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Emenda Aglutinativa (EMA) — Câmara dos Deputados · 9 no total

Izalci Lucas

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda Aglutinativa (EMA) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMA 2/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
EMA 33/2013 Câmara dos Deputados 15/05/2013 Aglutina as Emendas nºs 89 e 231 na forma do artigo 62-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMA 32/2013 Câmara dos Deputados 15/05/2013 Aglutina as Emendas nºs 89, 231 e 344 na forma do artigo 62-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMA 28/2013 Câmara dos Deputados 15/05/2013 Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMA 27/2013 Câmara dos Deputados 15/05/2013 Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMA 26/2013 Câmara dos Deputados 15/05/2013 Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMA 25/2013 Câmara dos Deputados 15/05/2013 Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMA 24/2013 Câmara dos Deputados 15/05/2013 Aglutina o texto dos artigos 71 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 89 e 344 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMA 1/2011 Câmara dos Deputados 19/04/2011 Fusão da Emenda de Plenário nº 2 e a Subemenda Substitutiva Global. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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