João Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 114/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2026 | Dispõe sobre a autorização para ocupação, a título precário, de espaços ou áreas públicas destinadas à instalação de Carregadores de veículos Elétricos (EV) ou híbridos plug-in, mediante contraprestação do preço público, de que trata o art. 2º da Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PLC 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008, que “Altera o art. 4º da Lei Complementar n.º 4, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências”, para ampliar a isenção da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento dos templos de qualquer culto para as suas celebrações e festividades. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PLC 95/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/11/2021 | Altera a Lei Complementar nº 925/2017, que dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PLC 91/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Altera a Lei nº 769, de 30 de fevereiro de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências, para incluir a Síndrome de Ehlers-Danlos no rol de moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PLC 50/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2020 | Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| PLC 49/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PLC 47/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2020 | Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PLC 43/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Dispõe sobre o cercamento das áreas públicas lindeiras as projeções destinadas à residência multifamiliar nos Setores QNJ e QNL da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PLC 17/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2019 | Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que 'Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PLC 8/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2019 | Dispõe sobre a criação, implantação e implementação do Polo de Ciência, Tecnologia e Produção de Cervejas Artesanais do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PLC 6/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2019 | Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.