Roosevelt Vilela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3001/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2026 | Requeiro a retirada do Requerimento nº 2972/2026 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2985/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2984/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF e para a entrega da Revista dos Veteranos, a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, às 19h30, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2982/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h30, em local externo | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2972/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2026 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2789/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2026 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2144/2026 e do Projeto de Lei nº 2306/2026 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2770/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2025, às 9h, no Plenário, em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo) | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2747/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2026 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2744/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/04/2026 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do Serviço Terceirizado do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2740/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2680/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Daniel da Motta Girardi | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2672/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de março de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Corretores de Seguros. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2602/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores - CACs. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2355/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2025 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Saúde Suplementar no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2350/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2025 | REPRESENTAÇÃO, com o objetivo de solicitar a apuração de conduta e a adoção de providências administrativas em face da Agência CLDF de Notícias e dos setores de Comunicação Institucional desta Casa Legislativa, em razão da reiterada quebra dos princípios da impessoalidade e da isonomia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2311/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 9 horas, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2303/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de outubro de 2025, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2302/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2025 | Requer a criação e o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2298/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal – SENAR/DF, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2297/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Médico Ortopedista, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2292/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2025 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Contabilidade do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2285/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Conselho Regional de Odontologia, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2235/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos Corretores de Imóveis, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2025, às 19h00, no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2229/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/08/2025 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2025 em Comissão Geral para discussão do PL 1787/2025 que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências.". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2216/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2025 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2187/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2025 | Requer a retirada do PL nº 1.756, de 2025, da Comissão de Segurança. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2186/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2025 | Requer que Projeto de Lei nº 1.673, de 2025, seja retirado da Comissão de Segurança, bem como redistribuído à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2184/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Reconhecimento ao Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 19h00, no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2115/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/06/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2025 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2082/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1615 de 2025 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2081/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1669 de 2025 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2080/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº710 de 2019 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2079/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2024 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2078/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2693, de 2022 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2076/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2025 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs” | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2074/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2025 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 944/2024, que “Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal", com o Projeto de Lei nº 1.211/2024 que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2018/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contador Público do Distrito Federal, a ser realizada no plenário da CLDF às 09h30 do dia 27 de maio de 2025 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1914/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao "217º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil", a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, às 09h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1847/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2025 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1834/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no Foyer da CLDF às 19h00 do dia 27 de fevereiro de 2025. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1811/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2025 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Educação Livre. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1766/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2024 | Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca do andamento de Ocorrência Policial. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1750/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da ABBP - Associação Brasileira de Portais de Notícias, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1747/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Síndico, a ser realizado no Plenário da CLDF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1727/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1711/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de novembro de 2024, às19h00, em homenagem ao Conselho Regional de Farmácia, a ser realizado no plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1710/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1675/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2024 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 1673/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1666/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2024, às 10h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1659/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1647/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no Instituto Federal de Brasília (IFB) - Campus São Sebastião, no dia 03 de outubro de 2024, às 19h horas, para debater a restrição da circulação de caminhões com mais de dois eixos na DF-463 a partir do km 3, redirecionando-os para a BR-251. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1646/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2024 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo Zero" no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1629/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1211/2024, 938/2024 e 339/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1625/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1613/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 15h, no Plenário, em Comemoração ao 46º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1607/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1585/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2024, às 9h, no plenário, para homenagear o futebol feminino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1572/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2024 | Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1565/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1559/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1553/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contador a realizar-se no dia 26 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1552/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1548/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1536/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2024 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2357, de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1512/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2024 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 647, de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1511/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2024 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 746, de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1510/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2024 | Sessão Solene em comemoração dia do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONSEG. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1471/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2024 | Requer o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação do PLC 41/2024. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1455/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2024 | Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, acerca da base de cálculo na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1451/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2024 | Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei n° 11.134, de 15 de julho de 2005, do Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983, e do Decreto Distrital nº 37.215, de 29/03/2016, acerca da cessão de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal para a Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1434/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 168 anos do Corpo de Bombeiros, bem como a celebração dos 60 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Legislativo do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1424/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2024, às 9h, no auditório, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1373/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2024 | Requer a realização de sessão solene em Homenagem aos Colégios Cívico-Militares, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2024, às 19horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1367/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2024 | Requer a realização de sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Nefrologia, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, das 10:00 às 13:00 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1364/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1300/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1298/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Nefrologia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1296/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2024 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 711, de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1295/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2024 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 361, de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1290/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1264/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1239/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 945/2024, 946/2024 e 947/2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1210/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 868 de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1182/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2024 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 893 de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1181/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e nº 746 de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1180/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 867 de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1179/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2024 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 57 de 2023 e nº 83 de 2024. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1099/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1098/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1097/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 29 de fevereiro de 2023, às 9h, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 50º aniversário do HRT. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1081/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Requer destaque para constituição de projeto de lei em separado da matéria do Projeto de Lei nº 847, de 2024, relativa à publicidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1071/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2024 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1065/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2023 | Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar a prática de crimes de violência em todas as suas formas contra mulheres bem como os casos de assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1048/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1038/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/11/2023 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1026/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário, em Homenagem a todos os atletas beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta do GDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1013/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1010/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene de Instalação do Grupo de Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concernente à Década do Afrodescendente 2024 – 2033, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1004/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1003/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília e ao levantamento da Frente Parlamentar do Zoológico. A Sessão Solene será realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 957/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para as atividades produtivas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 954/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 950/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 940/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2023, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 939/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Senhor Raul Canal, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, às 19h no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 938/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2023, às 10 horas, no Auditório, para Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 915/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 907/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 906/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 897/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" , a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 895/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 894/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2023 | Requer regime de tramitação urgente ao Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental." | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 893/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de 16 e novembro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater as prerrogativas da advocacia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 891/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 883/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 19 horas no Auditório desta Casa, em homenagem ao Dia do Administrador. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 869/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, para Debater a inserção da Disciplina “Violência Doméstica” no Curso de formação da Policia Civil, bem como nas escolas e universidades no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 862/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2023 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 13, de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 857/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência química | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 854/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da vida desde a concepção. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 853/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 852/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 850/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 849/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 846/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 842/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 841/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2023, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, Lago Norte, em Homenagem ao Movimento Apostólico de Schoenstatt. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 840/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 838/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 832/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/09/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2556/2022 que altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – FUNCBM e dá outras providências, e a Lei nº 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM, e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 829/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2023 | Requer adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares (Requerimento nº 135/2023), de autoria do Deputado Thiago Manzoni e outros, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 828/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2023, às 14 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 826/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de setembro de 2023, às 09:30h, no Plenário desta Casa, para homenagear os 7 anos da Lei que declara Brasília-Brasil e Tel Aviv- Israel Cidades Irmãs e para o lançamento da Frente Parlamentar Brasília e Israel e posse da diretoria executiva | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 823/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 821/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 820/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 819/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 811/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2021, de autoria dos Deputados Deputado Roosevelt, Daniel Donizet e Eduardo Pedrosa, e do Decreto Legislativo nº 210/2021, de autoria dos Deputados Jorge Vianna, Guarda Janio e Agaciel Maia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 810/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 801/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 800/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 798/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2023 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2023, às 09 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 797/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2023 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 782/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao CRECI-DF, COFECI e Conselhos Federais convidados. