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REQ · 362 no total

Julia Lucy

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3578/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2022 Requeiro a retira de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 3039 de 2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3559/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/11/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater e ouvir sugestões de melhoras do Projeto de Lei nº 3015/2022, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3550/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2022 Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) na Vila Planalto. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3549/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2022 Requer realização de Audiência Pública para debater a ampliação das atividades autorizadas no Setor Comercial Sul do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3546/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2022, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3538/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2022, às 19 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3536/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem ao Dia das NAÇÕES UNIDAS e dos 50 Anos que a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu instituir o "Dia Mundial de Informação sobre o Desenvolvimento". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3533/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2022 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3525/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3521/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/09/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2987 de 2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3518/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2022 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3510/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.968, de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3469/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.968, de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3467/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3465/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal e Entorno, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2022, às 19h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3463/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2022 Requer a tramitação tramitação dos projetos de Lei nº 2413/2021, 2939/2022 e 2941/2022, por tratarem de matérias correlatas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3403/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos policiais da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3402/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Advogados, Defensores dos Direitos e Garantias Individuais da População do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de junho de 2022, às 10h00, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3398/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2022 Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2815/2022 ao Projeto de Lei 2470/2021 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3397/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater “Alterações necessárias na Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal, e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF”, com o fim promover sua adequação ao ditames da Emenda Constitucional 109/2019. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3393/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear os Agentes de Cultura, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3390/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3389/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de junho de 2022, às 19 horas, no auditório da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Forrozeiros de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3342/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3334/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a convocação do Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal - para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo para explicar e debater a atuação do órgão no desenvolvimento econômico do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3330/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Meio Ambiente Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3325/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da construção da UBS de Águas Claras Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3324/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2022 Requer realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de construção da 4ª Ponte sobre o Lago Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3323/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do transporte escolar no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3322/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do kartódromo do Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3303/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater o problema da regularização fundiária no Distrito Federal a se realizar no dia 04.05.2002 às 10h no Auditório desta Casa Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3300/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2524/2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3298/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 19 de Maio de 2022, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3278/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2022 Requer o apensamento dos Projetos de Lei 1627/2020 ao Projeto de Lei 1004/2016. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3276/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/04/2022 Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3272/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1402 de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3263/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3261/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio 2022, às 19 horas, no Auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3258/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2022 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3256/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 04 de maio de 2022, às 19h, no Auditório da CLDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3241/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2568/2022 ao Projeto de Lei 2383/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3230/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 2401/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3229/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n° 211/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3221/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2022 Requer a realização de audiência pública no dia 27 de abril de 2022, às 19 horas, na Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - ASPROESTE, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.584/2022, que cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3212/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário do Sudoeste /Octogonal RA XXII , a realizar-se no dia 06 de Maio de 2022, às 19h00, nesta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3211/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene para Abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas (LINQDFE) e Comemoração ao Dia do Quadrilheiro, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3209/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de abril de 2022 às 19 horas para debater sobre o tema " Ciclovias e Políticas de Segurança para os Ciclistas". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3198/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer a realização de Audiência Publica Itinerante, para debater a situação do Parque Ecológico Sementes do Itapoã, no dia 18 de maio do corrente ano, às 19:30. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3196/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 19 horas, no Teatro Galpãozinho, localizado na Região Administrativa do Gama, para debater sobre a construção e implementação da Casa de Cultura do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 3195/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2471/2022 e 2370/2021 ao Projeto de Lei 939/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3192/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022 em Comissão Geral com o objetivo de debater o processo de análise da prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3184/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2022, às 15h, na Administração do Sol Nascente/Pôr do Sol, em Homenagem aos 3 anos de criação da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3172/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3166/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de março de 2022, em comemoração aos 51 anos da cidade de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3160/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 25 anos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, na Região Administrativa do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3159/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1838 de 2021. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3156/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de máscaras por menores de 12 anos no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3155/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2022 Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 61 anos do Park Way, a realizar-se no dia 22 de março de 2022, às 19 horas, na Associação Nipo-Brasileira, localizada na Vargem Bonita. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3152/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene , em "Homenagem ao dia Nacional do DeMolay" a realizar-se no dia 18 de Março de 2022, às 10hoo, nesta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3147/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3146/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Parques Urbanos no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3145/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 9 de março de 2022, às 19h, no salão comunitário do Gama, para nomear a vicinal 341, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama, para PROFESSOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3137/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Jornalista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3130/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater os gastos públicos no combate à pandemia da Covid-19 no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3125/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da violência institucional contra a mulher, a realizar-se no Plenário desta Casa no dia 14.03.2022 às 15h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3124/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da participação dos jovens na política. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3123/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a herança quilombola do quinhão 23 do Porto Rico, Santa Maria -DF Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3122/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater transporte de aplicativo no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3121/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos praticantes de jiu jitsu em Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3120/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a presença dos dentistas nos hospitais e UTIs do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3119/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem aos Patenses em Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3096/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho de 2022, para início do turno seguinte e imediata votação Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3095/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho de 2022, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3093/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude do dia mundial da oração. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3078/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2022 Requer a realização de sessão solene para celebrar a ação social de Planejamento Familiar Reprodutivo no Distrito Federal efetivada pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e Grupo Mulheres do Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3076/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1358, de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3069/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de fevereiro de 2022, às 10h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3049/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1548, de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3048/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 2123, de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3047/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1742, de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3046/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1731, de 2021 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3045/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1393, de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3044/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 688/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3043/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1347, de 2020 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3042/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 288/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3041/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 287/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3040/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 1.805/2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3039/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei no 291/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3037/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2022 às 15 horas para comemorar o Dia do Cerrado. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3034/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 18 de novembro de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3033/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para lançamento do Livro do Selo de Praticas Inovadoras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3032/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia Mundial da Água. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3031/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 24 de novembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Mundial do Combate à Violência contra a Mulher. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3030/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia dos Povos Indígenas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3029/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 06 de dezembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3028/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 8 de agosto de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da juventude e dos estudantes Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3027/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta casa de Leis, para entrega do Prêmio do Selo de Práticas Inovadoras de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3026/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 28 de abril de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da Educação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3025/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos Artistas, Agentes e Produtores Culturais do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3018/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 202/2021, de minha autoria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3017/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a invasão de áreas públicas no Parque Ecológico do Areal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3016/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3015/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10 horas, em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's, edição 2021. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3008/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer a tramitação conjunta do Proc nº 86/2021 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 211/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2992/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer a retirada de tramitação do PDL 146/2021, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2991/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2021, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2990/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2987/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de fevereiro de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2976/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2972/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Jubileu de 25 anos do Terço dos Homens. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2963/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2945/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 26 de novembro, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2939/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Lançamento da Comissão de Mulheres do Conselho Regional de Administração, a realizar-se na data de 23.11 às 10:00 no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2931/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2021 Requer a convocação da Sra. Mayara Noronha Rocha, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos acerca do atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2929/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19h00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2898/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a respeito do papel das doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2893/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a criação do Parque Urbano Embaixada Parque Bike na Região Administrativa do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2880/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2021 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2819/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2021 Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 11 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Turismo e a Infraestrutura Náutica do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2769/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer a realização de Sessão Solene remota, no dia 23 de Setembro de 2021, às 19h00, em homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2766/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer o apensamento do PL 2178/2021 ao PL 1321/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2750/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a atual situação dos estacionamentos do Setor de Clubes Esportivos Sul. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2748/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Parque Vivencial Urbano do Gama. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2747/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Ocupação de Parques Urbanos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2737/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Setor Comercial Sul. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2733/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater a bitributação no setor de bares e restaurantes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2731/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Lei do Salão Parceiro. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2727/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2021 Requer o apensamento do PL 2158/2021 ao PL 1748/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2726/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/09/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1679/2021 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2715/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas governamentais de inclusão relacionadas à Educação Especial Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2707/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Requer a retirada de assinatura do Requerimento nº 1747/2020 (CPI das Pirâmides Financeiras). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2706/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Requer a retirada de assinatura do requerimento 1790/2020, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as instituições financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto sobre serviços - ISS (CPI da Sonegação Fiscal do Sistema Financeiro do DF). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2705/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de Novembro de 2021, às 10:00h, no Plenário desta casa, em atenção à Semana Maria da Penha nas Escolas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2704/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de outubro de 2021, às 10h, no Plenário desta casa, em comemoração ao Outubro Rosa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2694/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 anos do Banco de Brasília – BRB a realizar-se no dia 21 de setembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2689/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer realização de audiência pública para debater sobre a Saúde Mental e Qualidade de Vida dos Servidores do DF, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2021, às 10hrs, no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2666/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene remota, em homenagem ao Agente Sócio Educativo, a realizar-se no dia 10/09/2021, às 19:00. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2662/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer realização de audiência pública para debater sobre urgências do planejamento familiar no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2655/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o setor de serviços funerários no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2652/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2651/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 em Comissão Geral para debater a situação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2642/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene, em “Homenagem ao Dia do Maçom”, a realizar-se dia 24 de Agosto de 2021, às 19h, presencialmente, no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2641/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2639/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2638/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a realização de sessão solene, no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, em homenagem à inclusão da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no rol de doenças a serem identificadas de forma precoce nos recém-nascidos (Lei 6.895/2021). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2637/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2635/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 19 de agosto de 2021 em Comissão Geral, a ser promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Hortigranjeiro, para apresentação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal - PDRS/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2632/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20 anos do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal - Sindatacadista/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2631/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a implementação do projeto "cidade inteligente" no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2627/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2021 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1321 de 2020 e nº de 2003 de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2589/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater problemas e soluções para a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2575/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discutir soluções para a melhoria do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2552/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Requer a inclusão da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças na tramitação do Projeto de Lei n° 968, de 2020 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2535/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao 165 anos do Corpo de Bombeiros, bem como exaltar os 57 anos do 1º Grupamento de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a ser realizada no dia 1º de julho de 2021, às 20hs, no auditório da Câmara Legislativa. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2529/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota com o tema 'Repensando o Urbanismo no Distrito Federal'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2528/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a mobilidade urbana, no contexto das cidades inteligentes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2527/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para discutir a importância do turismo cívico no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2526/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o uso de cloro na água no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2520/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer a realização de audiência pública para debater desburocratização de atividades econômicas no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2491/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Requer a realização de audiência pública para debater sobre dívidas ativas e arrecadação no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2463/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer a retirada de tramitação PDL 112, de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2457/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.849, de 2021, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT e o seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Sociais – CAS para análise de mérito. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2454/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer a realização de audiência pública para debater a retomada segura dos eventos no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2448/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 852/2016 e do Projeto de Lei nº 1380/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2418/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o atual estado do Cine Itapuã do Gama -DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2410/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2021 Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1886, de 2021, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2409/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2021 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1903/2021 ao Projeto de Lei nº 1908/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2394/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater sobre a imunidade dos templos religiosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2381/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de direcionamento de contratação de determinadas empresas e do sobrepreço verificado em tais contratos, os gastos dos cartões corporativos de Diretores e o aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2377/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1867/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2373/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater as invasões no Parque Ecológico Cachoeirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2363/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2338/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2021 Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2334/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 112/2020, que homologa o Convênio ICMS nº 155, de 10 de outubro de 2019, que Autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2310/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Solicitação de retirada da Emenda Substitutiva nº 1 da CDC ao PL 240/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2308/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1846/2021, que "Regulamenta a publicidade infantil no Distrito Federal" à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT para análise de mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2299/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2021 Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 34/2020, que "Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal - UnDF e dá outras providências" à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT para análise de mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2291/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater a respeito do Parque Ecológico Paranoazinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2237/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal - PROCRED/DF, e o seu Fundo Garantidor - FG/PROCRED-DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2229/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater as Lideranças Comunitárias que Fazem a Diferença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2228/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater a participação de Mulheres Liberais na Política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2216/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater os problemas e soluções dos prestadores de Transportes e Entregas por Aplicativo no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2212/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1742/2021 e do Projeto de Lei nº 1298/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2191/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal OSNEI OKUMOTO para que preste esclarecimento sobre a gestão de remobilização e desmobilização de leitos para a Covid-19 e da gestão do Centro Operações de Emergências do Distrito Federal - COE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2179/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2178/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para votação imediata da redação final Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2158/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2157/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2021 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1679/2021 e do Projeto de Lei nº 1298/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2150/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 23 e 24 de fevereiro, para início do turno seguinte e imediata votação Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2149/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 23 E 24 de fevereiro para votação imediata da redação final. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2145/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater problemas e soluções para a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2108/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater o Uso Racional da Água e o Potencial do Distrito Federal para Energias Renováveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2106/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Requer realização de audiência pública remota para debater o Uso e Ocupação do Solo no Comércio Local Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2074/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n os 1373/2016, 61/2019, 66/2019, 453/2019, 971/2020 e 1339/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2065/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a constituição de Comissão Especial para, com a participação direta da sociedade, de entidades não governamentais, representantes do setor produtivo e dos demais Poderes, propor políticas públicas para os próximos 30 anos no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2055/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2054/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2046/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/12/2020 Requer realização de audiência pública remota para debater as restrições de funcionamento dos bares e restaurantes no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2037/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2036/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2027/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/11/2020 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2018/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 e 25 de novembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2017/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 24 e 25 de novembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2015/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2020 Requer realização de audiência pública para debater políticas públicas de planejamento reprodutivo no DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1992/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 10 e 11 de novembro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1991/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 10 e 11 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1894/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer informações à Secretaria de Estado Extraordinária da Família do Distrito Federal sobre o seu escopo de trabalho. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1891/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2020 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1877/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2020 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1.198, de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1866/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2020 Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1790/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) Fase: Apresentação Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1784/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1783/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/09/2020 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1754/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1753/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1752/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1750/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1749/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1747/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS) Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1737/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1733/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer a distribuição do Projeto de Lei - PL nº 283/2015, para a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1730/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 25 e 26 de agosto, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1729/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 25 e 26 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1726/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1247, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1724/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1246, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1723/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1245, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1722/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1197, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1720/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1083, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1719/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 1078, de 2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1718/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 405,de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1717/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2020 Requer a aprovação da possibilidade de deliberação de matéria rejeitada na sessão legislativa do ano de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1712/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1279/2020; do Projeto de Lei nº 774/2019; do Projeto de Lei nº 2.168/2018; do Projeto de Lei nº 354/2019; e do Projeto de Lei nº 400/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1709/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1706/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1705/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1701/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2020 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 366/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1700/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a falta de Medicamentos para Hipertensão Arterial Pulmonar. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1691/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a participação e atuação dos Órgãos e Servidores Públicos, Organizações, Entidades e Instituições que atuaram e apoiaram as ações de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1690/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 714, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1689/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2020 Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 319, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1681/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2020 Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.167/2020, que dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências, com o Projeto de Lei nº 356/2020 e projeto de lei n 1268/2020 que dispõem sobre a educação domiciliar no âmbito do Distrito Federal, e dão outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1605/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer a retificação do resultado proclamado na votação do Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2020, que Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo À Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF '2020', e dá outras providências. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1600/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 30 de junho, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1592/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 423/2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1591/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2020 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 722/2019 e 1.245/2020. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1570/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2020 Requer informações à Secretaria de Estado da Justiça do Distrito Federal sobre as audiências de custódia realizadas no Distrito Federal entre os anos de 2019 e 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1541/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2020 Requer a tramitação dos Projeto de Resolução n° 36 e 37 de 2019 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1537/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2020 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n° 290, de 2017, que 'Homologa o Convênio ICMS nº 52/17, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1528/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 26 e 27 de maio, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1527/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 26 e 27 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1526/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/05/2020 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DA PRODUTIVIDADE NO DISTRITO FEDERAL, PÓS CORONAVÍRUS'. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 1500/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2020 Requer informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal sobre parecer jurídico sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional n° 103/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1497/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 05 de maio, para votação imediata da redação final Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1496/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 05 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1488/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2020 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 287/2019, que 'prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.882, de 11 de julho de 2012.'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1479/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 28 e 29 de abril, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1478/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 28 e 29 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1463/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1462/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 de abril, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1449/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2020 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1432/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Agosto Dourado. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1431/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Requer a tramitação do Projeto de Lei n. 1.053/2020 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1428/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 7 e 8 de abril de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1427/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 7 e 8 de abril de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1420/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1417/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1413/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da regulação de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1401/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2020 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1384/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2020 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 2085, de 2018, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1383/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2020 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1805, de 2017. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1382/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2020 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do aniversário da Polícia Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1376/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1371/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1369/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1360/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2020 Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1345/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/12/2019 'Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA' Fase: Apresentação Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1223/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/12/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 5 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1215/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1214/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2019 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1186/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 791, de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1185/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca de integração entre sistemas de gestão de estoque de medicamentos central e das unidades de saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1184/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/11/2019 Requer a realização de audiência pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Recanto das Emas. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1170/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2019 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 237, de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1169/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1160/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2019 Requer a realização de audiência pública para debater o papel do homem no enfrentamento da violência intrafamiliar Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1153/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/11/2019 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que preste os seguintes esclarecimentos que irão subsidiar as atividades desenvolvidas por esta signatário. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1147/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, DENTRO DO PROJETO CÂMERA MAIS PERTO DE VOCÊ. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1132/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/10/2019 Requer a realização de audiência pública no dia 07 de novembro de 2019, às 19hs, no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico -. CDT/UnB, para debater a conceituação de Startups. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1115/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/10/2019 Requer o encaminhamento de informações ao presidentes da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, sobre as pesquisas realizadas por essa Companhia. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1084/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei que menciona. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1022/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2019 Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1018/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/09/2019 Requer a retira de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 149 de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 962/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Decreto Legislativo nº 17. de 2019, que 'susta a aplicação da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, da Administração Regional de Águas Claras'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 947/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/09/2019 Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 21 autores
REQ 927/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/09/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 398, de 2019, que 'Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 926/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/09/2019 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 914/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Paranoá. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 913/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas de Águas Claras -RAXX. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 877/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2019 Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA, ITBI e ITCD. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 876/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2019 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca de atendimento no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 874/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 847/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2019 Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU e IPVA. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 846/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/08/2019 Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informações acerca da arrecadação de ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI e ITCD. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 825/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 824/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 397, de 2019, que 'Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 823/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/08/2019 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 274, de 2019, que 'dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 815/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/08/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental dos Servidores Públicos no Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 772/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 771/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 748/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/07/2019 Requer a realização de audiência pública no dia 22 de agosto de 2019, às 19hs, a Sala de Comissões, para debater a Lei de Inovação e os Desafios na Contratação de Startups pelo Poder Público. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 738/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/06/2019 Requer a realização de Sessão Solene Maria da Penha, em comemoração ao aniversário da Sanção da Lei Maria da Penha. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 721/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2019 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 400, de 2019, do Projeto de Lei nº 354, de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 705/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 685/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2019 Requer, à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, informações acerca do corpo de normas que regulamentam os direitos das policiais lactantes e o uso dos abonos de pontos pela corporação. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 642/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 'Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal-DF' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 641/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/06/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, relatório da situação dos projetos com aporte de recursos do Orçamento Geral da União para obras de escolas do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
