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Parecer do Relator (PRL) · 457 no total

Erika Kokay

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 722/24, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4014/23, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 818/24, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 1761/2025 e do PL 5067/2025, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2130/25, e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 42/23 e dos PLPs apensados: 245/19, 174/23, 231/23, do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho - CTRAB e da subemenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PLP 42/23 e dos PLPs apensados: 245/19, 174/23, 231/23, do substitutivo adotado pela CTRAB, e da subemenda adotada pela CPASF, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 131/2025, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação financeira ou orçamentária , não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 42/2023, principal, e dos apensados, os Projetos de Lei Complementar nº 245, de 2019, nº 174, de 2023, e nº 231, de 2023, do Substitutivo da CTRAB e da subemenda da CPASF; e, no mérito, pela APROVAÇÃO dos Projetos de Lei Complementar nº 42/2023, nº 245/2019, nº 174/2023 e nº 231/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CTRAB, com Subemenda da CPASF, com Subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1035/25 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1031/2024 e do PL 3974/2024, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva desta Comissão de Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), aprovação do Projeto de Lei nº 3.597/2024 e da emenda apresentada na Comissão de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, do substitutivo da CTRAB e da subemenda da CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, na forma do Substitutivo da CTRAB, com Subemenda da CPASF, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, e do PLP 231/2023, do substitutivo da CTRAB e da subemenda da CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, e do PLP 231/2023, apensados, do substitutivo da CTRAB, na forma do Substitutivo da CPASF, com Subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3397/2024 e da Emenda da CMULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Institui o Estatuto da Pessoa Intersexo (Lei Jacob Cristopher) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação no PL 3.118, de 2023, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 3366/2023, e do PL 2718/2024, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.447 de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Revoga o §8º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2015 e altera o §7º do art. 44 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para efetivar a todas as pessoas com deficiência e seu acompanhante o direito à cultura, esporte, turismo e lazer assegurando a concessão de gratuidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 2640/2023, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa PL 2.694/2022, do PL 286/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência pública apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 286/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei n°s 6.416/2013, 7.915/2014, 1.448/2015 e 3.113/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei n°s 6.278/2016, 8.090/2017, 8.980/2017, 1.632/2019, 370/2020, 876/2023, 4.399/2019, 3.622/2023, 2.143/2022, 3.039/2022, 4.166/2023, 908/2022, 2.827/2022, 2.929/2022, 1.997/2023 e 5.805/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 1111/22, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 11/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Lei n°s 6.416/2013, 7.915/2014, 1.448/2015 e 3.113/2012, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei n°s 6.278/2016, 8.090/2017, 8.980/2017, 1.632/2019, 370/2020, 876/2023, 4.399/2019, 3.622/2023, 2.143/2022, 3.039/2022, 4.166/2023, 908/2022, 2.827/2022, 2.929/2022, 1.997/2023 e 5.805/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura - CCULT, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 11251/2018, do PL 1105/2019, e do PL 1129/2019, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 104/2023, do PL 4052/2021, e do PL 3391/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 3929/2024, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n° 5.437/2016, 6.254/2016, com emenda, 10.482/2018, com emenda, 201/2019 e 2.548/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4541/2023, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 2.618/2022 e do PL 409/2023, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 41/21, 4.442/21 e 2.466/22, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 07/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.404/22 e 326/24, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 07/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3/2024 Câmara dos Deputados 04/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Pronta para Pauta desde 04/10/2024 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 615/2022, e do PL 4484/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 4186/2023, e do PL 4703/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 03/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei Nºs 3.028/11 e 11.161/18, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1617/2023, do PL 1914/2024, e do PL 1916/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 104/2023, do PL 4052/2021 e do PL 3391/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 809/2022, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 27/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021 e dos PLs nºs 2773/2021, 4410/2021,1604/2023, 2259/2023, 5481/2023, 1769/2022, 558/2023, e 3271/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas aos Substitutivos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação da Sugestão nº 11, de 2023, nos termos do Projeto de Lei anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2024 Dispõe sobre a retomada de convênios e demais termos jurídicos atinentes às obras públicas, que tenham sido iniciadas e estejam inconclusas até o final do exercício financeiro de 2018, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão, define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obra, autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias destinadas às respectivas obras públicas e complementos, mediante emendas parlamentares e autoriza a celebração de parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e demais instrumentos jurídicos de natureza emergencial com Estados, Municípios e o Distrito Federal, para fins de reinício ou início, conforme o caso, das obras públicas paralisadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 2945/2023, e do PL 5079/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 07/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 03/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da relatora pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da relatora pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2945/2023, e do PL 5079/2023, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.839/2003, apensado, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3.005/2004 e 6.149/2005, apensados; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Altera as Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o abono anual do segurado do Regime Geral de Previdência Social; para estabelecer o pagamento do auxílio-doença pela empresa até cento e vinte dias de afastamento, com compensação quando do recolhimento das contribuições previdenciárias; altera a Lei nº 9.796, de 5 de junho de 1999, para dispor que apenas os regimes instituidores que não sejam devedores de contribuições previdenciárias ao RGPS possam receber os valores decorrentes da compensação financeira de que trata essa lei; altera a Lei nº 10.855 de 01 de abril de 2004 para estabelecer atribuições da carreira do Seguro Social; altera o art. 1º da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para ampliar os processos de requerimento inicial e de revisão de benefícios previdenciários incluídos no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade; e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 14/2007, 266/2008, 309/2008 e 529/2010, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/03/2024 lnstitui-se 0 Programa “Jovem Monitor Cultural”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Estabelece medidas que visam assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública federal, em igualdade de condições com os demais candidatos Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 3324/2015, do PL 4439/2016, do PL 983/2019, do PL 2415/2019, do PL 4354/2019 e do PL 5792/2019, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CCULT, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 13/2023, do PL 15/2023, do PL 19/2023, e do PL 75/2023, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 15/12/2023 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 110/2021 e dos PLs 2773/2021, 4410/2021,1604/2023, 2259/2023,5481/2023,1769/2022,558/2023 e 3271/2023, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), para incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer do relator pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), para incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n. 3.536/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste, e do PL 9230/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 11.268/18, 698/19 e 538/21, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 980/2022, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 4942/2019, e do PL 386/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/11/2023 Apresentação do parecer da relatora pela aprovação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 06/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 968/2018, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.444/2020, 3.445/2020 e 4.272/2020, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.105/2019, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 2723/2022 e do PL 875/2023, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do Projeto de Lei 124/2020 e dos PLs 5264/2020, 3305/2021 e 923/2023, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 110/2021 e dos PLs 2773/2021, 4410/2021, 