05,08 e QR 112 conjunto 03 Samambaia Sul; no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2309/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de ondulações transversais na quadra: QS 401 Conjunto D - próximo aos Residenciais Elegance e Enchanté - Samambaia; no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2305/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2019 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Taguatinga, no sentido de recompor as calçadas na QSB 04/05, Região Administrativa III. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
IND 2206/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de Biblioteca Pública, no Centro Urbano, Samambaia Sul, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2205/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma Praça e a implantação de um Chafariz no Centro Urbano, em frente à Administração Regional de Samambaia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2172/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche que atenda os moradores da Cidade Estrutural/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 2171/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação na Usina de Compostagem SLU, localizada no setor P Sul, Ceilândia/DF. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1963/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de Restaurante Comunitário no Setor Habitacional Sol Nascente, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1962/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a Implantação de Creche, que Atenda aos Moradores no Setor Habitacional Sol Nascente, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1961/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a Implantação de Creche, que Atenda aos Moradores no Setor Habitacional Pôr do Sol, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1960/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Médio no Setor Habitacional Sol Nascente, no Distrito federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1959/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito federal a implantação do Centro de Ensino Médio no Setor Habitacional Pôr do Sol no Distrito federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1958/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica no Setor Habitacional Pôr do Sol, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1957/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica no Setor Habitacional Sol Nascente, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1956/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a Construção de Feira Modelo no Setor Habitacional, Pôr do Sol, no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
IND 1955/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a Construção de Feira Modelo no Setor Habitacional, Sol Nascente, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1954/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de Viaduto (anel viário) em Vias de acesso, ao Setor Habitacional Sol Nascente e Setor Habitacional Pôr do Sol, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1952/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Implantação de Unidade Base do SAMU, no Setor Habitacional, Sol Nascente, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1951/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de Biblioteca Pública, no Setor Habitacional Sol Nascente, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1950/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Unidade de Pronto Atendimento-UPA no Setor Habitacional Sol Nascente, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1949/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Fundamental no Setor Habitacional Sol Nascente, no Distrito federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1948/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Fundamental no Setor Habitacional Pôr do Sol no Distrito federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Unidade de Pronto Atendimento-UPA no Setor Habitacional Pôr do Sol, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1649/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/06/2019 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o oferecimento da vacina influenza quadrivalente aos grupos de maior vulnerabilidade, como as crianças. ' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1618/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e da Consultoria Jurídica, o aperfeiçoamento da legislação que possibilita a ampliação de jornada dos trabalhadores da saúde e consequente melhoria do serviço de saúde oferecidos à população'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1606/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1605/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Unidade Básica de Saúde- UBS na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1604/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA na região Administrativa do Riacho Fundo II- RA- XXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1603/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1602/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília (ETB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1601/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Fundamental no Riacho Fundo II-DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1600/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de creche na Região Administrativa do Riacho Fundo- II Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1599/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro Cultural na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1569/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção da Diretoria de Saúde do Trabalhador - DISAT, bem como os Centros de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST norte e sudoeste na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1429/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a execução do Fumacê da Dengue no Condomínio Residencial Asa Branca nas margens da BR-060 KM-15. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1428/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a alteração da Região Administrativa, do Condomínio Residencial Asa Branca, localizado às margens da BR-060 Km-15. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1427/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção e ampliação de iluminação pública, na Área de Desenvolvimento Económico- ADE, da Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1426/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal,a implantação do Papa Entulho na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1425/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Arborização nos Canteiros das Quadras Ímpares na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1424/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal,a implantação de Ciclovias nas principais vias das quadras 300, 500 e expansão e manutenção das existentes na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1423/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Iluminação Pública no setor 'D' Sul da Região Administrativa de Taguatinga-DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1422/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, na Região Administrativa do Gama- RA ll. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1421/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de saúde (SES) a criação de uma unidade básica de saúde no setor habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
IND 1150/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal DF/TRANS a implantação de ponto de parada de ônibus com Abrigo na Quadra 803 do Recanto das Emas, no Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1149/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a Construção do Hospital Regional do Recanto das Emas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1148/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil- NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas com acessibilidade na avenida Potiguá no Recanto das Emas no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1147/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal à implantação da Coleta Seletiva, na Região Administrativa do Recanto das Emas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1146/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma creche na quadra 510 na Região Administrativa do Recanto das Emas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1145/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção e limpeza das bocas de lobo e redes de águas pluviais da Região Administrativa do Recanto das Emas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1144/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/04/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a Revitalização do Ponto de Encontro Comunitário-PEC da Quadra 116 na Região Administrativa do Recanto das Emas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1107/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SEDUH) elaboração das Diretrizes Urbanísticas do Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1106/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, que seja realizadas obras de águas pluviais no Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1105/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil- NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, no Setor Habitacional Primavera na região administrativa de Taguatinga. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1104/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2019 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de Viaduto (anel viário) na (DF/001) via de acesso ao Recanto das Emas/Riacho Fundo II, Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1079/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução e Construção do Museu da Educação Júlia Kubitschek, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1078/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e Manutenção de Bocas de Lobo Do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1077/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasi- NOVACAP, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1076/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção do Laboratório e Banco de Sangue do Hospital Regional de Planaltina- HRPL no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1075/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil- NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas com acessibilidade no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1074/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura, a Recuperação de Vias e pavimentação no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1073/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Escola Classe em Taguatinga, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1071/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução e reforma dos Viadutos do Eixo W e L, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1070/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução de Quadra Poliesportiva e de Galpão para o Depósito no Colégio Dom Pedro II em Sobradinho, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1069/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Reforma da feira Modelo Do Riacho Fundo, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1068/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a Construção de Escola Classe no ltapoã , por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1067/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Buritizinho da cidade Sobradinho-DF, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1066/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidades Bases do SAMU, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1065/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, Implantação de pontos de encontro Comunitário - PEC's-, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1064/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Complementação do forro da feira Modelo de Sobradinho, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1063/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, Implantação de Parques Infantis, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1062/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução de Coberturas de quadras Esportivas em Escolas, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1061/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim Mangueiral, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1060/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS no Paranoá Parque, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1059/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS em Ceilândia, no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1058/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de entradas de veículos e complementação das obras de urbanização no estacionamento e áreas adjacentes na UPA de Ceilândia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1057/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos aprovados em concurso púbico para Enfermeiro, especialidade obstetra, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1056/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos aprovados em concurso púbico nas diversas áreas profissionais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1035/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus que liga Samambaia a Ceilândia, passando pela UNB Campus da Ceilândia, rodovia DF459'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1034/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de duas creches em Samambaia ' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 1006/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola de ensino médio na expansão de Samambaia ' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 934/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/03/2019 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DE 3,7 KM DA LINHA METROVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 785/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal o tratamento isonômico entre os servidores das Equipes Gestoras das Instituições Educacionais da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 746/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Posto de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar na Expansão da Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 745/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização do telhado, banheiro e a implantação da medição individual de água e luz da Feira na Quadra 210 da Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 744/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal implantar um programa habitacional e regularização fundiária para a população da Expansão de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 743/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da rede de captação de águas pluviais na via principal da Quadra 433 na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 742/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação do descarte de adubo à beira da DF-180 na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 741/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação do aterro sanitário no Setor Expansão em Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 740/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização dos banheiros e a implantação da medição individual de água e luz da Feira na Quadra 510 da Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 739/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a regularização fundiária e urbanística da Feira na Quadra 431 na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 669/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/02/2019 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CFO/PMDF) Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 662/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a reativação do posto policial e policiamento ostensivo da Polícia Militar na Expansão de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 661/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a reforma da Feira na entrequadra 311/313 na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 660/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação e ampliação de iluminação pública, no Terminal de Ônibus localizado na Expansão da Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 659/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a Revitalização da Feira na Quadra 202 na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 658/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do campo sintético na Escola Classe 431 de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 657/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, para 'atender a comunidade da quadra 501 na Região Administrativa de Samambaia-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 656/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a elaboração de políticas públicas e fiscalização do Parque Gatumé, localizado na Expansão de Samambaia/DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 655/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização das quadras poliesportivas e parquinhos da Expansão de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 654/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de creche que atenda aos moradores nas mediações da Expansão de Samambaia /DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 653/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal que promova campanha contra as drogas na expansão de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 652/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Área de Desenvolvimento Económico - ADE na expansão de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 651/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Feira Popular na expansão de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 650/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Médio na expansão de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 649/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização da Escola Classe 431 na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 614/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, para atender a comunidade da. quadra 523 na Região Administrativa de Samambaia-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 613/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização da Praça do Cidadão na área especial da quadra 519 na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 612/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, para atender a comunidade da quadra 327 na Região Administrativa de Samambaia-DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 611/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Governo do Distrito Federal que indique um local para implantação de uma fábrica social na Região Administrativa de Samambaia/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 610/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação do número de convocados do cargo Especialista em Saúde - Técnico em Comunicação Social da Proposta Conjunta de Cronograma de Nomeações - 2019 da Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 609/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a reativação e aparelhamento do Centro de Referência em Assistência Social localizado na expansão de Samambaia. ' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 360/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação do número de convocados do cargo Especialista em Saúde- Analista de Sistemas da Proposta Conjunta de Cronograma de Nomeações-2019 da Secretaria de Estado de Saúde. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
IND 359/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Sugere ao Governador do Distrito Federal a reestruturação do cargo de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal a dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente