Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1497/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs e 4331/2012 e 8062/2017, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 347 de 2003. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/04/2025 | Autoria única |
| REQ 298/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2024 | Autoria única |
| REQ 1015/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica. | Aguardando Autorização do Despacho desde 30/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3163/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer que o Projeto de Lei nº 4385, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 7241, de 2017. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/12/2019 | Autoria única |
| REQ 3162/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Requer que o Projeto de Lei nº 7241, de 2017, seja desapensado do Projeto de Lei nº 5107, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2019 | Autoria única |
| REQ 8682/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1873/2011, do Projeto de Lei n° 1784/2011. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2018 | Autoria única |
| REQ 6797/2017 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 7.975/2014 e 6.782/2016. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2017 | Autoria única |
| REQ 2050/2015 Câmara dos Deputados | 03/06/2015 | Requer o desapensamento das PECs 147, de 2012, e 391, de 2014. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.