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 769/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas, na QN 319 (Samambaia), em comemoração ao 34° aniversário da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 759/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 757/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 756/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 14 de setembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 755/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2023 | Requer realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2023, às 15:00 horas, Externo - DOA - Divisão de Operações Aéreas - SGON Q. 05 lite 2/7 - Brasília-DF cep 70.610-650, em comemoração aos 37 anos da Viação de Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 733/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 732/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 731/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 727/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 722/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, no dia 22 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 717/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear a Região Administrativa do Recanto das Emas pelos seus 30 anos, no dia 04 de agosto de 2023, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 716/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário, em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 715/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 708/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 707/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao aniversário de 18 anos da Região Administrativa do Itapoã (RA XXVIII), a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Dellago - Itapoã, Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 705/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Clube do Violeiro Caipira, à realiza-se dia 09 de agosto, às 09h00 no plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 702/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 688/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a não realização de sessão nos dias 28 e 29 de junho de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 683/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional Dos Corretores de Imóveis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 682/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da expansão da área urbana de Brazlândia com intuito de sugerir políticas públicas habitacionais para cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 676/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2023, às 9:00, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 658/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em "Defesa da Saúde Bucal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 657/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, Celebração dos 50 anos do Sistema OCDF, e Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 654/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Solicita informar a quantidade de servidores clientes do BRB endividados e com a renda comprometida. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 646/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 612/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 611/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 609/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 11 anos do Colégio Militar Tiradentes da PMDF, a realizar-se dia 14 de agosto de 2023 às 14:00 no auditório da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 596/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/05/2023 | Requer a realização da Sessão Solene no dia 19 de junho de 2023, às 09 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal, no plenário da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 584/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Dos Especialistas em Saúde do DF, a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 570/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer a realização da Audiência Pública, em 8 de agosto de 2023, 19h, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira e da Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 569/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e Pós Transplantadas e de Conscientização de Doação de Órgãos e Tecidos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 568/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 561/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/05/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 550/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2023 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 533/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 14 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 510/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/05/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL – BRASÍLIA E ISRAEL. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 502/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o Maio Laranja, nossas crianças em primeiro lugar. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 493/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 492/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 07 de junho de 2023, às 19h, a ser realizada na Praça do Museu, em homenagem à Festa do Divino Espirito Santo da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 478/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 477/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 468/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 449/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da chegada das Igrejas de Cristo ao Brasil. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 447/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da regulamentação da profissão do Engenheiro Agrônomo, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 441/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 433/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2023, às 14h, no auditório do colégio La Salle, em Homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 416/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 230 de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 414/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Zoológico de Brasília e do Bem-estar dos seus Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 396/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 02 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a segurança nas esolas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 389/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 20º aniversário da Região Administrativa do Varjão, RA XIII, no dia 9 de maio de 2023, às 19h, na Casa de Cultura da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 386/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/04/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 345/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio 2023, às 9h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 343/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Libras, no dia 24 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 314/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2023, às 19h, no Auditório, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 311/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 308/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a implantação da terceira faixa de rolamento entre Planaltina e Sobradinho, no dia 24 de maio, às 19 horas, em Planaltina. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 304/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da cidade de Taguatinga, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 302/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 284/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de Abril de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, em comemoração do Dia do Jornalista. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 283/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 275/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 273/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Cirurgião Vascular, no dia 18 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 261/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 259/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 254/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 248/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Habitação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 238/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 235/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 234/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 224/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 212/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2023, às 19 horas, na Avenida Principal, Rua 2, Chácara 7, lote 11, Assentamento 26 de Setembro, para debater sobre a Infraestrutura e Regularização da 26 de Setembro. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 207/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito -- CPI, com a finalidade de investigar as fraudes na arrecadação do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 202/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica, a realizar-se no dia 17 de Março, às 15hrs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 201/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao "215º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ", a ser realizada no dia 10 de março, às 10h, no Plenário - CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 199/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2023, no Plenário da CLDF, para comemorar o Dia Mundial da Água. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 185/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente de Defesa da Água e Recursos Hídricos do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 182/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 164/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 14h30min, em Homenagem as Mulheres da Segurança Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 162/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 159/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 01 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 154/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº 38/2023. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 149/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/02/2023 | Requer a continuidade da tramitação das proposições de autoria do Deputado Roosevelt Vilela. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 143/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 62/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 33 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2023, às 19h no Instituto Federal de Brasília -IFB da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 53/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 29/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 26/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 4/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 3/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/01/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 3570/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/11/2022 | Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca do necessário detalhamento do Laudo de Perícia de Incêndio nº 88697280/2022 - CBMDF/DINVI/NINPI/SEINV, inerente ao exato local do princípio do incêndio ocorrido na Feira dos Importados no dia 29/05/2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3569/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2022 | Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Art. 2º, Parágrafo único, inciso V, Art. 23, Art. 26 e Art. 41º, §1º, e da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, Art. 77, §2º, inerente à composição do Quadro de Acesso por Antiguidade nas promoções no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, quanto à situação do militar agregado contar ou não no limite Quantitativo por Antiguidade. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3558/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/11/2022 | Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), sobre o processo de regularização dos lotes de beco localizados nas Regiões Administrativas do Gama, Brazlândia e Ceilândia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3537/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 61 anos da ARUC, identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico do Cruzeiro, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2022, às 20h, no salão Nilton Sabino - ARUC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3530/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2022 às 19h, no Auditório, em Homenagem aos 10 anos da Defensoria Pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3525/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3484/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/08/2022 | Requer a tramitação conjunta do PL 2.947, de 2022, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal” ao PL 2.918, de 2022, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que "Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3467/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3465/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal e Entorno, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2022, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3462/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2022, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3454/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3437/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3436/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Profissionais de Beleza do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3412/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2.868 de 2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3402/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Advogados, Defensores dos Direitos e Garantias Individuais da População do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de junho de 2022, às 10h00, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3397/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/06/2022 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater “Alterações necessárias na Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal, e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF”, com o fim promover sua adequação ao ditames da Emenda Constitucional 109/2019. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3369/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/06/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao “Ano Amoris laetitia”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3349/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2022 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 166 anos do Corpo de Bombeiros, bem como celebração dos 58 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3341/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3332/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2022, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento da Igreja Metodista. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3299/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2022 | Requer a prorrogação de prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-tratos aos Animais pelo tempo de 90 dias. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3295/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2022 | Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca de transferência de militares com possíveis desvios de finalidade dos atos administrativos. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3283/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2022, às 19h, na Casa de Cultura, em Homenagem ao 19º Aniversário do Varjão. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3276/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3274/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3271/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro, do Técnico, e do Auxiliar em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2022, às 9:00h, no Auditório da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3267/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, acerca da proposta de recomposição salarial das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal encaminhada ao Governo Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3266/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer informações ao Governador do Distrito Federal, acerca da proposta de recomposição salarial das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal encaminhada ao Governo Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3265/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19, a realizar-se no dia 27 de abril de 2022, às 9:00h, no Plenário da CLDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3242/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3240/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2022 | Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da aplicação do instituto da adaptação aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que adquiram algum tipo de limitação ou deficiência física no decorrer da carreira. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3221/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2022 | Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3219/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 70 anos do Leonismo no Brasil, no dia 05 de abril de 2022, das 09 às 19h, no Auditório. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3215/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Programa Coração Aberto da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, realizar-se no dia 29 de Abril de 2022, às 10h00, no Plenário, desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3212/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário do Sudoeste /Octogonal RA XXII , a realizar-se no dia 06 de Maio de 2022, às 19h00, nesta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3211/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene para Abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas (LINQDFE) e Comemoração ao Dia do Quadrilheiro, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3209/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3206/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2022 | Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3204/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2022 | Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca das implicações da Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, tendo em vista a simetria da legislação das corporações militares do DF, em especial os artigos 32 e 79 da Lei nº 12.086/2009. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3203/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3196/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2022 | Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 19 horas, no Teatro Galpãozinho, localizado na Região Administrativa do Gama, para debater sobre a construção e implementação da Casa de Cultura do Gama. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 3188/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2022 | Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da legalidade da concessão de férias quando o servidor estiver em Licença para Tratar de Saúde Própria. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3173/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre os possíveis impactos da decisão em relação às interpretações legais da Lei nº 12.086/2009 no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como informações acerca de quais ações serão adotadas pela corporação frente à Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3167/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3163/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Sistema Braille. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3158/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2022 | Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3152/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene , em "Homenagem ao dia Nacional do DeMolay" a realizar-se no dia 18 de Março de 2022, às 10hoo, nesta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3144/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3129/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2022 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre renovação de contrato dos policiais designados para o serviço ativo, especialmente a intenção de renovação por parte da Corporação e as etapas desse processo. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3111/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, às 10h, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3107/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2022. