Izalci Lucas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 17/2026 Senado Federal | 28/05/2026 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar prazos e mecanismos colegiados de deliberação sobre requerimentos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e denúncias por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal. | AGUARDANDO DESPACHO desde 28/05/2026 | Autoria principal |
| PRS 50/2025 Senado Federal | 07/11/2025 | Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências. | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2025 | Coautoria |
| PRS 38/2025 Senado Federal | 27/08/2025 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 10/07/2026 Resolução do Senado Federal nº 19 de 09/07/2026 |
Coautoria |
| PRS 31/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 03/09/2025 Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/09/2025 |
Coautoria |
| PRS 16/2025 Senado Federal | 20/05/2025 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a substituição de membro de comissão parlamentar de inquérito por ausência às reuniões. | AGUARDANDO DESPACHO desde 20/05/2025 | Autoria principal |
| PRS 67/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 18/06/2025 | Coautoria |
| PRS 48/2024 Senado Federal | 30/10/2024 | Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 20/12/2024 Resolução do Senado Federal nº 55 de 19/12/2024 |
Coautoria |
| PRS 99/2023 Senado Federal | 20/10/2023 | Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado. | AGUARDANDO DESPACHO desde 20/10/2023 | Coautoria |
| PRS 93/2023 Senado Federal | 02/10/2023 | Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital). | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 09/06/2026 | Coautoria |
| PRS 56/2022 Senado Federal | 08/12/2022 | Institui, no âmbito do Senado Federal, o Programa Jovem Senador. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 23/12/2022 Resolução do Senado Federal nº 51 de 22/12/2022 |
Autoria principal |
| PRS 48/2022 Senado Federal | 11/10/2022 | Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/11/2022 Resolução do Senado Federal nº 40 de 16/11/2022 |
Autoria principal |
| PRS 23/2022 Senado Federal | 03/08/2022 | Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/03/2023 Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023 |
Coautoria |
| PRS 13/2022 Senado Federal | 22/04/2022 | Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 25/12/2024 | Coautoria |
| PRS 32/2021 Senado Federal | 07/05/2021 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 11/06/2021 Resolução do Senado Federal nº 16 de 10/06/2021 |
Autoria principal |
| PRS 95/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2019 Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 |
Coautoria |
| PRS 88/2019 Senado Federal | 18/09/2019 | Altera a redação do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir aos senadores a apresentação de requerimento de audiência pública em todas as comissões temáticas, incluindo as que não for membro. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
| PRS 62/2019 Senado Federal | 10/07/2019 | Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 22/03/2022 | Coautoria |
| PRS 28/2019 Senado Federal | 22/03/2019 | Altera os arts. 224, 225 e 227 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir que as indicações possam conter sugestão a outro Poder. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2022 | Autoria principal |
| PRS 10/2019 Senado Federal | 21/02/2019 | Institui a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 30/08/2023 | Autoria principal |
| PRS 9/2019 Senado Federal | 21/02/2019 | Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 29/08/2019 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.