REQ 438/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/05/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da imigração japonesa, comemorada em 18 de junho. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 604/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Requer a realização de audiência pública no dia 9 de agosto de 2019, às 19hs, no Plenário, para debater a concessão do Metro-DF Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 603/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/05/2019 Requer a realização de audiência pública no dia ll de junho de 2019, às 19hs, no Plenário,para debater a privatização da CEB Companhia Elétrica de Brasília. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 553/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº423/2019 ao PL 356/2019, que 'dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 552/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/05/2019 Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº405/2019 ao PL 1395/2016, que 'estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma ABNT NBR 15290.' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 515/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/05/2019 Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 396/2019 ao PL nº 25/2015, que altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece noras gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 505/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 504/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 328/2019 ao PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 503/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações de dados do 1º Bimestre de 2018 e 2019 das escolas públicas de gestão compartilhada do Distrito federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 496/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o Projeto de Lei nº 214/2019, que 'dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 494/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, de autoria do Dep. Reginaldo Sardinha, que susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669. de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 7 autores
REQ 487/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2019 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição feminina na construção do Guará. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 477/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão do projeto Câmara+Barata, no dia 14 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 475/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações acerca de lista de empresas que operam sobre lucro real no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 474/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2019 Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca das despesas com diárias e passagens relativas à viagem à Europa do Governador e Vice-Governador, bem como das comitivas que os acompanharam, em abril e maio do ano em vigência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 447/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações a respeito de procedimentos, serviços e produtos disponibilizados nessa Secretaria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 445/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de maio de 2019, às 19 horas, no Auditório da Escola Técnica do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 443/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de vagas em creches mantidas pelo Poder Público nas regiões do Pôr do Sol e Sol Nascente, em Ceilândia, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 29 d maio de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 440/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2019 RESPECTIVAMENTE, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ,DENTRO DO PROJETO CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
REQ 420/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/04/2019 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 406/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2019 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06. de junho de 2019, em Comissão Geral, para ''conscientização da importância em investimentos na primeira infância e creches' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 392/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/04/2019 Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-RIDE Fase: Apresentação Autoria única
REQ 375/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/04/2019 Requer à Casa Civil do Distrito Federal informações acerca de iniciativas em andamento para regularizar a situação de colaboradores da Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, instituída pela Medida Provisória nº861, de 05 de dezembro de 2018, que altera a lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 336/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/04/2019 Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -- Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Paranoá Parque - DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 274/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações acerca do resultado do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 27, de 28 de março de 2018, publicada no DODF nº 63, de 3 de abril de 2018, para propor a regulamentação da Lei Distrital nº 5.965, de 16 de agosto de 2017,que dispõe sobre a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano-lPTU como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 273/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/03/2019 Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Jardim mangueiral - DF Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 260/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/03/2019 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº219, de 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 255/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/03/2019 REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
REQ 243/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Requer à de Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/DF informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF no bojo do Relatório Final de Auditoria Integrada - Avaliação da gestão e dos controles empreendidos pela Codhab no âmbito do Programa Morar Bem. Processo TCDF nº 575/2016. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 242/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2019 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 223/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/03/2019 Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 178/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2019 'Requer a constituição da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF' Federal e Entorno - RIDE/DF' Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 177/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2019 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 148, de 2019, que altera a Lei nº 6.266, de 2019. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 126/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/02/2019 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 106/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/02/2019 Requerer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', a ser realizada no dia 15 de Março, períodos matutino e vespertino, no auditório da Polícia Civil do DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
REQ 99/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2019 'Requer a constituição da Comissão Especial da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e RIDE' Fase: Apresentação Autoria única
REQ 86/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2019 Requer a convocação do indicado para Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal-IGESDF, para arguição pública e aprovação de sua indicação pela CLDF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 85/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/02/2019 Requer a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federa - IGESDF, para prestar informações sobre a gestão das unidades de saúde abrangidas pela Lei nº 5.899, de 2017. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 61/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/02/2019 Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 59/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 9 autores
REQ 31/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer a conversação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate sobre Violência Contra a Mulher com apresentação de dados , ações e desafios para o enfrentamento da Violência Contra Mulher com base na Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha - e na Lei Federal n° 13.104/15 - Lei do Feminicídio - que expressam as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 4 autores
REQ 16/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio a implantação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC (Biotecnologia, Tecnologia de Informação, Comunicação e Instituições de Pesquisa). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
REQ 12/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/02/2019 Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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