Julia Lucy
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7980/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/12/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa versando sobre a criação do Parque de Esportes Radicais do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7954/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/12/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a licitação de novas autorizações para o serviço de táxi no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 7860/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a alteração do §2º do Art. 14 do Decreto 39.690 de 28 de fevereiro de 2019. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6949/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/06/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Detran, a intensificação na fiscalização das motocicletas com escapamento irregular que produzem barulho excessivo e poluição do ar. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 6633/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a flexibilização do Decreto nº 42.059, de 03 de maio de 2021, que altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, para que os estabelecimentos de alimentação, que sirvam café da manhã, possam funcionar conforme horário estabelecido em seus alvarás de funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6632/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração do Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, para acrescentar no rol de atividades permitidas todos os cursos de reciclagem e capacitação da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6631/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de cabeamento de rede de internet e fibra ótica na região do Pró-DF do Gama – RAII | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6630/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/05/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a liberação do uso da faixa exclusiva de ônibus para motoristas de aplicativo em atividade profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6589/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão de estudantes e profissionais de educação física que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, bem como em estabelecimentos de atividades físicas, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6584/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda de árvores na Vila Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6583/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Economia e de Saúde, a realização de concurso público para a Vigilância Sanitária do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6582/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a instalação de quebra-molas no Jardins Mangueiral – RA XXVII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6501/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a realização de curso de controle financeiro para integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6500/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a confecção de projeto e a instalação de estrutura para banho e vestiários nos Batalhões da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6499/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a flexibilização do Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, visando a liberação do acesso às marinas, bem como autorização, para atividades náuticas, de utilização do Lago Paranoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6495/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para nomeação de todos os Enfermeiros de Família e Comunidade e Enfermeiros Obstetras aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para especialidades da carreira Enfermeiro, referentes ao Edital nº 8 de março de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6459/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de estudo de viabilidade acerca da instalação, em parceria com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), de postos de vacinação em estações do metrô. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6458/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a promoção de drenagem superficial na Vila Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6457/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de estudo de viabilidade acerca de parceria com farmácias, laboratórios e drogarias para utilização desses estabelecimentos como postos de aplicação de vacina contra a Covid-19 no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6456/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde e de Segurança Pública, o recredenciamento do Hospital Santa Marta e o credenciamento dos Hospitais Anna Nery e Albert Sabin, hospitais de urgência, para atendimento à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6444/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o reforço no policiamento ostensivo do Lago Sul. (RA-XVI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6443/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de de Segurança Pública, o reforço no policiamento das quadras 100, 300, 400 e 700 da Asa Sul (RA-I). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6442/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, o parcelamento do IPTU e TLP para instituições de ensino do Distrito Federal, bem como a remissão e isenção, para o setor da educação, do preço público pela utilização de espaço em logradouro público ou pelo uso de área pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6441/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a verificação e o aproveitamento dos profissionais da área da saúde capacitados no âmbito do programa do Governo Federal denominado "O Brasil Conta Comigo", visando fortalecer as equipes de atendimento e vacinação do Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6440/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção da campanha de Vacinação Solidária, visando incentivar a doação de alimentos no ato de vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6425/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade, a autorização de operação do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA de passageiros e encomendas, através de veículos tipo microônibus, ônibus e van cadastrados para o transporte turístico e escolar, até 31 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6357/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Economia, e de Transporte e Mobilidade, o adiamento do pagamento da taxa do Selo de Inspeção dos veículos que operam no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6290/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, o parcelamento do IPTU e TLP para salões de beleza, esmalterias, barbearias, centros estéticos e afins, bem como a remissão e isenção, para o setor da beleza, do preço público pela utilização de espaço em logradouro público ou pelo uso de área pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6289/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2021 | Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde, o cumprimento efetivo dos requisitos de recebimento de verba federal prevista no Programa Previne Brasil, através da contratação de ACS - Agentes Comunitários de Saúde na proporção máxima de 6 ACS/4000 habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6171/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a flexibilização do Decreto nº 41.874, de 08 de março de 2021, que institui toque de recolher das 22h às 05h, em todo Distrito Federal, no período agudo da pandemia de COVID-19, para os setores de panificação e hortifrutigranjeiro, bem como para a indústria de alimentos e bebidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6116/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a complementação do Decreto nº 41.869, de 05 de março de 2021, visando a retomada segura das atividades em academias de ginástica em condomínios residenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6115/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão da essencialidade de serviços e atividades como critério para o arranjo das prioridades de vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6114/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, o aumento do número de parcelas e a consequente dilação dos prazos de pagamento do IPTU e do IPVA de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6113/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para empresas do Distrito Federal que atualmente estão sujeitas ao Lockdown estabelecido no Decreto 41.849, de 27 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6112/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, a implementação de ferramenta de monitoramento e vigilância epidemiológica do retorno presencial das aulas no Distrito Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6072/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revogação do inciso X do artigo 2º do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, visando a retomada segura das atividades de salões de beleza, esmalterias, barbearias, centros estéticos e afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6071/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo, o desmembramento e criação de nova Região Administrativa no Distrito Federal - Vila Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6070/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a instalação de quebra-molas na Vila Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6069/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a realização de estudo de revitalização turística para a Vila Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6068/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do policiamento ostensivo da Vila Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6067/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a construção de parada de ônibus próxima à alça de entrada para a Via N2 - localizada antes da entrada principal da Vila Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6066/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a viabilidade cessão de área pública na Vila Planalto para a obtenção de licença de funcionamento de atividades comerciais diversas nos arredores do parque Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5942/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/02/2021 | Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde que as UTI’s do Distrito Federal se preparem para funcionarem na modalidade de Box, com saída independente em cada unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5872/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo a revogação do Decreto nº 40.823, de 24 de maio de 2020, que altera os anexos II, III e IV do Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que 'Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5849/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2021 | Sugere, ao Poder Executivo, revogar o item 4 da letra F e o item 4 da letra G do Anexo único do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que determina a distância de 1,5 metro entre as carteiras, cadeiras e mesas das escolas, universidades e faculdades das redes pública e privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5515/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção e a instalação de conselho tutelar na Região Administrativa Itapoã - RA XXVIII | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 5361/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o fim da progressão continuada nas escolas públicas do Distrito Federal, inclusive no Ciclo Sequencial de Alfabetização. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5337/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a avaliação para a inclusão de profissionais de odontologia na equipe multidisciplinar dos hospitais privados terceirizados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 5336/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/11/2020 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, a análise de viabilidade de construção de Centro de Ensino da Primeira Infância - CEPI, na região administrativa de Águas Claras, elaboração de projeto e inclusão no cronograma de obras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4976/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, NOVACAP, a poda de vegetação em áreas verdes no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4981/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que expeça esclarecimentos quanto a possibilidade de realização de celebrações particulares durante o estado de calamidade pública decretado. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4686/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo que torne os cursos de formação do Corpo de Bombeiros Militares e Policiais Militares do Distrito Federal em atividades essenciais no âmbito desta Capital. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4650/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo que regulamente a assistência jurídica especializada prestada pelo Distrito Federal, aos policiais militares, aos policiais civis e aos bombeiros militares do Distrito Federal quando, no exercício da função, se envolvam em fatos de natureza penal ou administrativa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4649/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais que altere o Decreto Nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4648/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília - CAESB, a averiguação da cobrança irregular do serviço de fornecimento de água, aos moradores do Lago Norte. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4647/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do asfalto do Pistão Sul, em Taguatinga - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4541/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha de transporte da região dos Jardins Mangueiral ao Plano Piloto e Inverso. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4453/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha de transporte interna circular na região de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4450/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que o retorno as aulas presenciais sejam no sistema híbrido, dando poder de escolha aos pais que preferirem manter as aulas dos seus filhos em ambiente virtual. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4173/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que altere o Decreto n°38.258, de 07 de junho de 2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 4025/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/06/2020 | Sugere ao Poder Executivo que determine a nomeação dos aprovados no concurso para Defensor Público do Distrito Federal como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2020. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 4010/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia criativa, a construção de uma biblioteca para atender os moradores de Águas Claras, RA XX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3994/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal, que durante o decreto de estado de calamidade pública, local ou nacional, que amplie o escopo do projeto Prospera. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3993/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2020 | Sugere ao Poder Executivo que forneça aos conselheiros tutelares do Distrito Federal equipamentos de Proteção Individual - EPI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3992/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que autorize o funcionamento imediato da Ala 'D' do Gama Shopping. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3991/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, atenção ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3942/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Sugere ao Poder Executivo a edição de regulamentação sobre a destinação dos alimentos preparados conforme artigo 3º da Lei Distrital n° 4.634/2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3941/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/05/2020 | Sugere ao Poder Executivo que prorrogue o prazo de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - de 2020. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3920/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2020 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que requisite os templos religiosos e suas respectivas estruturas físicas como apoio no protocolo de retorno as atividades escolares para cumprir o afastamento físico preconizado como combate a disseminação dos casos de COVID-19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3854/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo, enquanto durar a pandemia do COVID-19, que conceda auxílios aos trabalhadores autônomos e incentivos fiscais às empresas que não demitirem os seus funcionários e/ou colaboradores nos próximos 6 (seis) meses. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3735/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo que utilize as acomodações hoteleiras disponíveis para os trabalhadores dos setores que têm servido diretamente no combate e prevenção ao vírus Covid-19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3733/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo que prorrogue o prazo de pagamento do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - de 2020. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3731/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo que interceda junto ao Governo Federal para que, durante o decreto de situação de emergência sanitária, local ou nacional, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte fiquem isentas dos impostos e contribuições de que tratam os incisos I a XIII do caput do art. 13 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3730/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo que utilize edifícios ociosos do Governo do Distrito Federal ou solicite a utilização de imóveis da União para que sejam transformados em hospitais e centros temporários de atendimento a fim de combater e controlar a pandemia do coronavírus. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3724/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Sugere ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) transferir recursos de sobras orçamentárias desta entidade para as ações implementadas pelo Governo do Distrito Federal para combater e prevenir o vírus COVID-19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3722/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Sugere ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) transferir recursos das sobras orçamentárias desta entidade para as ações implementadas pelo Governo do Distrito Federal para combater o COVID-19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3666/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2020 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, que seja criado protocolo de atendimento e que seja oferecido treinamento aos servidores da Saúde para lidar com casos de COVID-19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3665/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2020 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, que seja criado protocolo de atendimento e que seja oferecido treinamento aos servidores da Saúde para lidar com casos de COVID-19. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3477/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2020 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, linha ônibus entre W3 Norte e o Setor de Chácaras Boa Esperança II, no Lago Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3466/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2020 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, a reativação do posto policial na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3272/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbano do Distrito Federal, a instalação de lixeiras na Praça situada a QNL 17/19 na Região Administrativa R.A. III de Taguatinga. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3271/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, a análise de viabilidade e elaboração de projeto para construção de Escola Classe na região do Rodeador, na Zona Rural de Brazlândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3270/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Quadra 805, Lote 1 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3269/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o cumprimento das metas de cobertura de contratos de manutenção para equipamentos de infraestrutura previstos nos Planos Distritais de Saúde de 2016-2019 e 2020-2023. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3268/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de sinalização escolar na Avenida Araucárias em Aguas Claras na Região Administrativa R.A. XX . | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3267/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a compra e utilização da Pinça Foerster Curva de 32 cm para a implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU), no pós-parto normal e abortamento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3266/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a real implementação da Lei nº 5.526, de agosto de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3265/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere ao Poder Executivo, que por intermédio da iniciativa 'Selo de Governança' da Secretaria Adjunta de Governança e compliance da Casa Civil, premiar também órgãos Públicos do Distrito Federal que desenvolverem Programa e Política de Promoção a Qualidade de Vida no Trabalho, bem como desenvolverem trabalhos de excelência nas áreas de Gestão Estratégica de Pessoas e Gestão por Competências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3264/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, desenvolvimento de programa de capacitação de servidores Gestores da Administração Pública direta e indireta, no modelo de 'trilha de aprendizagem'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3263/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que regulamente a Lei nº 5.458, de 26 de fevereiro de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3262/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a viabilização de redutor de velocidade e faixa de pedestre junto à entrada principal do Instituto Federal de Brasília, campus Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3261/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3260/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3259/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o estudo de viabilidade e da elaboração de projeto para construção de Escola Classe na região do Rodeador, na Zona Rural de Brazlândia. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3258/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2020 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, alteração da Portaria no 556, de junho de 2018. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 3080/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), a realização de estudo sobre o ecossistema de Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3079/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a viabilização de lombofaixa na DF-460 e a instalação de semáforo em frente ao campus Samambaia do Instituto Federal de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 3078/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a melhoria de acessibilidade junto ao ponto de ônibus localizado em frente ao campus Samambaia do Instituto Federal de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2872/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, colocação de postes na Quadra 16, Conjunto l do Araponga Rua da Escola Classe 01 de Planaltina do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2871/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de creche no setor Vale do Amanhecer em Planaltina do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2870/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), estudo de viabilidade para a restauração da Casa do Artesão e construção de polo de artesanato em Planaltina, Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2869/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a disponibilização de mais linhas linhas de ônibus nos setores de Buritis II, III, IV e nas vias da Horta Comunitária em Planaltina do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2868/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), estudo de viabilidade para a pavimentação das vias Horta Comunitária, no setor de Buritis IIII em Planaltina do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2867/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, providências para nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Economia Criativa do Distrito federal - CONEC/DF | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2866/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de, Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade ' para instalação de mais radares do tipo barreira eletrônica na Avenida das Araucárias e Avenida Castanheiras na Região Administrativa R.A. XX - de Aguas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2765/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização dos estoques das vacinas DTP e Pentavalente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2753/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CODHAB para a construção do terminal rodoviário e o centro comunitário dos idosos do ltapoã. - RA XXVIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2731/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização das vacinas DTP e Pentavalente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2730/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção de viaduto ligando a Rua 34 sul ao Taguatinga Shopping na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2729/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para Duplicação da Avenida Vereda da Cruz na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2728/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro Educacional Infantil na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2727/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro Interescolar de Línguas na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2726/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro de Ensino Médio na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2725/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2724/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para Abertura de acesso na Avenida Boulevard Norte na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2723/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção vias secundárias de acesso a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2722/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Unidade Básica de Saúde na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2721/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública na praça Uirapuru, da Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras, que abaixo especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2720/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública na praça Pardal da Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras, que abaixo especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2719/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública na praça Tiziu da Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras, que abaixo especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2718/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção da terceira saída de Águas Claras, transpondo a residência oficial do Governador na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2717/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de semáforo para pedestres sob o viaduto do metrô, na Estação Águas Claras na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2716/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para construção de lombada na Avenida das Araucárias antes da faixa de pedestre na altura da Rua 31 Sul na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2715/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para inversão do sentido de circulação do trânsito na Praça Sul da Estação Aguas Claras na Região Administrativa R.A. XX de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2714/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para inversão da mão de direção da Rua Macaúba na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2713/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para implementação de mão única na Rua Pitangueiras e readequação viária com a Rua Alecrim na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2712/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para construção de lombada no cruzamento da Rua Flamboyant com Rua 25 Norte, na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2711/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de semáforos de dois tempos, no cruzamento da Avenida Pau Brasil com a Avenida Araucárias, na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2710/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de semáforos de dois tempos, no cruzamento da Avenida Pau Brasil com a Avenida Castanheiras, na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2709/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugerei ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de lâmpadas no trecho entre a Avenida Jequitibá e Avenida Águas Claras na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2708/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distritos Federal, estudos de viabilidade para demarcação de faixas de pedestres próximas às saídas da estação do metrô Arniqueiras, na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2707/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a transferência do Posto de Vacinação da Praça Rouxinol na Região Administrativa .R.A.XX - de Aguas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2706/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugerem, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, estudo de viabilidade para construção de alça de acesso da Estrada Parque Taguatinga (EPTG)para Estrada Parque Vicente Pires (EPVP) na Região Administrativa R.A. XX- Águas Claras que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2705/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a instalação de Delegacia de Polícia