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Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados · 20 no total

Izalci Lucas

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Todos os tipos Ficha completa

Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RRL 1 Câmara dos Deputados 18/10/2019 VOTO: pela aprovação do Projeto, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados 20/11/2018 VOTO: pela aprovação do Projeto na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto, não foram apresentadas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 20/11/2018 VOTO: pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo apresentado que contempla emenda de relator. Ao Projeto de Lei, não foram apresentadas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados 05/06/2015 VOTO: no sentido de que a Comissão realize audiência pública para discutir o Decreto nº 2.745, de 1998, que "aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997", convidando-se, entre outras autoridades, representantes do TCU, da CGU e da Petrobras; e determine o ARQUIVAMENTO do AVN nº 3/2008 tendo em vista que não existe nenhuma outra providência a ser tomada em relação ao seu conteúdo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2015 VOTO: pelo conhecimento do Aviso de nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias, por terem sido atingidos os objetivos pretendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2015 VOTO: pelo conhecimento do Aviso de nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias, por terem sido atingidos os objetivos pretendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 2 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento do Aviso de nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias, por terem sido atingidos os objetivos pretendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento do Aviso de nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias, por terem sido atingidos os objetivos pretendidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2015 VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 3 Câmara dos Deputados 18/11/2014 Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 3 (três) emendas apresentadas, ofereceu voto pela REJEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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