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PDL · 32 no total

João Cardoso

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PDL com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 459/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 444/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTÔNIO DE AQUINO FILHO Fase: Comissões Autoria única
PDL 414/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR Fase: Comissões Autoria única
PDL 355/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 354/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Padre Fábio de Melo. Fase: Comissões Autoria única
PDL 348/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2025 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Paula Laboissiére e Cunha. Fase: Comissões Autoria única
PDL 343/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2025 Concede o titulo de Cidadão Honorário ao Excetíssimo Ministro José Renan Vasconcelos Calheiros Filho. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 316/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 291/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2025 Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 261/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/02/2025 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Paula Laboissiére e Cunha. Fase: Comissões Autoria única
PDL 237/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/12/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 222/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/11/2024 Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que estabelece o Programa Educador Social Voluntário (ESV). Fase: Comissões Autoria única
PDL 175/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/08/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor WILSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA. Fase: Comissões Autoria única
PDL 161/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/08/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cardeal DOM PAULO CEZAR COSTA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 104/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2024 Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília à Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF Sra. Mônica de Mesquita Miranda. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 56/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/10/2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora NATANRY LUDOVICO LACERDA OSORIO, pioneira de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
PDL 47/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2023 Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
PDL 42/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/09/2023 Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
PDL 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/04/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Revmo. MONSENHOR JONAS ABIB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
PDL 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
PDL 10/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/03/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arthur Antunes Coimbra. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Chehin Ponce de Leon, popularmente conhecido como Carmela. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 284/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Sandoval Gomes de Oliveira Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
PDL 278/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alessandro Rodrigues Paschoall. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 277/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, que estabelece as normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
PDL 267/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS RAMOS. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
PDL 261/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JORGE EDUARDO DEISTER. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 260/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2022 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora MARLUCE GUEDES FERREIRA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
PDL 139/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Waldevan Alves de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PDL 127/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2020 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Monsenhor Jonas Abib. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 121/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME' e o Convênio ICMS 78/20, de 2 de setembro de 2020, que 'Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Convênio ICMS 96/18, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.', dos quais o Distrito Federal é signatário. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
PDL 120/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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