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3106/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo nº 117 e 103 de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3062/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em ¨Homenagem aos Rotarianos¨, a realizar-se no dia 22 de Fevereiro, às 19h, nesta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3059/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3017/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a invasão de áreas públicas no Parque Ecológico do Areal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3016/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3014/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2022 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.121 de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3010/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar Mista em defesa da recomposição salarial das forças de Segurança Pública". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2987/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de fevereiro de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2979/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2021 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação da Decisão n.º 1831/2020 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da corporação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2974/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Movimento do Terço dos Homens. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2970/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 13 de dezembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2969/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2021, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2947/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico, por meio de Parceria Público Privada -PPP, no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2929/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2915/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 02 de dezembro de 2021 em Comissão Geral, com objetivo de debater “Segurança viária no trânsito de estradas e rodovias do Distrito Federal” | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2914/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2021 | Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.312 de 2021, que “dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2907/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/10/2021 | Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), acerca de valores arrecadados pela empresa de maneira indevida, à título de cobrança de valor indenizatório pela utilização da terra pública rural, previsto no artigo 11 do Decreto Distrital nº 38.125/2017. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2887/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2021 | Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater “Segurança Viária no trânsito de estradas e rodovias do Distrito Federal” | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2886/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2021 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde, acerca de ato de aposentadoria por invalidez. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2819/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 11 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Turismo e a Infraestrutura Náutica do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2807/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca dos direitos das gestantes e os cursos de formação da corporação. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2806/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Engenheiro do Distrito Federal, a realizar-se no dia 10 de dezembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2805/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 10h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2804/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Policial Penal do Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de dezembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2802/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do regime de escala de serviço de coordenação e fiscalização operacionais. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2801/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos 104 anos do Lions Clube. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2798/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/09/2021 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre possíveis atrasos no pagamento de funcionários dos hospitais de campanha para combate à pandemia da Covid-19. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2777/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2021 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possível suspensão de cadastros de dependentes e, consequentemente, de atendimentos médicos e repercussões na remuneração dos militares. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2774/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 229/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências." | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2772/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, acerca do cronograma de ingresso dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2770/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possíveis interrupções de atendimentos no sistema de saúde da corporação. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2768/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos Idosos, a realizar-se no dia 24 de setembro, às 19h00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2739/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2021 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 498/2019, que "Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil." | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2705/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de Novembro de 2021, às 10:00h, no Plenário desta casa, em atenção à Semana Maria da Penha nas Escolas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2704/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2021, às 10h, no Plenário desta casa, em comemoração ao Outubro Rosa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2695/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/08/2021 | Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de necessidade de reclassificação de policiais militares na escala hierárquica em decorrência de ingresso por decisão judicial. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2682/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2671/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 23 de agosto de 2021, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Encontro de Casais com Cristo – ECC. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2666/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene remota, em homenagem ao Agente Sócio Educativo, a realizar-se no dia 10/09/2021, às 19:00. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2663/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2021, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 2652/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2646/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação do REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976/2020, regulamentado pelo Decreto nº 41.463/2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2642/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, em “Homenagem ao Dia do Maçom”, a realizar-se dia 24 de Agosto de 2021, às 19h, presencialmente, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2638/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a realização de sessão solene, no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, em homenagem à inclusão da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no rol de doenças a serem identificadas de forma precoce nos recém-nascidos (Lei 6.895/2021). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2637/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2635/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2021 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 19 de agosto de 2021 em Comissão Geral, a ser promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Hortigranjeiro, para apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal - PDRS/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2634/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, art. 33, §4º, alínea "d", que versa sobre a indenização pela prestação de assistência médico-hospitalar aos dependentes dos bombeiros e policiais militares. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2632/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/08/2021 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20 anos do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal - Sindatacadista/DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2603/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 2021/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2582/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2021 | Requer destaque da Emenda n.º 170 ao PL 1930/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2564/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2021/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2557/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2021 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1677 de 2021 e nº 965 de 2016. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2549/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2021 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1990 de 2021 e nº 1834 de 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2535/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2021 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao 165 anos do Corpo de Bombeiros, bem como exaltar os 57 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, às 20hs, no auditório da Câmara Legislativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2534/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2021 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3604, de 2021, e nº 1834, de 2021 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2516/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2021 | Requer informações e documentos acerca do Edital de Convocação para Venda Direta nº 02/2021 - ARNIQUEIRA URB 05 | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2515/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2021 | Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2480/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2021 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do quantitativo atingido pela redução do interstício nas promoções de agosto e dezembro de 2021, bem como o respectivo impacto orçamentário. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2477/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento n.º 2304/2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2468/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2021 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do entendimento jurídico envolvendo a redução de interstício e a Lei Complementar 173 de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2467/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2021 | Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da execução orçamentária do exercício financeiro 2021. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2402/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Requer a constituição de Comissão Especial para elaborar proposta de realocação do Centro de Progressão Penitenciária - CPP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2390/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2367/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n.º 148/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2363/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2338/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2021 | Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2333/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Requer informações acerca do processo eleitoral de Conselheiro Tutelar das Regiões Administrativas do SIA e Guará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2319/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1821/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2304/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Com amparo no art. 101-A, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, este Deputado apresenta a presente denúncia por cometimento de crime de reponsabilidade, tipificado no art. 101-A, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, cometido pelo Comandante-Geral da Policia Militar do Distrito Federal, Cel QOPM Julian Rocha Pontes, e o Subcomandante-Geral, Cel QOPM Cláudio Fernando Condi, ao se vacinarem contra a Covid-19 em desrespeito às prioridades estabelecidas, o chamado “fura fila”, e REQUER a admissão da presente denúncia por parte desta Câmara Legislativa, com o consequente afastamento imediato dos acusados de seus cargos, conforme prescreve o art. 101-A, §§ 3º e 4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2284/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2021 | Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivo do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências". Em especial o art. 24-G, parágrafo único, quanto à entrada em vigor da exigência de 25 anos de exercício de atividade de natureza militar, se imediatamente ou após 1º de janeiro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2274/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2021 | Requer reconstituição do Projeto de Lei nº 191/2019, que "Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2253/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 453/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2252/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2021 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1010/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2245/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Requer à Corregedoria Geral de Polícia Civil - CGP informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio em que vítima de violência doméstica escreveu bilhete com pedido de socorro em agência bancária e teve dificuldade em conseguir atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2244/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Requer informações ao Governo do Distrito Federal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca de medidas e ações de rendição às equipes do CBMDF envolvidas na prestação dos primeiros socorros as vítimas de acidentes de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2219/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2021 | Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, acerca de autorização de instalação de quiosques na Região Administrativa do Park Way. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2195/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Requer informações acerca do Processo Administrativo n.º 00400-00036815/2019-60, atinente à cassação de mandato de Conselheiro Tutelar do Riacho Fundo I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2182/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 09/03/2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que "dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda", em sua homenagem post mortem. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2179/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2178/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para votação imediata da redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2112/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2021 | Requer a solicitação de auditoria e inspeção, por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, para que realizem diligências, perícias, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, posto que este Deputado tem procedido fiscalizações na Corporação ao longo dos últimos anos, contudo as possíveis ilegalidades apontadas têm sido ignoradas pelos gestores daquele órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2101/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2021 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Extraordinária de 03 de fevereiro, para votação imediata da redação final. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2100/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2021 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de fevereiro, para início do turno seguinte e imediata votação. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1990/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/11/2020 | Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1962/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/10/2020 | Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1953/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2020 | Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1407/2020, que 'Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1944/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/10/2020 | Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1904/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/10/2020 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1879/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2020 | Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1833/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/09/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, denominadas 'Gotemburgo', 'Falso Negativo', 'In Rem Suam' e 'Alto Escalão', sendo esta última o desdobramento da 'Operação Checkout', entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1781/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos PLs n.º 1091/2020, nº 1092/2020, nº 1122/2020, nº 1135/2020 e nº 1165/2020, e do PR 48/2020. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1776/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca da convocação de aprovados no certame de 2017 - Turma D. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1732/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 711, de 2019, e nº 817, de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1713/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre transferência de profissionais de saúde da Policlínica do Núcleo Bandeirante | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1707/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1615/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1612/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1550/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 09 e 10 de junho, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1549/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1547/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n.º 63/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1546/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1.185/2016. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1526/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/05/2020 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DA PRODUTIVIDADE NO DISTRITO FEDERAL, PÓS CORONAVÍRUS'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1420/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1417/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1403/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal sobre fonte de recursos e programação orçamentária para fazer frente à contratação de planos de saúde na modalidade empresarial para seus servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas, nos termos do Edital de Chamada Pública n.º 01/2020-PCDF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1399/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1398/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1371/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2020 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1369/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2020 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1373/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/02/2020 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 976/2020. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2019 | 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 1218/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2019 | Requer arquivamento do Requerimento 1205/2019 de autoria deste Parlamentar. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1216/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2019 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a redução de interstícios na promoção de 26 de dezembro de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1205/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2019 | Requer informações ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre denúncias de excessos ocorridos no Curso de Formação de Praças. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1188/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao dia do Marinheiro, a ser realizada no dia 03 de dezembro, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1174/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2019 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre viaturas de combate à incêndio, equipamentos de proteção individual, aplicação de critério de promoção, execução orçamentária e financeira, aplicação de normas internas, cópia de processo administrativo, equipamentos de combate à incêndio de salvamento e eficácia de sistema informacional. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1127/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar da Construção Civil, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2019, às 19h, no Auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - SINDUSCON/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1064/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1063/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1064/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2019 | Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1061/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Tabeliães e Registradores a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 944/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 929/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 889/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2019 | Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho a ser realizada no dia 11 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 778/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 229, de 2019, ao Projeto de Lei nº 439, de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 755/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 746/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 706/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2019 | Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às l0h,no Plenário da CLDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 643/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 610/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Bombeiros Militares do DF a ser realizada no dia 24 de junho de 2019, às IOhrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 566/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019, às 1Ohrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 521/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2019 | Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar da Construção Civil do Distrito Federal' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 490/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal a ser realizada no dia 23 de maio, às 10h, no Plenário - CLDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 411/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 1 .092/2016. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 409/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 228/2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 395/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao '211 Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil ', a ser realizada no dia 30 de abril, às 10h, no Plenário - CLDF | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 394/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2019 | Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 1325/2013, que 'Proíbe a entrada e a utilização de fogos de artifícios de qualquer natureza, bem como de sinalizadores em casa noturnas/boates, casa de shows, casa de espetáculos e casa de eventos fechadas situadas no âmbito do Distrito Federal.' E os apensos: PL 1326/2013; PL 1328/2013; PL1330/2013; PL 1333/2013; PL 1339/2013; PL 1341/2013; PL 1347/2013; PL 1349/2013; PL 1351/2013; PL 1383/2013 e PL 985/2016. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 299/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 297/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de março de 2019, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 296/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 294/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 234/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Zootecnista', a ser realizada no dia 25 de abril, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 233/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Universidade do Envelhecer-UniSer' a ser realizada no dia 17 de maio, às 15h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 205/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 171/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL no 798/2015 e 1013/2016. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 120/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2019 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº113/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 119/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2019 | Requerer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 752, de 2015. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 118/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/02/2019 | Requerer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 4/2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 105/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2019 | Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2019 | Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 70/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 47/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer a continuidade da tramitação das proposições que específica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 12/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 11/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1923/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2016 às 19h, no Plenário, para debater a Valorização do profissional da Dança. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1905/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para conceder Moção Honrosa da Câmara Legislativa aos bombeiros militares do 13° Grupamento de Bombeiro Militar - Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1904/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Auditório da Câmara Legislativa, em Homenagem aos Motociclistas Grupamento de Honra. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1901/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/06/2016 | Requer a realização de audiência pública dia 01 de agosto às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa para discutir 'Termos Circunstanciado de Ocorrências e Suas Implicações no Âmbito do Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1853/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada a comemorar o Dia do Turismo Rural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1849/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em Homenagem ao aniversário da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília - UMESB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1848/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/06/2016 | Requer a realização de Seminário no dia 19 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir 'A Educação que queremos'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1712/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 10 de maio às 10 horas, para discutir a educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia internacional de atenção à pessoa com Lúpus - uma doença autoimune que pode matar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1700/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 12 de maio, às 19 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre a 'Implantação da Escola Técnica no Guará'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1668/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/04/2016 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 27 de abril de 2016 às 15h, na Região Administrativa da Candangolândia, o Projeto Câmara em Movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1660/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2016 | Requer a retirada de tramitação do PLC 22/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1637/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/04/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 14 de junho às 10 horas, para discutir propostas de estabelecimento do chamado Ciclo Completo, unificando as polícias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1626/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.622/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1624/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1614/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1011/2016 e nº 724/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1595/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2016 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Gestão das Políticas Públicas do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1582/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2016 | Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1424/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2016 | Requer a realização de audiência pública no dia 28 de abril, às 10 horas, para discutir sobre a implantação do Parque 'Prainha' na Região Administrativa do Gama - RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1304/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Aniversário do Park way, a ser comemorado no dia 07 de março de 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1303/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1302/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1301/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de Candangolândia, a ser comemorado no dia 03 de novembro de 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1300/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Capoeirista, a ser comemorado no dia 03 de agosto de 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1299/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Motorista, a ser comemorado no dia 01 de agosto de 2016 no Plenário desta casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1298/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/12/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à inauguração da Universidade de Maturidade do DF no dia 12 de abril de 2016 no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.