Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1382/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes | Tramitação Finalizada desde 16/03/2026 | Coautoria — 38ª assinatura de 42 |
| REQ 4545/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). | Tramitação Finalizada desde 06/11/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 831/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.295/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay - PT/DF, que dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências.. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 | Coautoria — 25ª assinatura de 55 |
| REQ 4226/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 9930/2018, que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2794/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora do “Projeto de Lei 3599/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica”. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2136/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 26 |
| REQ 1580/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e com a anuência da Nobre Autora Deputado Erika Kokay (PT-DF), REQUEIRO a Vossa Excelência a coautoria do Projeto de Lei nº 7687/2017, que dispõe sobre a Estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 670/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 106/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 03 de 2023, que “Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.” | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 24 |
| REQ 1658/2022 Câmara dos Deputados | 20/12/2022 | Requer a coautoria do PL nº 1279/2022. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 21 |
| REQ 1628/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2022 | Coautoria — 28ª assinatura de 33 |
| REQ 1581/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020 | Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 | Coautoria — 47ª assinatura de 55 |
| REQ 1481/2022 Câmara dos Deputados | 31/10/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n° 2682/2022 | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Coautoria — 32ª assinatura de 38 |
| REQ 1422/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.590/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 30ª assinatura de 41 |
| REQ 1419/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 46ª assinatura de 46 |
| REQ 1418/2022 Câmara dos Deputados | 13/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PL n. 2.587/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 41ª assinatura de 41 |
| REQ 1404/2022 Câmara dos Deputados | 07/10/2022 | Requer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2022 | Coautoria — 56ª assinatura de 56 |
| REQ 1253/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 21 |
| REQ 1077/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 49ª assinatura de 53 |
| REQ 761/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 33ª assinatura de 41 |
| REQ 627/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 976 de 2022, que institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 02/05/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 181/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 25/02/2022 | Coautoria — 43ª assinatura de 43 |
| REQ 167/2022 Câmara dos Deputados | 23/02/2022 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 33 |
| REQ 144/2022 Câmara dos Deputados | 21/02/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 40ª assinatura de 41 |
| REQ 139/2022 Câmara dos Deputados | 18/02/2022 | Requer a inclusão de coautoria no PLP 5/2022. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 2787/2021 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3443/2021, de minha autoria, que "facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente". | Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 2715/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021. | Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 36 |
| REQ 2605/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4385/2019 que Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiência | Tramitação Finalizada desde 15/12/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2384/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3213, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2382/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer adição de coautoria ao PL no 3213/2021 que “Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2335/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 2330/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 377, de 2021, que "Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa”. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 2295/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 3857 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 29 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.