Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4768/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Retirada de tramitação da EMP 8 apresentada ao PL 4614/2024 | Tramitação Finalizada desde 01/02/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4572/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 86 |
| REQ 2431/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição de minha autoria, o Projeto de Decreto Legislativo n. 363 de 2020, de minha autoria, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2040/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1. | Tramitação Finalizada desde 04/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1052/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 328 de 2018, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.081, de 2010, que "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.". | Tramitação Finalizada desde 03/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.