Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REM 3/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a adoção de providências legais da Presidência desta Casa em relação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, face ao descumprimento do prazo de resposta ao Requerimento de Informações Nº 396, de 2021. | Arquivada desde 10/06/2021 | Autoria única |
| REM 17/2016 Câmara dos Deputados | 22/12/2016 | Reclamação quanto à não observância da regra expressa no Artigo 281 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REM 15/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Reclamação contra a abertura da sessão não deliberativa de debates do último dia 1º de outubro, sem a observância do quórum mínimo exigido pelo artigo 79, § 3º, do Regimento Interno. | Arquivada desde 30/11/2016 | Autoria única |
| REM 3/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Reclamação, nos termos do art. 264 c/c art. 96, ambos do Regimento Interno desta Casa, em razão de graves irregularidades ocorridas no serviço de comunicação social desta Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REM 2/2013 Câmara dos Deputados | 16/05/2013 | Contra a decisão ou decisões arbitrárias e antiéticas do atual e ilegítimo Presidente da CDHM, de colocar na Pauta de Votação da CDHM, temas relacionados aos direitos da comunidade LGBT e direito das nações indígenas e comunidade quilombolas, entre outras "minorias", com a finalidade - tendo em vista a renuncia de Parlamentares - de "derrotá-los", posto que os Parlamentares que ficaram constituem e agrega uma maioria absoluta e homogênea de posições e pensamento político, ideológico e social, o que viola a cláusula democrática de participação e soberania popular, que impõe que decisões fundamentais em uma democracia devem ser tomadas necessariamente com participação de todos os grupos e atores sociais interessados naquela decisão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.