Alberto Fraga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4890/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6070, de 2016, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2367, de 2015. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/11/2025 | Autoria única |
| REQ 8169/2018 Câmara dos Deputados | 01/03/2018 | Requeiro a V. Ex.a. desapensar o Projeto de Lei nº 7.425/2017, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção do Turismo - Embratur, do Projeto de Lei nº 2.724/2015, do ilustre deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE). | Tramitação Finalizada desde 13/03/2018 | Autoria única |
| REQ 5367/2016 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 860, de 2015 do Projeto de Lei nº 3.832, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 08/11/2016 | Autoria única |
| REQ 2959/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 6572/2006 do Projeto de Lei 4.305/2004. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 1613/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 800/2015, que inclui a disciplina "Segurança Pública" no currículo do ensino fundamental do Brasil, do Projeto de Lei 1632/2011 | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1146/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Requer a desapensação do PL nº 401, de 2015, que "Altera dispositivos do Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal." | Tramitação Finalizada desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1033/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer a desapensação do PL nº 631, de 2015, na forma do Regimento Interno. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.