1769/2022, e 558/2023, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Cultura n°s 1, 2, 3, 4 e 5, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 12/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/11/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 708/19, 4.068/19, 1.516/21 e 4.01/22, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/11/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/11/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/11/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 05/10/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 2.945/15, 9.743/18, 6.030/16 e 8.155/17, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/10/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 26/09/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/09/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 708/19, 4.068/19, 1.516/21 e 401/2022, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/08/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.322/2020 e 1.696/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 10/12/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/12/2021 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/11/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/11/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2021 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 110/2021 e do PL 2773/2021, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 1826/2021, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, do PL 3874/2019, e do PL 108/2020, apensados, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/11/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.040/2021, apensado, e pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/10/2021 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei Nº 2.378/19, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com Emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 2071/2019, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei 10021/2018, e pela rejeição do PL 9121/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2021 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 03/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, do PL 3724/2019, e do PL 108/2020, apensados e pela aprovação parcial do PL 3874/2019, apensado, na forma do Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, do PL 465/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3874/2019, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Emenda de Relator. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10381/2018, do PL 10916/2018, do PL 1635/2019, e do PL 3724/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 465/2019, e do PL 3874/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 968/2018, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 10570/2018, do PL 5061/2019, e do PL 1207/2019, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma dos requerimentos apresentados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/09/2019 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 510/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, dos PDLs. 390/19, 392/19, 393/19, 396/19 e 402/19, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 17/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 03/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 587/15, 497/15 e 7.881/17, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela aprovação da emenda nº 1/19 da CTASP nos termos das subemendas anexas, da Relatora. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/19, apresentada na Comissão, e dos Projetos de Lei nºs 497/15, 587/15, e 7.881/17, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento de convocação apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10570/2018, e do PL 1207/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 12 Câmara dos Deputados 11/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1265/2011, do PL 5865/2013, do PL 7452/2014, do PL 10962/2018, e do PL 3844/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 1701/2019, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, do PL 10036/2018, e do PL 10154/2018, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs 5.437/16, 6.254/16, 10.482/18, 201/19 e 2.548/19, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 11 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos PLs 5.865/2013, 7.452/2014, 10.962/2018, e 3.844/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 1.552/2011, 5.746/2016, 1.701/2019, 7.294/2017, 7.603/2017, 10.036/2018, e 10.154/2018, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1149/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, dos PLs nºs 587/15, 497/15 e 7881/17, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com 2 subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5437/2016, e do PL 6254/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5161/2013, do PL 5222/2016, do PL 6895/2013, do PL 1180/2015, do PL 4623/2016, e do PL 4972/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 968/2018, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 10 Câmara dos Deputados 18/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, do PL 10036/2018, e do PL 10154/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão CDHM, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda de redação, e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela rejeição do Projeto de Lei nº 5774/2016 e do PL 9742/2018, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/05/2018 Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 9 Câmara dos Deputados 25/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 10036/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 8 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, e do PL 7603/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, no forma do Projeto de Lei, em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 16/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 7879/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 512/2016, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste, e do PL 8498/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/10/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 512/2016, apensado, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 15/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 3844/2015, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, e do PL 7879/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 15/09/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 23/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 7811/2017, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2017 Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 13/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 951/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 01/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL nº 951/2015, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 29/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 3844/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5865/2013, do PL 7452/2014, do PL 5746/2016, do PL 7294/2017, e do PL 7603/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 10/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 7493/14, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7493/2014, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e da Emenda de adotada pela CSPCCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da indicação apresentada Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 20/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL nº 3.844/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 1.552/2011, 5.865/2013, 7.452/2014, e 5.746/2016, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/09/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Arquivada desde 23/05/2017 Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 3844/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5865/2013, e do PL 7452/2014, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição da Sugestão. Arquivada desde 23/05/2017 Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5161/2013, do PL 5222/2016, do PL 6895/2013, do PL 1180/2015, e do PL 4623/2016, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2016 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 26/10/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) Arquivada desde 23/05/2017 Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/07/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 23/06/2015 Parecer da Relatora Substituta, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8020/2014, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, do PL 5838/2013, do PL 7711/2014, e do PL 8151/2014, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 7493/14, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/11/2014 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 5114/2013, do PL 7025/2013, e do PL 7056/2014, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/11/2014 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), a proferir. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2014 Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2014 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/03/2014 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, pela prejudicialidade do PL 1552/2011, apensado, e pela rejeição do PL 5865/2013, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/09/2013 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/09/2013 Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 18/09/2012 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/09/2012 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste, e do PDC 521/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/09/2012 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/04/2012 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/04/2012 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 363/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2451/2011, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 363/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 2015/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1552/2011, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/10/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), quanto ao mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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