Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 14/09/2025 | Apresenta a entidade União de Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN seja convidado para o evento a ocorrer na cidade de Goiânia/GO. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 180/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Solicita realização de Encontro Nacional da Comissão de Segurança e Combate ao Crime organizado da Câmara dos Deputados (CSPCCO) com a Comissão de Justiça e Segurança Pública da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). | Arquivada desde 13/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 308/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Solicita autorização para participação na Assembleia Geral Anual da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL-BR. | Arquivada desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 223/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a participação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em curso de processo legislativo, ministrado em parceria do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e a Frente Parlamentar da Segurança Pública. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 135/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Solicita autorização para visita de membros desta Comissão ao Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), no Rio de Janeiro, RJ. | Arquivada desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 133/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Solicita autorização para participação de membros desta Comissão no 2º Seminário de Segurança Inovadora, em Manaus, em 23 e 24 de maio de 2024, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM. | Arquivada desde 24/05/2024 | Autoria única |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Solicita autorização para participação de membros da Comissão no Encontro Técnico das Comissões de Segurança Pública, a realizar-se em Manaus/AM, em 11 e 12 de abril do corrente. | Arquivada desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Requer a realização de Seminário Nacional nas cinco Regiões do País, em locais e datas a serem indicados oportunamente, para debater, no âmbito da segurança pública, diagnóstico e sugestões de políticas públicas para Justiça Criminal, Sistema Prisional, Atividades de Inteligência, Controle de Fronteiras, Armas e Drogas e prevenção e repressão da Violência Urbana e Rural. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer formação de delegação de parlamentares para Visita Técnica junto à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | Arquivada desde 10/10/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.