Jorge Vianna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3050/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto "Caminhos da audição", uma homenagem a quem faz a inclusão acontecer, a ser realizada no dia 25 de Setembro de 2026, às 9h30, no Plenário | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3048/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB, a ser realizada no dia 03 de Setembro de 2026, às 9h30, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3047/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2026 | Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da Administração Tributária do Distrito Federal, da Carreira Gestão Fazendária, da rede de atendimento da Receita, da implementação da Reforma Tributária e do Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal – Pró-Receita. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3043/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Nutricionista, a ser realizada no dia 10 de Setembro de 2026, às 9h30, no Plenário | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3023/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/07/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional do Distrito Federal, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 9h30, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3016/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/07/2026 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Concursos Públicos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3010/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-bis, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 9h30, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3003/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2026 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2994/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais - CRT, e Posse das Diretorias, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2966/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 16 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2809/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Posse das Diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais CRT, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2804/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2026 | Requer o adiamento da Audiência Pública e a Reunião Extraordinária destinada à arguição e à apreciação da indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGES/DF | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2796/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2026, às 19h no Teatro Pedro Calmon - Setor Militar Urbano. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2775/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 66° aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar, a ser realizado dia 04 de maio de 2026 às 14h30, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2765/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, às 14 horas, na sala de comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2751/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2750/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2649/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no dia 24 de março de 2026, às 19h Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2592/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2587/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia 24 de agosto 2026, às 9:30h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2492/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre o exercício da atividade dos condutores de ambulância, a realizar-se no dia 4 de Dezembro, às 9h, no plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2378/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares do 27º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2301/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro – 50 anos de fundação do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), a realizar-se no dia 05 e novembro de 2025, às 09h30, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2292/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2025 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Contabilidade do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2247/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater as condições de trabalho e reestrutura das carreiras dos Agentes de vigilância Ambiental em Saúde (AVAS/ACE) e de Agente Comunitário de Saúde (ACS) , a realizar-se no dia 13 de Outubro, às 9h30, no plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2215/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Técnico Industrial , a realizar-se no dia 23 de setembro de 2025, às 19h, no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2207/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 65º Aniversário do Hospital de Base de Brasília - HBB, a realizar-se no dia 11 de setembro 2025, às 09:30h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2194/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do SINPROEP, e aos professores da rede particular de ensino, a realizar-se no dia 10 de outubro, às 19h no plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2153/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2152/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater as condições de trabalho e situação dos monitores educacionais, a realizar-se no dia 17 de março, às 9h30, no plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2126/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2123/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2025 | Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 2122/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às equipes que prestaram atendimento humanizado e de excelência, aos pacientes do Hospital Brasília e DF Star - Rede D"OR, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, às 14:30h, no plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2112/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 9:30h, no plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2063/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de Área de Brasília do Exército Brasileiro – HMAB, a realizar-se no dia 17 Junho de 2025, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2053/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde das Unidades de Medicina Interna, Clínicas Cirúrgicas, Centro Cirúrgico, Oncologia, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria, Centro Obstétrico, Terapia Intensiva Pediátrica, Terapia Intensiva Adulto, Gerência de Emergência, Cardiologia, Nefrologia, Terapia Intensiva Neonatal, Traumatologia e Ortopedia, do Hospital Regional de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados à população do DF, a realizar-se no dia 18 de junho de 2025, às 9:30h, no Auditório do HRT. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2036/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Radiologia, a realizar-se no dia 10 de Novembro de 2025, às 9h30 da manhã, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2032/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2031/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 11 de dezembro de 2025, às 9 horas, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2030/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, às 9:30h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2029/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem a Campanha Agosto Azul e Vermelho – Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1955/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB, a realizar-se no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1885/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 44, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Assuntos Sociais, visando a adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1884/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.268, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor, para análise de mérito. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1853/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2025, às 9h no Museu da República. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1847/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2025 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1840/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 9:30h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1837/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 9:30h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1817/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 9:30h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1815/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 9h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1814/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da Bailarina(o), a realizar-se no dia 01 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1813/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2025, às 9:30h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1809/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o reconhecimento da pessoa com perda auditiva unilateral ou bilateral, parcial ou total, de 41db ou mais, como PCD (PL 2.432/2021), a realizar-se no dia 17 de março, às 9h30, no plenário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1764/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de Riscos, Desastres Ambientais e o Planejamento Comunitário no Sol Nascente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1727/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1709/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 9:00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2024 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 1660/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Kolbe. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1658/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, a ser realizada entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, às 10h, na Praça do Servidor, durante a 1ª Semana do Evangélico da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1652/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1647/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, no dia 03 de outubro de 2024, às 19h horas, para debater a restrição da circulação de caminhões com mais de dois eixos na DF-463 a partir do km 3, redirecionando-os para a BR-251. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1628/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem ao dia do Fonoaudiólogo | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1598/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar do Jardim Botânico | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1573/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1572/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1550/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1528/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2024, às 14:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Homenagem ao Dia Nacional do Biólogo | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1517/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, no plenário, para homenagear o Jiu-Jitsu e o pioneiro da Arte Suave no DF, Mestre Ataíde Júnior. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1471/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1448/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem aos 19 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1431/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia do Motociclista. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1423/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de junho 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1419/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1404/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1384/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de junho, às 9h, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 6.667, de 15 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde." | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1341/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1340/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora Margô Gomes de Oliveira Karnikowski. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1325/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2024 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 1066/2024, que "Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que "dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII", com o Projeto de Lei nº 985/24, que “Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1319/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da segurança pública em São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1315/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2024 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024 em Comissão Geral, para debater sobre a intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF e os impactos do Projeto de Lei nº 1.065/2024 que autoriza a gestão pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1272/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 19h, no Museu da República. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1262/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1251/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 21º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 2 de maio de 2024, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1243/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do DF sobre a execução do programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde, instituído pela Lei n.º 6.667, de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer informações sobre as medidas tomadas para regulamentação da Lei n.º 6.667, de 2020, que dispõe sobre o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1200/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Março Roxo - Mês de Mobilização e Conscientização sobre a Epilepsia, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1189/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene do Dia internacional da Pessoa com Síndrome de Down | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1188/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2024 | Requerimento para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a realizar-se no dia 04 de abril de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1183/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 14 de março de 2024, às 19 horas, no Sítio Hebrom - Núcleo Rural Monjolo, Chácara 23, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1163/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2024 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 900/2024, que “Institui a Política Distrital do Cuidado com a Pessoa Idosa em Situação de Dependência”, com o Projeto de Lei n.º 622, de 2023, que “Institui a Política Distrital do Cuidado, para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de dependência, e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1101/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da Advocacia do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, das 19:00 horas às 22:00 horas, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1097/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 50º aniversário do HRT. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1096/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção, a realizar-se no dia 05 de março de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1094/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024, às 9h30, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1063/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" em conformidade a Lei 7.339/23, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 9 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1032/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa, para debater o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1031/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de março de 2024, às 09 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Internacional da Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1030/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de junho de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia do Orgulho Autista | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1029/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2024, às 14 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Nacional do Surdo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1013/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 997/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 940/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 939/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Senhor Raul Canal, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, às 19h no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 915/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 907/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 895/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 881/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 853/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 852/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 850/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 847/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa para lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 842/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 840/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 825/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 824/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a avaliação da Regularização dos Quiosque no do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 823/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 821/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 820/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 819/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 811/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2021, de autoria dos Deputados Deputado Roosevelt, Daniel Donizet e Eduardo Pedrosa, e do Decreto Legislativo nº 210/2021, de autoria dos Deputados Jorge Vianna, Guarda Janio e Agaciel Maia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 804/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 801/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 800/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 778/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 775/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 729/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.097/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 728/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa e Fortalecimento do SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 717/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 30 anos, no dia 04 de agosto de 2023, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 716/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário, em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 715/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 713/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da atuação dos enfermeiros e enfermeiras obstetras no Distrito Federal, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 704/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 687/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para criação da Região Administrativa denominada Ponte Alta Norte e acompanhar os estudos técnicos conforme a Lei nº 5.161/2013. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 686/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 683/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional Dos Corretores de Imóveis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 676/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2023, às 9:00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 658/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em "Defesa da Saúde Bucal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 657/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, Celebração dos 50 anos do Sistema OCDF, e Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 644/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2023 | Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 02 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 597/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de junho de 2023, às 9h30min, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Carreira de Técnico Aplicador de Aparelho Gessado nas instituições de saúde do Distrito Federal, e as condições de trabalho dos Técnicos de Imobilização Ortopédicas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 584/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Dos Especialistas em Saúde do DF, a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 576/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 533/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 14 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 493/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 484/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília e da Via W3. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 455/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 303, de 2023, que “Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 441/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 386/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 376/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 375/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023 em Comissão Geral para debater a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, em especial no que diz respeito às alterações promovidas pela Lei Complementar nº 970/2020. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 345/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio 2023, às 9h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 340/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2023 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.019, de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 339/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2023 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.128, de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 311/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 273/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Cirurgião Vascular, no dia 18 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 261/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 260/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 254/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 252/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2023, que altera a Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, para acrescentar o art. 57-A”, com o Projeto de Lei Complementar n.º 9, de 2023, que Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 233/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.235/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 224/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 223/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer que o IGES-DF apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório pormenorizado, circunstanciando as graves deficiências estruturais que inviabilizam o adequado funcionamento das suas estruturas internas (conforme noticiado pela imprensa), e plano de ação, abrangendo as adequações e soluções estruturais para as respectivas correções. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 221/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 220/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Humanizar implementado nas Unidade de Saúde do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal- IGESDF, a realizar-se no dia 03 de abril de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 168/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Técnico em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 167/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 166/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 162/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 133/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 13.2.2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 117/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, em comemoração ao 56º Aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG, a realizar-se no dia 13 de Março de 2023, às 9h, no HRG. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 105/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2023 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para manter a prestação de serviço público de qualidade ao cidadão. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 99/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 79/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 78/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 9h , no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 49º aniversário do HRT. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 77/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 68/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 59/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Via Sacra de Planaltina, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 34/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 19º aniversário da Cidade da Estrutural, a ser realizada no dia 10 de fevereiro 2023, às 09:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade Estrutural. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 33/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 32/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 29/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 23/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/01/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 3566/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 11º aniversário do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar - HCB, no dia 29 de novembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3559/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/11/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3552/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de 2022, às 9:30, em homenagem ao Dia do Biomédico. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3535/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, no dia 18 de outubro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3519/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2022 | Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3518/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2022 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3501/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico, no dia 15 de setembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3483/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2738/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3482/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de agosto de 2022, às 9h 30, no Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 41º aniversário do HRC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3471/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Nutricionista, no dia 23 de agosto de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3456/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de agosto, às 19h, com o objetivo de homenagear os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, FEPECS, do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3455/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de agosto, às 10h, em comemoração ao dia do Economista. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3454/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3427/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis em homenagem ao dia dos Juízes de Paz. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3405/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3370/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3342/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3335/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.738/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3333/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3316/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros operado no território da RIDE/DF para o Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3313/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Sobradinho - RA V, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3274/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3271/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro, do Técnico, e do Auxiliar em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2022, às 9:00h, no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3265/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19, a realizar-se no dia 27 de abril de 2022, às 9:00h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3252/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o atual cenário dos profissionais Personal Trainers no mercado de trabalho do Distrito Federal e o cumprimento da Lei Distrital n° 7.058/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3233/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os "Conselheiros Tutelares: Melhorias e Novas Conquistas". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3232/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2022, em comemoração ao dia Internacional de Luta pela Terra. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3209/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3208/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2375/2021. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3203/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3180/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2022, às 9h e 30 min, no Plenário da CLDF, para debater sobre o uso e ocupação do solo nas proximidade dos comércios locais nas regiões administrativas do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3171/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3167/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3163/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3158/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3132/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude da semana de celebrações e aniversário da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3116/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2022, às 10 horas, em homenagem ao Movimento Mães que oram pelos filhos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3094/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022, às 10h no Plenário da CLDF, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3093/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude do dia mundial da oração. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3089/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2022 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 102/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei Complementar n° 106/2022, de autoria do Poder Executivo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3068/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos do Colégio Sagrado Coração de Maria de Brasília | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3064/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 21 de fevereiro de 2022, às 09:30, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 48º aniversário do HRT. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3050/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A ABRANGÊNCIA LEI 7.058/2022 NO DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2937/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2021 | Requer a alteração do Tema da Comissão Geral de 09 de dezembro de 2021 que seria o debate sobre a Reintegração dos Soldados Especializados- CESD provenientes dos concursos realizados entre os anos de 1994 a 2001 pela Força Aéreas Brasileira- FAB para debater a Atuação do Profissional de Educação Física no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2920/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 09 de dezembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debate sobre a Reintegração dos servidores temporários do concurso para Soldado- S1 especializado do ano de 1997 as Força Aéreas Brasileira- FAB. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2908/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 25 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debate sobre os serviços prestados pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal- ICDF aos usuários do SUS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2816/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2021 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2235/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei n° 2275/2021 de autoria do Poder Executivo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2815/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2021 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para viabilizar as melhorias do serviço público. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2773/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de outubro de 2021 em Comissão Geral para debater as principais demandas das carreiras do Distrito Federal e as medidas necessárias para viabilizar as melhorias do serviço público. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2765/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 27 de setembro de 2021, às 15 horas, em homenagem aos Vicentinos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2759/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2723/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia dos Nutricionistas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2722/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o protagonismo dos fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos no pós pandemia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2715/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas governamentais de inclusão relacionadas à Educação Especial | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2663/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2647/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2638/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de sessão solene, no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, em homenagem à inclusão da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no rol de doenças a serem identificadas de forma precoce nos recém-nascidos (Lei 6.895/2021). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2626/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2021, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia Internacional do Farmacêutico que ocorre anualmente no dia 25 do referido mês. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2625/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que trabalharam na linha de frente no combate ao COVID-19 | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2551/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de discutir o calendário de vacinação contra a Sars Cov-2 para os professores da rede particular de ensino infantil, fundamental e médio no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2494/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de discutir as condições de trabalho, piso salarial e políticas públicas relacionadas à enfermagem no Distrito Federal e no Brasil com a participação dos profissionais enfermeiros e Entidades Sindicais de Primeiro Grau que representam os profissionais de Enfermagem do Brasil. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2419/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota com a participação das Entidades Sindicais de Primeiro Grau que representam os profissionais de Enfermagem do Brasil, com a finalidade de discutir as condições de trabalho, piso salarial e políticas públicas dos profissionais da enfermagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2393/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicabilidade da Lei 6.667/2020 que Instituem o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2392/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicação da Lei 6.598/2020 que Institui as retiradas mínimas aplicáveis às cooperativas de trabalho constituídas para prestação do serviço de Home Care no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2386/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da democracia e dos movimentos sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2381/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de direcionamento de contratação de determinadas empresas e do sobrepreço verificado em tais contratos, os gastos dos cartões corporativos de Diretores e o aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2380/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da enfermagem no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2365/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Requer realização de audiência pública remota para debater as condições de trabalho dos professores temporários da Secretaria de Educação do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2343/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2338/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2021 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2279/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2021 | Requer realização de Audiência Pública Remota, no âmbito da Comissão de Assuntos Fundiários, para ouvir os moradores da Ponte Alta sobre as derrubadas de imóveis pelo Poder Público e discutir soluções para a regularização dos condomínios da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2277/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2021 | Requer realização de Audiência Pública Remota a ser conduzida pela Frente Parlamentar de Defesa do Servidor e do Serviço Público de Qualidade para debater as propostas do Projeto de Lei 1.735, de 2021, que Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Serviço Público de Qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2065/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2021 | Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2052/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/12/2020 | Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1835/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1599/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2020 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para arguição pública conforme art. 227 do Regimento Interno da Câmara Legislativa em cumprimento ao art. 4° da Lei n° 6.270/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1551/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | Requer à Secretaria de Estado de Economia do DF informações previdenciárias para subsidiar análise do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1471/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/04/2020 | Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas relativas às declarações (denúncias) em coletiva de imprensa on-line no dia 06 de abril de 2020, no qual imputa ao Ministério da Saúde a entrega de insumos de má qualidade e equipamentos com defeitos à Secretaria de Saúde do DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 1305/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de março de 2020, às 10h30, no auditório desta Casa, em homenagem ao 60 anos da Residência Médica no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1276/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 06 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 46º aniversário do HRT. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1274/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 30 de abril de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Santa Maria em homenagem ao 12° aniversário do HRSM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1273/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional do Paranoá (atual Hospital da Região Leste), em homenagem ao 18° aniversário daquela unidade hospitalar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1272/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance e efeitos da norma que autoriza os enfermeiros a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames no âmbito da rede de Saúde do Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 1191/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1190/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1168/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2019 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2019, às 10h, no plenário desta Casa, em Homenagem aos participantes nos Mutirões de Cirurgias de Mamas, e Próstatas, ações alusivas às campanhas de combate ao câncer de mama - outubro Rosa, e Próstata -novembro Azul, no HRT. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1125/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2019, às 10h, no Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, em homenagem ao 35º aniversário do Hospital. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1100/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir as cobranças de taxas dos fotógrafos profissionais em espaços públicos abertos a comunidade, mas cedidos pela administração pública do Distrito Federal, no dia 04 de novembro de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1080/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 28 de novembro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Materno Infantil de Brasília-HMIB, em homenagem ao 53º aniversário do Hospital. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1041/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2019 | 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1040/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2019 | 'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DISTRITO FEDERAL.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1030/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de novembro de 2019, às 19:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao dia dos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado e Saúde do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1014/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 409,de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1001/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2019, às 10:00h, no Plenário desta Casa, para debater o papel, as atribuições e as ações de políticas públicas do agente de vigilância ambiental em saúde. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 997/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 996/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 24 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 961/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 24 de setembro de 2019, às 10h, no Hospital Regional de Samambaia, em homenagem ao 17º aniversário do HRSam. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 946/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de setembro de 2019, às 9:30h, no Plenário, para debater o papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção Primária. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 923/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de novembro de 2019, às 10:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao 41º aniversário da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 909/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para conservação dos monumentos e equipamentos públicos destinados para Cultura, bem como os incentivos das atividades culturais, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 895/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e oportunidades de melhoria da educação superior e técnica integrada com a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento econômico e tecnológico do Distrito Federal fomentado pelos recursos do Fundo da Apoio à Pesquisa do DF, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 888/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para a educação pública do DF, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 873/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 09 de setembro de 2019, às 10h, no auditório do Instituto Hospital de Base em homenagem ao 59º aniversário do Hospital. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 737/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2019 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 279,de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 736/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2019 | Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde, área de vigilância epidemiológica, com objetivo .de verificar a execução do Plano de Prevenção e Enfrentamento da dengue e os investimentos e providências tomadas nos exercícios 2017 e 2018 para prevenir as doenças arboviroses | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 733/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os investimentos necessários para a saúde, previstos no Plano Plurianual PPA 2020/2023, no dia 15 de agosto de 2019, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 704/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLC Nº 7, que pretende retirar a licença prêmio dos servidores públicos, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 25 de junho de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 697/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de agosto de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 38' aniversário do HRC. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 649/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para homenagear os médicos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 617/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração aos 16 anos do Serviço de Atendimento Imóvel de Urgência - SAMU. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 612/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as causas da epidemia de dengue que o DF está passando e os efeitos no sistema de internação hospitalar decorrentes da falta de prevenção epidemiológica, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 13 de junho de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 583/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 570/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Bibliotecas do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 519/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2019 | Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 499/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 093/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 492/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 473/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/05/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 452/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 23 de maio de 2019, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04/05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 450/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2019 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.994/2018, que Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 443/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de vagas em creches mantidas pelo Poder Público nas regiões do Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 29 d maio de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 441/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações de regularização fundiária do loteamento Estâncias l a 5, localizado em Planaltina no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 440/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2019 RESPECTIVAMENTE, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ,DENTRO DO PROJETO CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 420/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 418/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 2.040/2018, que altera Lei nº. 6.112. de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder,e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 407/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as prioridades para 2020 das áreas de Educação, Saúde e Cultura, no dia 7 de maio de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 373/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance das metas das campanhas de vacinação no DF, a eficácia da vacina influenza trivalente e os impactos decorrentes da falta de prevenção vacinal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 348/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 347/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de abril de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 254/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de março de 2019, para votação imediata da vedação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 253/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 250/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2019, às 10h, no Plenário desta casa, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 249/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, no. dia 20 de maio de 2019, às 19h no Plenário desta casa, para homenagear os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 218/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a falta de vagas em escolas e creches mantidas pelo Poder Público, bem como as instalações das unidades de educação pública em Samambaia e previsões de novas unidades, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 22 de março de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 201/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir e apresentar um panorama da situação das carreiras da Saúde Pública do Distrito Federal, com Assistência Pública à Saúde do DF, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Médica, no dia 18 de março de 2019 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 163/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO 11º ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019 AS 10H, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 162/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 11 de março de 2019, às 15h, no auditório do Hospital Regional do Gama, em homenagem ao 52º aniversário do HRG. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 145/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a implantação e fortalecimento das bibliotecas públicas no Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na Sala de Reuniões das Comissões, | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 136/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 117/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 125/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2019 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 45º aniversário do HRT | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 59/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 16/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 5/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.