Erika Kokay
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 100/2024 Câmara dos Deputados | 23/10/2024 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União – TCU sobre as medidas adotadas pelo órgão de controle em relação aos gestores nos casos de descumprimentos trabalhistas, em especial os assédios morais e sexuais, que geram prejuízos ao erário público, bem como forma de pagamento do auxílio alimentação em pecúnia como verba indenizatória no âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional conforme legislação vigente. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito da carreira de Analista de Infraestrutura e do Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior. | Arquivada desde 19/09/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.