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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados · 27 no total

Izalci Lucas

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9226/2018 Câmara dos Deputados 06/11/2018 Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4703, de 2012 na Ordem do Dia do Plenário. Tramitação Finalizada desde 07/02/2019 Autoria única
REQ 8323/2018 Câmara dos Deputados 22/03/2018 Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez". Tramitação Finalizada desde 24/04/2018 Autoria única
REQ 7969/2017 Câmara dos Deputados 20/12/2017 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 518/2010 que "Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo". Tramitação Finalizada desde 06/02/2018 Autoria única
REQ 7391/2017 Câmara dos Deputados 04/10/2017 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências." Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 6756/2017 Câmara dos Deputados 27/06/2017 Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez". Tramitação Finalizada desde 10/07/2017 Autoria única
REQ 5121/2016 Câmara dos Deputados 25/08/2016 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008. Tramitação Finalizada desde 27/09/2016 Autoria única
REQ 4140/2016 Câmara dos Deputados 11/03/2016 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal." Tramitação Finalizada desde 04/04/2016 Autoria única
REQ 4139/2016 Câmara dos Deputados 11/03/2016 Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4923, de 2013 na Ordem do Dia do Plenário. Tramitação Finalizada desde 04/04/2016 Autoria única
REQ 4138/2016 Câmara dos Deputados 11/03/2016 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339, de 2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública". Tramitação Finalizada desde 04/04/2016 Autoria única
REQ 4137/2016 Câmara dos Deputados 11/03/2016 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal." Tramitação Finalizada desde 04/04/2016 Autoria única
REQ 2659/2015 Câmara dos Deputados 07/08/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 7.920, de 2014(PLC 28/2015), que "Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências", com vistas à apreciação do VETO 26. Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 Autoria única
REQ 2387/2015 Câmara dos Deputados 03/07/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 2298/2015 Câmara dos Deputados 29/06/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal." Tramitação Finalizada desde 07/07/2015 Autoria única
REQ 2051/2015 Câmara dos Deputados 03/06/2015 Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4923, de 2013 na Ordem do Dia do Plenário. Tramitação Finalizada desde 09/06/2015 Autoria única
REQ 1940/2015 Câmara dos Deputados 22/05/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339, de 2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública". Tramitação Finalizada desde 01/06/2015 Autoria única
REQ 1834/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal." Tramitação Finalizada desde 20/05/2015 Autoria única
REQ 1398/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 443/2009, na Ordem do Dia do Plenário. Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 Autoria única
REQ 1397/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 82/2007. Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 Autoria única
REQ 1334/2015 Câmara dos Deputados 08/04/2015 Requer urgência de inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003 na Ordem do Dia do Plenário. Tramitação Finalizada desde 22/04/2015 Autoria única
REQ 721/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2090, de 1991, que "Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências" Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 Autoria única
REQ 713/2015 Câmara dos Deputados 27/02/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007 que "Dá nova redação ao § 3º do art. 39 da Constituição Federal." Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 Autoria única
REQ 10725/2014 Câmara dos Deputados 01/10/2014 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 650, de 2014 que "Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências." Tramitação Finalizada desde 28/10/2014 Autoria única
REQ 10265/2014 Câmara dos Deputados 22/05/2014 Requer urgência de inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003 na Ordem do Dia do Plenário. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 5928/2012 Câmara dos Deputados 16/08/2012 Requerimento inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 4122/2011 Câmara dos Deputados 21/12/2011 Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6721,de 2010, que " Transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios". Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3799/2011 Câmara dos Deputados 17/11/2011 Requer nos termos do artigo 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC Nº 190 de 2007. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 879/2011 Câmara dos Deputados 22/03/2011 Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 4.567, de 2008, que "Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008", na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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