na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2704/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, estudo de viabilidade para a reforma da Praça da Quadra 209 na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2703/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, estudo de viabilidade para a reforma da Praça da Quadra 107 na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2702/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, estudo de viabilidade para a implantação do playground infantil da Praça da Quadra 205, na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2701/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, estudo de viabilidade para a renovação do playground infantil da Praça Pardal, na Região Administrativa R.A. XX de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2700/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, estudo de viabilidade para a construção de Centro Educacional Infantil na Região Administrativa R.A. XX - de Águas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2535/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/10/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a adequação à norma técnica de padronização das delegadas de atendimento às mulheres - DEAMs | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2529/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estados de Educação e de Economia do Distrito Federal, a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 de recursos para construção de creches para a Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2528/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, a elaboração de projeto complementar, a fim de desencadear os atos licitatórios para a construção do Centro de Educação Infantil localizado na EQ O1/02, Área Especial 05, Paranoá Parque. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2527/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2019 | Sugere ao Poder Executivo que avalie a inclusão da gestão do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek no rol de Parcerias Público- Prívada (PPP) do Governo do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2459/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, que apure supostas denúncias de prática de crime ambiental na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja dos Ipês. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2458/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, que envide esforços no combate à grilagem de terra na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja dos Ipês. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2457/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/10/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que apure supostas denúncias da prática de grilagem de terras na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja do Ipê. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2441/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2019 | Solicita, ao Governador do Distrito Federal e ao Diretor-Presidente da companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Codhab, que avaliem .a possibilidade de contatar os mutuários inadimplentes no âmbito de programas habitacionais do DF. visando à repactuação da dívida. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2440/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/10/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, o estudo de viabilidade da conhecida 'Rua dos Restaurantes', na Comercial das Quadras 404 e 405 da Asa Sul, no rol da Rua do Lazer, prevista na Lei Distrital nº 5.630, de 15 de março de 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2433/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2019 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, o aumento das linhas de ônibus no horário noturno nas proximidades do Hospital Regional de Taguatinga. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2416/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, adotar providências no Recanto das Emas | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2415/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que dê publicidade às reuniões do Conselho Distrital de Segurança Pública - CONDISP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2414/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que aumente as rodas polícias nos locais que especifica | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2413/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, alteração no Decreto nº 39.769, de 11 de abril de 2019, que 'dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2405/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que pessoas físicas tenham direito a voto na eleição da Diretoria do Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal - Conseg. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2375/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo que regulamente as diretrizes previstas na Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2358/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo que avalie a disponibilização de espaços para assistir às crianças, filhas dos servidores públicos distritais | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2357/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, DETRAN-DF, que promova a sinalização das ciclovias de Samambaia Norte e Sul - RA XII/DF | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2356/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo, no que couber, a regulamentação da Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2355/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2019 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, ações para a regulamentação dos arts. 4º e 6º da Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2332/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública no acesso da Rodoviária Interestadual de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2331/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, controle de dados sobre suicídio de servidores públicos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2330/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ABORDE O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NAS VISITAÇÕES FAMILIARES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ BRASILIENSE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2329/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que envide esforços no combate à máfia dos atestados médicos falsos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2328/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Sugere, Excelentíssimo Senhor Governador Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região do SIA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2327/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2019 | Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 2296/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Emergia e Saneamento Básico do Distrito Federal,providências para o restabelecimento do fornecimento de água no setor de chácaras Santa Luzia, localizado na Cidade Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2295/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2019 | Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, providências para o restabelecimento do fornecimento de água no setor de chácaras Santa Luzia. localizado na Cidade Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 2182/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2019 | Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1941/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do METRO-DF, o aumento de número de catracas na entrada das principais estações de metro do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1940/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2019 | Solicita, ao Governador do Distrito Federal e ao Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - Jucis/DF, que reconsiderem a devolução dos servidores públicos da União outrora cedidos a essa entidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1701/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/06/2019 | Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania que determine a Subsecretaria de Assuntos Funerários (SUAF) a alteração do inciso l do art. 9º do Decreto no 28.606, de 20 de dezembro de 2007, passando a comprovação da propriedade e discriminação dos veículos a serem utilizados nos serviços de transporte funerário, com data de fabricação de 7 (sete) anos, para no máximo 1O(dez) anos, em boas condições de funcionamento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| IND 1673/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distrito Federal, adequando-o à capacidade econômica local. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1621/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a substituição das lixeiras de calçada de todo o Plano Piloto - Região Administrativa I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1615/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/06/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distritos Federal, adequando-o à capacidade económica local. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1565/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Sugere, ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-mola no Condomínio Vitória, Trecho 2 do Sol Nascente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1564/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a viabilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Hospital na Região de Pôr do Sol e Sol Nascente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1563/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Sugere, à Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a disponibilização de mais viaturas para patrulhamento ou a criação de Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT) na Região de Sol Nascente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1562/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região de Pôr do Sol e Sol Nascente | Fase: Apresentação | Autoria única |
| IND 1561/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER-DF, o estudo de viabilidade e a colocação de faixa de pedestre e barreira eletrônica em frente ao Condomínio Mansões Entre Lagos, no Paranoá,. KM 2.5, DF-250. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1560/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o estudo de viabilidade e a construção de quebra-molas na praça das quadras 47/49 do Condomínio Del Lago, no ltapoã. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1541/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/05/2019 | Sugere, ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), a disponibilização de semáforo na Avenida Contorno do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1282/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para ampliação das galerias de captação de águas da chuva. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1281/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2019 | Solicita ao Governador do Distrito Federal que promova gestões junto ao Banco de Brasília - BRB S/A para a disponibilização de linhas de crédito para estabelecimentos comerciais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1266/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Sugere ao Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei Distrital nº 5756 de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal em vias do Distrito Federal e da outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1265/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2019 | Solicita, à Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, disponibilização de mais policiais e ronda de viatura no Centro Educacional no 03 (CED 03) de Sobradinho - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1264/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o aumento do número de vagas para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1237/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores localizadas na SHIGS 712, Bloco G, Asa Sul- RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1236/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa, que adote as providências que requer. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1235/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo que adote providências administrativas a fim de potencializar o trabalho desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa-FAP. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1234/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei estabelecendo procedimentos mais rigorosos que inviabilizem a contratação de empresas de agentes públicos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1153/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, construção de viaduto na entrada e saída principal da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1152/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, verificação dos atendimentos prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e viabilidade de construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 1151/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2019 | Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 973/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de regulamentar a Lei Distrital nº 5.965, de 16 de agosto de 2017, que cria o programa IPTU Verde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 972/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, que providencie a limpeza do lixo produzido por moradores em situação de rua ocupados na marquise da Agência do Banco Bradesco, na CRS 504. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 971/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal para implementar sistema eletrônico para emissão de licenças de obras e certificação da sua conclusão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 970/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos SEDESTMIDH. que envie assistentes sociais para que providenciem o encaminhamento à abrigos de moradores em situação de rua ocupados na marquise da Agência do Banco Bradesco, situada na CRS 504. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 868/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Secretário de educação do Distrito Federal. que determine a nomeação dos aprovados no concurso para analista de gestão educacional - psicologia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 866/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Comando-Geral da Polícia Militar, que determine a revogação de cláusula no Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 815/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a arborização e construção de área de lazer em terrenos baldios em Sobradinho, Região Administrativa V do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 814/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que promova a sinalização das ciclovias de Samambaia Norte e Sul -- RA XII/DF | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 586/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2019 | Sugere ao Governador do Distrito Federal a regulamentação da Lei nº 5.177, de 19 de setembro de 2013, dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade, em estacionamentos no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.