Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 94/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil – Saara Ocidental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 11/07/2023 | Autoria única |
| PRC 76/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Institui a Comenda Zumbi dos Palmares e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 22/11/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 31 |
| PRC 50/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Institui o Prêmio Nacional João Antônio de Sousa Mascarenhas, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados, para pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIA+ no Brasil. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| PRC 47/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 24 |
| PRC 46/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| PRC 45/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| PRC 44/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 26 |
| PRC 341/2018 Câmara dos Deputados | 16/10/2018 | Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Empresa Inclusiva. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| PRC 172/2016 Câmara dos Deputados | 01/09/2016 | Institui o Prêmio Valorização a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações que contribuam para a erradicação do tratamento preconceituoso dispensado aos trabalhadores da limpeza urbana. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| PRC 34/2011 Câmara dos Deputados | 10/03/2011 | Acrescenta o inciso VI no art. 4º capítulo III do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
| PRC 33/2011 Câmara dos Deputados | 10/03/2011 | Dá nova redação ao inciso II art. 4º do capítulo III do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 29/06/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.