PR · 22 no total

Agaciel Maia

Das mais recentes para as mais antigas.

PR com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 83/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal	11/05/2022	Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.	Fase: Apresentação	Autoria única
PR 82/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal	10/05/2022	Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.	Fase: Apresentação	Autoria única
PR 26/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal	23/06/2019	Denomina a Sala de Reuniões das Comissões nº l de 'Sala DEPUTADO JUAREZÃO'.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 22 autores
PR 6/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal	18/02/2019	Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 16 autores
PR 60/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal	21/02/2018	Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 12 autores
PR 53/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/10/2017	INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 7 autores
PR 52/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	02/10/2017	Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 50/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/08/2017	INSTITUI O MOVIMENTO CÍVICO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 8 autores
PR 48/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal	31/07/2017	'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 9 autores
PR 3/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal	11/03/2015	Institui o Salão de Artes Plásticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 20 autores
PR 83/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/12/2014	Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 14 autores
PR 82/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal	11/11/2014	Altera a resolução nº 167 de 2000 que institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 13 autores
PR 81/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal	11/11/2014	Altera a Resolução nº 110 de 1996 que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Deputados Distritais à Câmara Legislativa do Distrito Federal e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 16 autores
PR 79/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal	25/08/2014	Dispõe sobre a criação de vagas para Menores Aprendizes na Câmara Legislativa do Distrito Federal.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria única
PR 75/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal	25/03/2014	Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 3 autores
PR 69/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal	19/06/2013	Insere dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Assuntos da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 10 autores
PR 55/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal	10/12/2012	ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 10 autores
PR 53/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal	21/11/2012	INSERE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 24 autores
PR 37/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal	27/09/2011	ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 16 autores
PR 17/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/03/2011	ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 5 autores
PR 6/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/02/2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria única
PR 5/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/02/2011	ALTERA O ART. 16-A DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 14 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.