Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 126/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, à Secretaria de Relações Institucionais, que sugira a revogação do Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que altera dispositivos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, excepcionando áreas litúrgicas de templos religiosos da observância das normas de acessibilidade. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requer o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República para que sejam convocados os candidatos aprovados no concurso realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em 2018. | Arquivada desde 26/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 99/2021 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Requer o encaminhamento de recomendação desta Comissão ao Ministério da Saúde para que a pasta adote providências para garantir o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) conforme modelo e diretrizes adotados pelo Centro Educacional da Audição e Linguagem / Ludovico Pavoni - CEAL-LP. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 310/2021 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Requer o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Saúde, sugerindo a garantia do acesso à terceira dose de vacina para todas as Pessoas Vivendo com HIV/ADIS – PHVA. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 09/08/2021 | Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019. | Arquivada desde 23/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para a adoção de providências, por meio do Ministério da Saúde, visando a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer o envio de Indicação à Procuradora Geral da República Dra. Raquel Dodge, sugerindo que determine a adoção de providências, na forma que especifica. | Arquivada desde 24/09/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down. | Arquivada desde 23/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down. | Arquivada desde 23/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.