Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3959/2026 Câmara dos Deputados | 22/07/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/07/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 29 |
| REQ 1390/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Organização TouchPeace. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 64/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 63/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 62/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira no Estado de Minas Gerais – CONEMAD-MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 61/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 5515/2025 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Tramitação Finalizada desde 11/05/2026 | Autoria única |
| REQ 5514/2025 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Tramitação Finalizada desde 09/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 46 |
| REQ 2739/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 38 |
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Coautoria — 47ª assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 56ª assinatura de 57 |
| REQ 1287/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 55 |
| REQ 1103/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho . | Tramitação Finalizada desde 05/08/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 39 |
| REQ 681/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 40 |
| REQ 642/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 30ª assinatura de 70 |
| REQ 471/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 445/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 444/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 443/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 442/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 409/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 37 |
| REQ 367/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 50 |
| REQ 366/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 47 |
| REQ 365/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 51 |
| REQ 364/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 47 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 47ª assinatura de 52 |
| REQ 334/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 194/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 52 |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília | Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 174/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 4995/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 115 anos da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI). | Tramitação Finalizada desde 25/04/2025 | Autoria única |
| REQ 4969/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4968/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 169 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 4967/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Legislativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4966/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Profissional de Inteligência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4944/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira no Estado de Minas Gerais – CONEMAD-MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4943/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 4942/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/12/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 4941/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4671/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à conquista do título da Libertadores da América pelo Botafogo de Futebol e Regatas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1263/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 150 anos do início da imigração italiana para o Brasil. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 641/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 24ª assinatura de 29 |
| REQ 495/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | "Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro." | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 27 |
| REQ 214/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 131/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 23 |
| REQ 130/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 24 |
| REQ 129/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 24 |
| REQ 128/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 21 |
| REQ 127/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| REQ 126/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 215 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 | Autoria única |
| REQ 58/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Autoria única |
| REQ 57/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Profissional de Inteligência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Autoria única |
| REQ 4164/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da queda do muro de Berlim. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/12/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
| REQ 3993/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 44 |
| REQ 2424/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 100 anos de plantio da soja no Brasil que ocorreu no município de Santa Rosa no Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2232/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/07/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 1088/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 40 |
| REQ 1063/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 1062/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 1061/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial R/2 do Exército Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 1060/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 1035/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 940/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 880/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 35 |
| REQ 874/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 810/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do professor Olavo de Carvalho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 24 |
| REQ 806/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 40 |
| REQ 805/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 46 |
| REQ 781/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 53 |
| REQ 763/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em memória aos 16 anos do falecimento do Dr. Enéas Carneiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 55 |
| REQ 719/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 709/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 66 |
| REQ 695/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 681/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 669/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 651/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 550/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 54 |
| REQ 531/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 52 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 59 |
| REQ 462/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 52 |
| REQ 461/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 52 |
| REQ 455/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 53 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 47ª assinatura de 51 |
| REQ 436/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 395/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 53 |
| REQ 363/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 53 |
| REQ 359/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 55 |
| REQ 358/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 56 |
| REQ 357/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 58 |
| REQ 356/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 53 |
| REQ 347/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 56 |
| REQ 337/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 336/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 328/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 323/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. | Aguardando Encaminhamento desde 27/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 58 |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 57 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 53 |
| REQ 308/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 52 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 52 |
| REQ 275/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 274/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 272/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 52 |
| REQ 261/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 53 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 52 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 55 |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 231/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 232/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 54 |
| REQ 222/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 221/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 220/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 211/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 204/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 54 |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/02/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 54 |
| REQ 192/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 186/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará. | Aguardando Encaminhamento desde 18/04/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 55 |
| REQ 185/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 60ª assinatura de 62 |
| REQ 184/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 57 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 | Coautoria — 55ª assinatura de 57 |
| REQ 144/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 54 |
| REQ 8329/2018 Câmara dos Deputados | 26/03/2018 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 162 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8328/2018 Câmara dos Deputados | 26/03/2018 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 209 anos da Polícia Militar do Distrito Federal. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2018 | Autoria única |
| REQ 5654/2009 Câmara dos Deputados | 07/10/2009 | Requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. | Arquivada desde 01/08/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 4224/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de setembro de 2006, às 09:00, em homenagem ao aniversário de 30 anos da ALMUB. | Arquivada desde 03/07/2012 | Autoria única |
| REQ 4058/2006 Câmara dos Deputados | 01/05/2006 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de junho de 2006, às 09:00, em homenagem ao aniversário de 150º anos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 3881/2006 Câmara dos Deputados | 17/04/2006 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de abril de 2006, às 10:00, em comemoração ao 46º Aniversário de Brasília. | Arquivada desde 03/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3825/2006 Câmara dos Deputados | 03/04/2006 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Tenente-coronel da Aeronáutica Marcos César Pontes, primeiro Astronauta brasileiro, integrante da "Missão Centenário". | Arquivada desde 03/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3749/2006 Câmara dos Deputados | 14/03/2006 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Prata do Santuário São Francisco de Assis. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 3593/2006 Câmara dos Deputados | 25/01/2006 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no mês de junho de 2006, em homenagem ao sesquicentenário de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. | Arquivada desde 03/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3592/2006 Câmara dos Deputados | 25/01/2006 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no mês de abril, em homenagem a Cidade de Brasília. | Arquivada desde 03/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3269/2005 Câmara dos Deputados | 15/09/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no mês de outubro, em homenagem ao dia do portador de deficiência física. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3137/2005 Câmara dos Deputados | 10/08/2005 | Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Evento Interculturalidades | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2826/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2005, às 10:00. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2392/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos militares que morreram na luta contra os guerrilheiros do Araguaia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 59 |
| REQ 1878/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de junho de 2004, às 10:00, em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1767/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2004, às 10:00. | Arquivada desde 27/04/2004 | Autoria única |
| REQ 462/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2003, às 10:00. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 461/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de julho de 2003, às 10:00 | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.