Izalci Lucas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 25/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 24/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 21/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 20/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 19/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 209/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Altere-se o caput do art. 3° do Projeto de Lei Complementar nº 257 de 22 de março de 2016, para a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 208/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Altere-se o inciso IV do art. 3° do Projeto de Lei Complementar nº 257 de 22 de março de 2016, para a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 207/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Altere-se o inciso V do art. 3° do Projeto de Lei Complementar nº 257 de 22 de março de 2016, para a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 206/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Altere-se o inciso IV do § 1° do art. 22 da Lei Complementar n° 101, de 2000, a que se refere o Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 257 de 22 de março de 2016, para a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 205/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Altere-se o caput do Art. 5° do Projeto de Lei Complementar nº 257 de 22 de março de 2016, para a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 32/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 29/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 28/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 35/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 13/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Dê-se aos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do artigo 12-A do Projeto de Lei nº 2343, de 2015 a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 45/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2014 Câmara dos Deputados | 05/06/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 2/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 69/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 50/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 49/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 14/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| EMP 24/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| EMP 23/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Dá nova redação aos itens 1 e 3 da alinea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 22/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Suprime o item 2 da alínea b, do inciso I do art. 7º , dando nova redação aos itens 1 e 3 do mesmo inciso do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 8/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Acrescenta o § 5º ao art. 13 do Proejto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 3/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Suprime o art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Inclui artigo ao projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| EMP 17/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Dá nova redação ao § 9º do art. 23-A do substitutivo do relator. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 16/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Insere o inciso XIV ao art. 8º-A da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 15/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Insere o inciso XIII ao art. 8º-A da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 5/2013 Câmara dos Deputados | 13/05/2013 | Dá nova redação ao art. 2º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Altera os artigos 10, 17, 24, 32, 34, 47, 58, 87, 91, 95, 102, 105, 142 e 202 do Regimento Interno e acrescenta os artigos 201 - A e 202 - A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 16/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Dá nova redação ao § 3º do artigo 9º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 15/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Incluir artigo no Substitutivo da Comissão Especial onde couber. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 10/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 161/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao inciso II do § 5.º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial, | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 142/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 77/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta §§ ao artigo 4º do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 76/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta § ao artigo 8º do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 75/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 74/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta alínesa "f" ao inviso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 73/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 63/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta o § 4º ao artigo 5º do projeto de lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 56/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprima-se o inciso I do artigo 55 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 55/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Suprimir os incisos I e II do artigo 46 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 54/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao § 1º do artigo 45 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 53/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 49/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 48/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Adiciona o art. 3º-A e dá nova redação ao caput e ao inciso IV do art. 4.º ao Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 47/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 46/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Dá nova redação aos artigos 4.º e 36 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 44/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acresecnta a alínea "f" ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 43/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Acrescenta o § 5.º ao art. 38 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.