Processo Interno (PROC) · 10 no total

Alberto Fraga

Das mais recentes para as mais antigas.

Processo Interno (PROC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PROC 53/2025 Câmara dos Deputados	30/04/2025	PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE em face do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 18
PROC 468/2023 Câmara dos Deputados	12/09/2023	Inclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.	Arquivada desde 26/09/2023	Coautoria — 24ª assinatura de 24
PROC 198/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 16/06/2023	Primeira assinatura de 2
PROC 196/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 14/06/2023	Primeira assinatura de 2
PROC 164/2023 Câmara dos Deputados	09/05/2023	Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 14/06/2023	Primeira assinatura de 2
PROC 160/2023 Câmara dos Deputados	08/05/2023	Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 14/06/2023	Primeira assinatura de 2
PROC 142/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 05/06/2023	Primeira assinatura de 2
PROC 140/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 05/06/2023	Primeira assinatura de 2
PROC 50/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 04/07/2023	Primeira assinatura de 2
PROC 48/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 24/04/2024	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.