Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 381/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer Moção de Louvor ao 1º Sgt BM Leandro Henrique Silveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), em reconhecimento ao ato de bravura, durante sua folga, em ter extinguido o incêndio no XXVI Encontro de Casais com Cristo (ECC) do Santuário do Imaculado Coração de Maria. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 15ª assinatura de 27 |
| REQ 169/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer Moção de Aplausos a policiais do GTop 30, do 10º Batalhão de Polícia Militar – Ceilândia da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por atuação exemplar na proteção da sociedade. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer Voto Louvor e de Pesar em face de ato heroico, seguido de falecimento em decorrência deste, ao 2º Sargento PMDF Adriano Damásio Lopes, quando de atuação para salvar vítimas de um incêndio. | Arquivada desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 825/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 28 |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 57ª assinatura de 63 |
| REQ 3986/2024 Câmara dos Deputados | 25/09/2024 | Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 2914/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 07/08/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 222/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer Moção de Aplausos e Louvor à Polícia Militar do Estado de Goiás, bem como a seus membros e associações por ocasião dos 166 anos de fundação. | Arquivada desde 15/08/2024 | Autoria única |
| REQ 199/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requer Voto de Pesar em face das mortes, vítimas de ataque criminoso, dos Sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) Jorge Henrique Galdino Cruz e Rafael Wolfgramm Dias, ambos do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). | Arquivada desde 05/08/2024 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 50ª assinatura de 87 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 82 |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer Moção de Aplausos e Louvor à Assembleia Legislativa do estado do Espírito Santo em face da defesa das garantias inerentes ao mandato legislativo. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 40ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 56ª assinatura de 75 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 52ª assinatura de 54 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 81 |
| REQ 479/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão. | Arquivada desde 13/12/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 41 |
| REQ 333/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer Moção de Aplausos e Louvor à Polícia Rodoviária Federal pelos resultados obtidos até agosto de 2023. | Arquivada desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 257/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento da policial civil do Distrito Federal Valderia da Silva Barbosa Peres, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). | Arquivada desde 18/08/2023 | Autoria única |
| REQ 256/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer Moção de Louvor pela ação exitosa da Polícia Militar de Goiás contra o autor do feminicídio praticado contra a policial civil do Distrito Federal Valderia da Silva Barbosa Peres, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). | Arquivada desde 18/08/2023 | Autoria única |
| REQ 241/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer moção de repúdio contra o Senhor Juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, pelo contumaz tratamento inadequado e desrespeitoso a policiais. | Arquivada desde 15/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 48ª assinatura de 73 |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 81 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.