Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4065/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a revogação do Requerimento de Sessão Solene nº 3.628/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1924/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL Nº 3013/2023 da Sra. Deputada Erika Kokay que “Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis às mulheres em situação de vulnerabilidades”. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 | Autoria única |
| REQ 129/2021 Câmara dos Deputados | 22/10/2021 | Requer a retirada de tramitação da emenda n.1/2019 ofertada ao Projeto de Lei n. 1791, de 2019. | Arquivada desde 22/10/2021 | Autoria única |
| REQ 1298/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2163/2021 | Tramitação Finalizada desde 20/08/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 38 |
| REQ 1292/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2.848/2020, que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar, pelo prazo de 1 (um) ano, o licenciamento compulsório de patentes associadas a produtos essenciais ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19". | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Autoria única |
| REQ 3171/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 3.163, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2019 | Autoria única |
| REQ 10900/2014 Câmara dos Deputados | 08/12/2014 | Requer a retirada da proposição PL 7997, de 2014, que acrescenta dispositivo à Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.