Ir direto ao conteúdo
Menu
REQ · 812 no total

Leandro Grass

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQ com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3577/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2022 Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana acerca do lixo descartado na região do Parque Canela de Ema, localizado em Sobradinho II (RA XXVI). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3557/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/11/2022 Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, acesso externo ao Processo SEI nº 00080-00171813/2022-17 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3555/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2022 Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal sobre ações preventivas para evitar crise hídrica no Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3554/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do processo licitatório relacionado à construção do Centro de Ensino Médio do Paranoá Parque Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3548/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2022 Requer, à Secretaria de Estado de Educação, acesso externo aos processos de contratação de obras e serviços nas Escolas Classe Rua do Mato, Basevi e Sonhém de Cima, da Coordenação Regional de Sobradinho, bem como aqueles processos resultantes da realização das obras e serviços, especialmente os de prestação de contas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3547/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2022 Solicita informações ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal – NOVACAP, sobre o Crédito suplementar de R$ 12.000.000,00, Objeto de 2022, destinado a atender despesas com execução de sentenças judiciais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3544/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2022 Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade acerca do reajuste da tarifa de utilização para as linhas de curta e longa distância que utilizam o Terminal Rodoviário Interestadual do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3543/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca de investimentos do Banco de Brasília na cultura no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3542/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/10/2022 Requer informações ao Banco de Brasília acerca de investimentos na cultura no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3541/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2022 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal acerca de fila para atendimento no Hospital Regional de Santa Maria Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3540/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2022 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 3.011, de 2022, que “Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3539/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2022 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do atendimento do Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3531/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/10/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Assistência Social acerca da retirada de família da área da QNR 06, na região administrativa da Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3529/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/10/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal acerca do relatório trimestral de gastos com publicidade institucional. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3526/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2022 Requer a realização de Sessão Solene no Dia 19 de outubro do corrente ano, às 19:00 horas, em homenagem ao Dia do Cirurgião Dentista no Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3520/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila na marcação de consultas no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3518/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2022 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3517/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/09/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal acerca de frotas de ônibus para a Universidade de Brasília. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3514/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da atuação de voluntários no Centro de Zoonose do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3513/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do descarte de mais de 140.000 (cento e quarenta mil) doses de vacina contra a Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3512/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2022 Requer informações à Secretaria de Educação acerca de uso de carimbo em aluno que já comeram a merenda escolar no Centro Educacional 3 de Planaltina e de relatos de falta de merenda em escolas públicas do Distrito Federal Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3511/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3509/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3508/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2022 Requer informações à Administração Regional do Paranoá acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3502/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/08/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do Hospital Veterinário Público do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3494/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do preenchimento de vagas remanescentes nos Centros Interescolares de Línguas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3492/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do aumento de violência em escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3491/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de abertura de inscrição para solicitação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais especiais ambulatoriais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3490/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca de transporte escolar que atende estudantes da Área Isolada Guariroba, localizada na Samambaia Sul (RA XII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3489/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2022 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do aumento de violência em escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3488/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3487/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2022 Requer informações ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal acerca dos planos de ocupação das faixas de domínio das rodovias de sua responsabilidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3486/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2022 Requer informações à Direção Geral da Polícia Civil acerca do concurso público em andamento, para a seleção de agentes e escrivães de Polícia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3481/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2022 Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do fornecimento de água para os moradores da rua contorno do Parque do Setor Tradicional São Sebastião (RA XIV). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3480/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do prédio que abriga a Casa da Mulher Brasileira, na Região Administrativa da Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3479/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de emendas parlamentares do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3478/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2022 Requer a aprovação, pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de requisição de auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca dos contratos entabulados pela Terracap com a Arena BsB e do contrato entabulado entre o Banco de Brasília e a mesma Arena BsB, acerca da concessão dos direitos de nome (naming rights) do Estádio Nacional Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3477/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da entrega de equipamentos públicos do Itapoã Parque, localizado no Itapoã (RA XXVIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3476/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022 em Comissão Geral, para debater o ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA e seus problemas atuais, no contexto da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3475/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2022 Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca de recomendação de suspensão de implementação do Setor Habitacional Taquari Etapa I Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3474/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3470/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/08/2022 Requer informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília acerca do fim de seu contrato de gestão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3464/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de novos empreendimentos no Setor Habitacional Tororó, localizado no Jardim Botânico (RA XXVII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3458/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3449/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU, acerca da coleta de lixo em frente ao acampamento Carlos Lamarca, na DF-130, próximo ao Núcleo Rural Rajadinha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3448/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer informações acerca da edição da Portaria nº 140, de 5 de julho de 2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3447/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal acerca de entrega de medicamentos de uso contínuo para os presidiários e detentos. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3446/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3445/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do estudo para recriação do Parque Ecológico Canela de Ema em Sobradinho II (RA XXVI). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3444/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente acerca de novos empreendimentos no Setor Habitacional Tororó, localizado no Jardim Botânico (RA XXVII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3443/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer informações ao Banco de Brasília (BRB) acerca de perdas operacionais em 2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3441/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Professores e Estudantes dos cursos de Teologia do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3435/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/06/2022 Requer informações à Defensoria Pública do Distrito Federal acerca da modernização e reaparelhamento da instituição. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3434/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2022 Requer informações ao Banco de Brasília acerca da função de advogado exercida na referida instituição financeira. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3432/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gestão do Banco de Brasília - BRB, bem como a sua expansão para outros Estados, no dia 24 de agosto de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3431/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, em 30 de agosto de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3427/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis em homenagem ao dia dos Juízes de Paz. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3420/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos exames de Eletrocardiograma. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3419/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3418/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/06/2022 Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3416/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Feirante, a realizar-se em 24 de agosto de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3415/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Oscar Pelúcio Pereira, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3414/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Cartão Prato Cheio. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3410/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3409/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de ampliação das poligonais do Parque Sementes do Itapoã (RA XXVIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3406/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 30 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Voluntário Social. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3396/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar dos Problemas da Assistência Social do Distrito Federal e a situação dos equipamentos públicos de assistência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3395/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010 no âmbito da rede de ensino pública do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3393/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de homenagear os Agentes de Cultura, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3387/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.362 de 2022, de nossa autoria, em face da aprovação do Requerimento de nº 3.365 de 2022 de mesmo teor. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3386/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca de redução de frotas de ônibus para a Universidade de Brasília. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3385/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca de obras na Avenida Hélio Prates. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3384/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca de obras na Avenida Hélio Prates. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3383/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/06/2022 Requer informações à Administração Regional de Planaltina acerca da poda do mato localizado no Módulo C do Condomínio Recanto do Sossego ao lado da BR-020 em Planaltina (RA VI). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3380/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o atendimento de saúde na família na região de Mestre D´Armas, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3379/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 15 de junho de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I- RAXVII, para debater sobre melhorias no tráfego e nos estacionamentos da Avenida Central do Riacho Fundo I - RAXVII. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3378/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do disposto no artigo 142-D da Portaria GM/MS nº1.105, de 15 de maio de 2022. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3377/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento acerca de degradação ambiental na área da Lagoa da Pedra, localizada entre o Polo de Cinema e o Condomínio Alto da Boavista em Sobradinho (RA V). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3376/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3375/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca da revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto Melchior e Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3374/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3373/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca de denúncias de ocupação irregular e grilagem de terras nas áreas do polo de cinema de Sobradinho (RA V). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3372/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa, para discutir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11, cujo tema é“ Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3371/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/06/2022 Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília - CAESB - informações sobre o saneamento básico na região do Setor Habitacional Mestre D´Armas, bem como dos Condomínios Estância Mestre D´Armas, em Planaltina. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3369/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao “Ano Amoris laetitia”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3367/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2022 Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal acerca de instalação de quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3366/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a viabilidade tecnológica do setor Comercial Sul, no dia 13 de junho de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3365/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3364/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2022 Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022 em Comissão Geral para debater a situação dos servidores superendividados do Branco de Brasília - BRB. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3363/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3362/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3360/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/05/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos registros referentes às aulas online realizadas durante a pandemia de Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3358/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, para debater sobre os impactos das obras na Avenida Hélio Prates. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3357/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca do cumprimento do disposto no artigo 88, § 3º, da Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3356/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de junho de 2022, em homenagem aos 10 anos de trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC no Sistema Sócio-Educativo – SEE. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3354/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca dos gastos com manutenção e investimento em unidades de conservação sob sua responsabilidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3345/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca do Passe-Livre Estudantil dos estudantes do Qualifica DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3344/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/05/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da reforma do Centro de Ensino Médio 10 localizado em Ceilândia (RA IX). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3328/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do acompanhamento de parturientes no Hospital Regional de Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3327/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 64 anos de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3326/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre os danos causados pelas chuvas em Vicente Pires, bem como os prejuízos gerados aos moradores. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3319/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Gari. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3318/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental sobre as licenças concedidas para realização de obras na rodovia DF 001, próximo ao Parque Bernardo Sayão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3317/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto do corrente ano, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 60 anos da Universidade de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3312/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre os Programas, atividades e Fundos administrados pela referida secretaria e a seguir descritos: Programa Educador Esportivo Voluntário; Vestindo o Esporte; Compete Brasília; Escolas do Esporte; Jovem Candango; Programa Bolsa Atleta e Fundo de Apoio ao Esporte - FAE. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3311/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca da suspensão do Passe-Livre Estudantil. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3310/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer informações à CEB Holding sobre a destinação dos recursos oriundos da venda da CEB Distribuição. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3309/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2022 Requer informações à Secretária de Estado de Educação acerca da exoneração da Vice-Diretora do Centro Educacional nº 01 da Cidade Estrutural. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3308/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de maio do corrente ano, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para homenagear a “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3305/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia das Advogadas e dos Advogados Trabalhistas celebrado em 20 de junho. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3304/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental dos empreendimentos Quinhão 16 e Alto Mangueiral. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3298/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2022 Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 19 de Maio de 2022, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3293/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2022 Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca da aplicação da Lei Federal nº 13967/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3292/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3290/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022 em Comissão Geral para debater sobre as questões relacionadas ao novo ensino médio nas escolas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3288/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2022 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de falta de medicamentos para tratamento oncológico. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3287/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3286/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2022 Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do processo de implementação do Setor Habitacional Taquari 1ª Etapa Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3285/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2022 Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca do processo de implementação do Setor Habitacional Taquari 1ª Etapa Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3284/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2022 Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) acerca da estação de captação de água do Lago Paranoá localizada no SMLN ML 4. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3281/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3276/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/04/2022 Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3273/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/04/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de orientação para que professores excluam os registros referentes às aulas online na pandemia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3251/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer a conversão de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate acerca da situação dos empregados públicos da extinta Companhia Energética de Brasília – Distribuição (CEB-D). Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3248/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer à Administração Regional de Santa Maria (RA XIII) informações acerca de áreas sugeridas pela Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria para a construção de escolas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3243/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2022 Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA I) acesso externo ao Processo SEI nº 00141-00003633/2020-16. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3235/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila para realização de cirurgias eletivas no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3233/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os "Conselheiros Tutelares: Melhorias e Novas Conquistas". Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3232/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2022, em comemoração ao dia Internacional de Luta pela Terra. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 3231/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2022 Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca da Estrada São Bartolomeu, localizada no Altiplano Leste. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3218/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de abril de 2022, para debater sobre os danos causados pelas chuvas em Vicente Pires, bem como os prejuízos gerados aos moradores da região. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3217/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária acerca de guarda-volumes para os visitantes do Complexo Penitenciário da Papuda. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3216/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/03/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do fornecimento de água para o Centro Educacional 01, localizado no Itapoã (RA XXVIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3201/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre o Núcleo de Saúde Mental do SAMU-DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3199/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer que o Projeto de Lei nº 1.948, de 2021, seja declarado prejudicado. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3198/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer a realização de Audiência Publica Itinerante, para debater a situação do Parque Ecológico Sementes do Itapoã, no dia 18 de maio do corrente ano, às 19:30. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3197/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de doação de equipamentos de informática para a Escola Classe 116 de Santa Maria (RA XIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3196/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 19 horas, no Teatro Galpãozinho, localizado na Região Administrativa do Gama, para debater sobre a construção e implementação da Casa de Cultura do Gama. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 11 autores
REQ 3194/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre o Monitores nas Creches da Secretaria de Educação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3193/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES-DF) informações sobre a sua gestão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3192/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022 em Comissão Geral com o objetivo de debater o processo de análise da prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3190/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre a falta de Professor de Matemática no Centro Educacional do Lago (CEL), no Lago Sul (RA-I). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3177/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer à Administração Regional de Vicente Pires (RA-XXX) informações sobre as obras realizadas na região, na forma que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3175/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal informações sobre obras executadas na Região Administrativa de Vicente Pires (RA-XXX) na forma que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3174/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer ao Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) informações sobre o fechamento de leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3166/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de março de 2022, em comemoração aos 51 anos da cidade de Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3165/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer, ao Instituto Brasília Ambiental, acesso externo ao Processo SEI nº 00308-00000516/2019-18 o qual se refere ao Parque Ecológico Sementes do Itapoã. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3160/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Requer realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 25 anos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, na Região Administrativa do Paranoá. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3157/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2022 Susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3154/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/03/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do quantitativo de Educadores Sociais Voluntários e Monitores de Gestão Educacional para atender estudantes do Ensino Médio. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3152/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene , em "Homenagem ao dia Nacional do DeMolay" a realizar-se no dia 18 de Março de 2022, às 10hoo, nesta Casa de Leis. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3143/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires (RA XXX) acerca do Alvará provisório para ambulantes nº 08/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3137/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Jornalista. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3136/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene no Dia 31 de maio do corrente ano, às 10 horas, em homenagem aos 60 anos do Colégio La Salle de Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3131/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2022 Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 43 anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3130/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/03/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater os gastos públicos no combate à pandemia da Covid-19 no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3128/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/02/2022 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022 em Comissão Geral, para debater a situação do permissionários diante da implantação de Parceria Público Privada na Rodoviária do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3115/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2022 Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital acesso externo ao Processo SEI nº 00141-00003633/2020-16. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3114/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/02/2022 Requer informações à Administração Regional do Guará acerca de obra na pista central do Guará II (RA X). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3104/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de criação do parque distrital pedra dos amigos e do monumento natural distrital da encosta. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3101/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/02/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da distribuição de Educadores Sociais Voluntários nas unidades escolares da rede pública de ensino. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3091/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Requer informações ao Secretário de Estado de Governo acerca da situação das Feiras da Quadra 510 da Samambaia e da Quadra 305 do Recanto das Emas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3084/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/02/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca do projeto MDE-016/99 do Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul 715 (SHIGS 715). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3083/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2022 Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei Distrital 2095/1998. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3081/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - sobre eventuais fiscalizações sobre atividades realizadas na Colônia Agrícola Riacho Fundo I. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3080/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2022 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca da construção da Casa de Cultura Popular de Brazlândia (RA IV). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3079/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/02/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal acerca de Demonstrativo de Gastos com Publicidade e Propaganda publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 05 de fevereiro de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3078/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2022 Requer a realização de sessão solene para celebrar a ação social de Planejamento Familiar Reprodutivo no Distrito Federal efetivada pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e Grupo Mulheres do Brasil. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3075/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2022 Requer informações ao Secretário de Estado de Economia sobre a regulamentação da Lei 6.886/2021 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3074/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2022 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da situação dos aprovados no concurso de seleção de farmacêuticos e outras informações. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3073/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3058/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3057/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 04 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF, para concessão de Título de Cidadã Honorária de Brasília - post mortem – à Sra. Auta Maria de Jesus. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3056/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao grupo Pés de teatro e dança: 10 anos de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 3055/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 42 anos do Partido dos Trabalhadores – PT. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3052/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os chamamentos públicos em andamento para instalação de Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3051/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer, ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a desocupação da área ocupada pela Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3037/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2022 às 15 horas para comemorar o Dia do Cerrado. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3035/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca do Projeto de Requalificação do Setor de Indústrias Gráficas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3034/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 18 de novembro de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3033/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para lançamento do Livro do Selo de Praticas Inovadoras. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3032/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia Mundial da Água. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3031/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 24 de novembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Mundial do Combate à Violência contra a Mulher. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3030/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia dos Povos Indígenas. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3029/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 06 de dezembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3028/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 8 de agosto de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da juventude e dos estudantes Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3027/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta casa de Leis, para entrega do Prêmio do Selo de Práticas Inovadoras de 2022. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3026/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 28 de abril de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da Educação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3025/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos Artistas, Agentes e Produtores Culturais do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3024/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) informações sobre os concursos realizados no ano de 2018. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3023/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações sobre o pagamento da 3ª Parcela do reajuste aos servidores do GDF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3022/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do quantitativo de nutricionistas para atender a demanda das unidades escolares do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3021/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do controle de alimentação nos Centros Regionais de Ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3020/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca dos contratos de alimentação escolar das unidades de ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3019/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 3017/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a invasão de áreas públicas no Parque Ecológico do Areal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3015/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10 horas, em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's, edição 2021. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3009/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca do processo de licitação do transporte público do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3007/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da política de transportes públicos urbanos do Distrito Federal e da implantação do Plano Diretor de Transportes Urbanos – PDTU/DF, Lei 4.566, de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3006/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre os Programas Sociais do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3005/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal sobre o Fundo de Apoio à Cultura, à Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3004/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da política tarifária do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal – STPU/DF e da implantação do Plano Diretor de Transportes Urbanos – PDTU/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3003/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH sobre o monitoramento, registros e operações relacionados à ocupação irregular de terras no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3002/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Administração Regional do Sudoeste acerca dos equipamentos Papa Lixo localizados no Sudoeste (RA XXII). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3001/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requerimento de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação, monitoramento e controle das outorgas no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2999/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Administração Regional do Sudoeste (RA XXII) acerca da coleta de lixo verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2998/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2997/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2996/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requerimento de informações a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2995/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca da destinação de verbas recebidas do Fundo Constitucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2994/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de eventual envio de projeto de lei relacionado ao projeto de Gestão Compartilhada na rede pública de ensino do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2993/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à TERRACAP sobre o CAUB, no Riacho Fundo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2989/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de políticas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra o Idoso e a Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2988/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da situação dos servidores públicos do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2986/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre a aplicação de vacinas na UBS 8 da Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2985/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Fundo de Combate à Corrupção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2984/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2021 Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca da divulgados dos dados sobre os recursos destinados ao Fundo de Combate à Corrupção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2978/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Requer informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal acerca do Portal de Transparência do sítio eletrônico da referida Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2975/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2382/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2974/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Movimento do Terço dos Homens. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2973/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/12/2021 Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) acerca de documentação relacionada à rescisão de todos os ex-diretores presidentes e da atual vice-presidente do Instituto. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2972/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/12/2021 Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Jubileu de 25 anos do Terço dos Homens. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2958/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/11/2021 Requer a retirada de tramitação do PL 2389/2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2957/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a tramitação conjunto dos projetos de Lei nº 2381/2021, 2382/2021 e 2385/2021, de autoria dos Deputados Iolando Almeida, Leandro Grass e Eduardo Pedrosa, respectivamente. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2955/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a realização de Audiência Pública Presencial, em 08 de dezembro de 2021, para tratar sobre o abandono e descaso da Rodoviária do Plano Piloto. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2954/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações acerca do Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste, na região administrativa do Paranoá (RA VII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2953/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações acerca da criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos no Lago Norte (RA XVIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2952/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações acerca do processo de criação da Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre (RVS) do Taboquinha, localizada nas Regiões Administrativas do Jardim Botânico (RA XXVII) e do Paranoá (RA VII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2948/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do relatório de prestação de serviços de manutenção em informática da empresa Stefanini. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2947/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico, por meio de Parceria Público Privada -PPP, no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2945/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 26 de novembro, às 19h. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2939/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Lançamento da Comissão de Mulheres do Conselho Regional de Administração, a realizar-se na data de 23.11 às 10:00 no Plenário. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2938/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/11/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da nomeação de farmacêuticos havida no dia 2.9.2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2936/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2021 Requer a convocação do Senhor Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos sobre a sua gestão, o planejamento de seu trabalho, a rejeição do Relatório de Gestão, por parte do Conselho de Saúde e suas implicações e sobre as diversas denúncias sobre falta de assistência que têm sido noticiadas na imprensa local. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2935/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/11/2021 Requer a convocação do Senhor Gislei Morais de Oliveira, Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGES/DF, para prestar prestar esclarecimentos sobre a sua gestão e o planejamento realizado para o seu trabalho à frente do Instituto, bem como para esclarecer as diversas denúncias de falta de assistência, materiais e cancelamento de cirurgias que têm sido noticiados na imprensa local. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2928/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da aplicação da Lei Distrital nº 6.321/2019 no Processo Seletivo para contratação temporária de professor substituto para a rede pública de ensino do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2925/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal acerca dos gastos da referida autarquia com publicidade institucional. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2924/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 15 anos da UnBTV Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2923/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/11/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do retorno das aulas de 100% dos alunos da rede pública. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2919/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2021 Requer a realização de Sessão Solene Remota, no dia 22 de novembro de 2021, em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Bancários. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2912/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2021 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021, em Comissão Geral para debater o Carnaval 2022 no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2911/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2021 Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da flexibilização da obrigatoriedade de máscaras em locais abertos no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2910/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2021 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2909/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2021 Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal acerca da suspensão dos Editais nº 3 e 4, ambos do ano de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2906/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2021 Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de dificuldades no atendimento via 190 a moradores do condomínio Paranoá Parque (RA VII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2905/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2021 Requer informações à Administração Regional de Santa Maria (RA XIII) acerca da utilização de estacionamentos públicos por comerciantes na região do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2904/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2021 Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do escoamento do esgoto do Setor Total Ville, localizado em Santa Maria (RA XIII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2903/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2021 Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) a lista de todos os terrenos do Paranoá Parque (RA VII) e de suas respectivas destinações. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2902/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dificuldades para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social Paranoá (RA VII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2901/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Portaria nº 928, de 17 de setembro de 2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2896/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do projeto de reinauguração do Centro de Ensino Fundamental 01, localizado na Vila Planalto (RA I). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2885/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2021 Requer a realização de Sessão Solene remota no dia 22 de outubro de 2021, às 15h, para homenagear a Autora Mirim ELISE FEITOSA e para fazer o Lançamento do Livro #VIRALIZEI, de sua autoria. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2884/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca da nomeação dos aprovados no concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2883/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2021 Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher acerca da nomeação dos aprovados no concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2882/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca da nomeação dos aprovados em concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2881/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/10/2021 Requer a convocação do Senhor Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, nos termos do Artigo 60, inciso XIV da LODF e, Artigo 229, inciso I, c/c o artigo 145 do RICLDF, para prestar esclarecimentos sobre a propriedade de OFFSHORES em paraísos fiscais (Ilhas Virgens Britânicas), conforme dados publicados em reportagens na reportagem do “PODER 360”. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2820/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/10/2021 Requer informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca da linha de ônibus 124.8, a qual foi elaborada para operar no percurso Candangolândia (RA XIX), rodoviária interestadual e aeroporto. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2818/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2021 Requer informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) acerca de crédito suplementar para publicidade e propaganda. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2817/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/10/2021 Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS) acerca de crédito suplementar para publicidade e propaganda. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2800/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2021 Requer informações à Administração Regional de Sobradinho II acerca de ocupação de área em frente ao Condomínio Jardim Europa II. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2799/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2021 Requer ao Secretário de Estado de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações acerca da licitação de transporte público rodoviário, bem como do acompanhamento dos contratos entabulados com as empresas vencedoras do certame. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2797/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de reforma no ambulatório do Hospital Regional de Ceilândia (RA IX). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2795/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de limitação de testes rápidos para a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2784/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da possibilidade de amamentação no momento de vacinação de lactentes. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2783/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Governo sobre estragos causados pela chuva na Rodoviária do Plano Piloto, no último dia 24.9.2021. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2779/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da interrupção de fornecimento de luz ocorrida na noite do dia 22.9.2021 e que atingiu a ala que abriga a UTI Neonatal do Hospital Regional de Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2778/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de possível fechamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde 16 localizada em Pipiripau, Planaltina (RA VI). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2775/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca da transferência da gestão do Museu Histórico e Artístico de Planaltina (RA VI). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2763/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações acerca do edital para Festivais no Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2762/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/09/2021 Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) informações sobre regularização de fornecimento de água para os moradores de Sol Nascente/Pôr do Sol (RA XXXII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2742/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de concessão de parcela do Centro Administrativo Vivencial e Esportivo (CAVE) ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2741/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de dezembro de 2021 às 10h, para discutir o Direito à Cidade e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, com o escopo de tornar o Distrito Federal precursor na implementação de iniciativas que o torne um local mais inclusivo, seguro, resiliente e sustentável. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2738/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos alunos de altas habilidades do Centro de Excelência de Altas Habilidades de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2736/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal acerca da suspensão de atividades nos centros de juventude mantidos pelo Governo do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2732/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/09/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de destinação de espaços para alocação de equipamentos públicos voltados para atividades culturais do Itapoã (RA XXVIII) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2717/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2021 Requer informações ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do processo nº 092.005.010/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2714/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 31/08/2021 Requer informações à Administração Regional de Samambaia (RA XII) acerca do Espaço Galpão do Riso, localizado no Centro Comunitário de Samambaia (RA XII). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2711/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei nº 5.225, de 3 de dezembro de 2013, especialmente quanto à criação de um Centro de Referência de Referência em Doenças Raras. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2708/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/08/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Edital de dispensa de licitação nº 180/2021, que trata da Contratação Emergencial de Serviço de Gestão Integrada para os Hospitais de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal e da Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2692/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca da obra do viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), entre o Sudoeste (RA XXII) e o Parque da Cidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2691/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer informações à Novacap acerca da obra do viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), entre o Sudoeste (RA XXII) e o Parque da Cidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2690/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/08/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do conserto de aparelhos de endoscopia e colonoscopia do Hospital Regional de Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2680/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 26 de agosto de 2021, para debater sobre a poluição do Rio Melchior. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2679/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2021 Requer a realização de Sessão Solene Remota, em 31 de agosto de 2021, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2676/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do aluguel de sua nova sede. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2675/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da execução do contrato 043380/2021, entabulado com a Mediall Saúde, atinente ao Hospital de Campanha da Região Oeste - Ceilândia/DF. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2673/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal informações sobre os ônibus escolares do Assentamento 26 de Setembro de Taguatinga (RA III). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2670/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre todas as linhas convencionais de ônibus que operam nas Regiões Administrativas de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Sol Nascente. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2665/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) sobre a relação de todas as linhas operadas na forma que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2661/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação informações sobre a processo de ampliação do Centro Interescolar de Línguas do Riacho Fundo I. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2660/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF – informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo no Hospital de Base do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2657/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2021 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2021 em Comissão Geral para discussão e debate sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, instituído pela Lei 6023/2017. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2654/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2021 Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre a situação do Córrego Guará. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2649/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) acerca de despejo de efluentes no Ribeirão Sobradinho. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2643/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o Ambulatório da Diversidade do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2640/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/08/2021 Requer informações à Administração Regional do Itapoã (RA XXVIII) e ao Governador do Distrito Federal acerca do centro de atletismo em virtude de duplicação da rodovia DF-250 e de construção de viaduto na rodovia DF-001 e acerca da Vila Olímpica da região. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2621/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer informações à TERRACAP acerca da cooperação entabulada com Arena BSB para gestão do Complexo Aquático Cláudio Coutinho e outras que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2620/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer informações à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca da cooperação entabulada com Arena BSB para gestão do Complexo Aquático Cláudio Coutinho e outras que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2617/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 23 de agosto de 2021, às 10 h, para debater sobre as condições sociais das pessoas em situação de deficiência intelectual e múltipla - É tempo de transformar conhecimento em ação. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2616/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 31 de agosto de 2021, às 10h para debater sobre a importância da efetiva regulamentação da Lei Federal nº 13.935/19 no DF, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2613/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da disponibilidade do exame RT-PCR à população. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2612/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - informações sobre a situação atual e valor da dívida do instituto com fornecedores e prestadores de serviços e se há um planejamento para o seu pagamento. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2611/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - informações sobre a situação e valor da dívida com INSS e FGTS. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2610/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF, cópia (em meio magnético) e acesso externo aos processos dos estudos feitos pelo Instituto que ensejaram no aumento do valor pago mensalmente, pela SES, ao IGES, em razão do contrato de gestão. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2609/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF, cópia (em meio magnético) e acesso aos processos administrativos que contêm os contratos entabulados para construção da Unidades de Pronto Atendimento - UPA - e dos respectivos processos de Execução, com a específica previsão de valores a serem pagos, bem como de inauguração de cada unidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2608/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - acesso aos processos administrativos de seleção de todos os contratados pelo IGESDF desde 2019, descrevendo, de forma pormenorizada, os integrantes de cada Banca Julgadora, os candidatos selecionados e a situação do processo seletivo (ativo, encerrado ou eventualmente cancelado). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2607/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - acesso aos processos administrativos de repasse dos valores oriundos do contrato de gestão, bem como apresente, de forma minuciosa, o montante transferido mensalmente e os gastos realizados. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2606/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - envio dos arquivos digitais ou acesso externo aos processos administrativos dos balanços financeiros e contábeis do Instituto desde 2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2605/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF envio de todas os processos de auditorias realizadas, com cópia de relatório final, concluídas ou em andamento, bem como o acesso externo aos processos de auditoria e aos processos administrativos abertos em razão dos achados de auditoria. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2604/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF o envio de todos os contratos entabulados pelo IGESDF, em meio digital, ou o acesso externo aos processos SEI relacionados a tais contratos, desde o ano de 2019, concluídos e vigentes, bem como dos processos de execução, declinando os valores pagos em razão do objeto contratado. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2590/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/08/2021 Requer à Secretaria de Estado de Juventude informações sobre as eleições para o Conselho de Juventude do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2580/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2021 Requer informações para a Companhia Imobiliária de Brasília acerca da destinação de terreno no Riacho Fundo II (RA XXI) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2579/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2021 Requer o destaque da emenda nº 5 do PL 1.656 DE 2021 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2576/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das sessões de hemodiálise realizadas pelo Instituto de Doença Renal de Samambaia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2565/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2021 Requer informações ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do curso de formação da Polícia Militar do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2554/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota para comemorar o dia Dia do Profissional das Altas Habilidades/Superdotação, no dia 20 de agosto, às 15 h. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2550/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/06/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 de militares do Exército abaixo da faixa etária estabelecida no período. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2544/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.870/2021 e nº 792/2019. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2543/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.384, de 2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2542/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Solicita informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, informações sobre o Centro de Práticas Sustentáveis, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2541/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Solicita informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal sobre o ordenamento territorial da área dos Jardins Mangueiral Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2540/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre termo de cessão de uso do Posto de Saúde reformado pela comunidade, na Quadra 14 dos Jardins Mangueiral, Região Administrativa de São Sebastião (RA XIV). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2539/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Solicita informações ao Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal sobre a construção de Escola nos Jardins Mangueiral, Região Administrativa de São Sebastião (RA XIV). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2538/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre casos de censura no momento de vacinação no Centro de Saúde N° 05 do Lago Sul (RA-I), na QI 21, Área Especial. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2537/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/06/2021 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1583/2020 e 1410/2020 Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2533/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de limpeza nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2531/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 para grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2530/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 para grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2523/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre os encaminhamentos da Audiência Pública Remota que debateu a situação do Rio Melchior. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2522/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre o Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas (RA-XV). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2521/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre o atraso do repasse financeiro dos funcionários dos Hospitais de Campanha do Distrito Federal de administração da Associação Saúde em Movimento. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2519/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/06/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 no Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2511/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 15 de junho de 2021 às 15 horas, para discussão das Políticas Culturais do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2510/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota para discussão sobre a privatização do Cave lá do Guará, no dia 18 de junho, ás 15 horas.” Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2496/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 20 de agosto de 2021, às 10h para debater sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019 no âmbito do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2489/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 25 de novembro de 2021, às 10h, para debater sobre o “Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher ”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2488/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 19 de novembro de 2021, às 15 h, para comemorar o “ Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2487/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota no dia 15 de outubro de 2021, às 10h, para comemorar o “ Dia do Professor”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2486/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 13 de setembro de 2021, às 15h, para comemorar o “Dia do Cerrado”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2485/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 11 de agosto de 2021, às 10h, para comemorar o “ Dia do Estudante”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2484/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 2 de agosto de 2021, às 15h, para comemorar o Dia Internacional da Juventude Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2483/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 6 de dezembro de 2021, às 15h, para debater sobre o “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher ”. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2479/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o site de cadastro e agendamento de pessoas com comorbidade. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2478/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 41.913, de 19 de Março de 2021 no retorno ao trabalho presencial de seus servidores. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2476/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer a retirada da emenda nº 1 apresentada na CDC, ao PL 1.331 de 2020, que que estabelece Regras para as Relações de Consumo quando da oferta de Cestas Básicas pelos Supermercados, Hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2475/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre o pagamento da insalubridade dos Agentes Comunitários Temporários. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2474/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o Plano de Vacinação dos Profissionais de Educação do Distrito Federal contra a Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2473/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2472/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2465/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre a retirada de faixas de protestos na tarde de 24 de maio de 2021 no Eixo Monumental. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2462/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer informações Instituto Brasília Ambiental acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2461/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2460/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal e à Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto informações sobre a remuneração de professores na conveniada Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2458/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo eleitoral para Diretorias das Escolas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2453/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 25/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação da Covid-19 de pessoas com deficiência. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2447/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2021 Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal e à Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto informações sobre a execução dos recursos destinados às Unidades de Ensino do Plano Piloto por este Parlamentar. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2445/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/05/2021 Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal e à Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante informações sobre os procedimentos adotados para a ampliação do Centro Interescolar de Línguas do Riacho Fundo II. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2433/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o protocolo de vacinação contra Covid-19 com a vacina da marca Pfizer. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2426/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater como a rede de proteção da criança e do adolescente e para a comemoração de “18 de maio: Dia Nacional de Combate a Exploração e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2423/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2021 Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) informações sobre o corte de água da Feira Permanente do Paranoá (RA-VII). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2422/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os medicamentos para Esclerose Múltipla que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2421/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2021 Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre o corte de energia da Feira Permanente do Paranoá (RA-VII). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2420/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/05/2021 Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações sobre a realização das Conferências Distrital e Regionais de Cultura do DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2408/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/05/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 981 de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2404/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de maio às 10 horas para debater a degradação do Rio Melchior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2399/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH a respeito da proposta de criação de um novo bairro na área hoje pertencente à Marinha, próxima às cidades do Gama e Santa Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2398/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer informações ao Secretario de Estado de Saúde acerca das reinvindicações feitas pela Unidade de Serviços de Atenção a Saúde Primária nº 1, de São Sebastião (RA XIV), para a construção de abrigo coberto para pacientes, com assentos de concreto, bem como a cobertura da área reservada à ambulância, na frente da Unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2395/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer à Administração Regional do Sol Nascente informações sobre a "praça" da Quadra 100 do Sol Nascente (RA-XXXII). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2391/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 28 de junho de 2021, às 15h, para debater o projeto Vida e Água para as ARIS, em defesa dos direitos humanos e sociais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 2386/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da democracia e dos movimentos sociais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2385/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2384/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sobre a concessão do auxílio por morte, nas modalidades de pecúnia e de oferta de bens de consumo, considerando óbitos em consequência de COVID 19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2382/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 2381/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/04/2021 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de direcionamento de contratação de determinadas empresas e do sobrepreço verificado em tais contratos, os gastos dos cartões corporativos de Diretores e o aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 2376/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1856 de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2374/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os convênios clínicas particulares de tratamentos renais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2366/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/04/2021 Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal informações sobre a área que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2358/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Requer informações ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IGESDF) acerca de processos administrativos de prática de eventual assédio moral por parte de ocupante do cargo de Gerente Administrativo do Hospital de Base. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2354/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Requer ao Banco Regional de Brasília (BRB) do Distrito Federal informações sobre a utilização de sua imagem no Leilão "Encontros Amazonas e Distrito Federal". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/04/2021 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2340/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 21 de maio de 2021, às 10 horas, para comemorar o “Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2327/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2021 Requer à Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal as informações que especifica sobre o Teatro da Praça de Taguatinga (RA-III). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2326/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/04/2021 Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações que especifica sobre o Teatro da Praça de Taguatinga (RA-III). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2315/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/04/2021 Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações sobre o Teatro da Praça de Taguatinga (RA-III). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 30/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 7 de junho de 2021, às 10h, para debater a alteração do nome da Ponte Costa e Silva para Ponte Honestino Guimarães, nos termos do artigo 5º da Lei 4.052/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2272/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 29 de março do corrente ano, às 10h para discutir a situação da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e propor medidas e soluções para enfrentamento da crise Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2270/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) do Distrito Federal acerca da empresa contratada para gerir o Hospitais de Campanha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2269/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota, no dia 29 de março do corrente ano, às 10h para discutir a situação da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e propor medidas e soluções para enfrentamento da crise. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2268/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.204, de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2265/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, para prestar esclarecimentos acerca da gestão dos impactos sanitários, econômicos e sociais gerados pela pandemia de COVID-19 no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2264/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal sobre a ação promovida no dia 22.3.2021 em área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2263/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Solicita informações ao Secretario de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal sobre a ação promovida no dia 22.3.2021 em área próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2260/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA , à Secretaria de Mobilidade e Transporte (SEMOB), ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF, ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 41.913, de 19 DE Março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2259/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública remota no dia 16 de abril de 2021 às 10:00 horas, para discussão sobre o ensino de jovens e adultos – EJA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2258/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2257/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2021 Requer informações ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal sobre de auditoria de contrato entabulado pelo Instituto com a empresa Fértil Comunicação e Marketing. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2250/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2021 Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil informações acerca da reforma realizada na Rodoviária do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2243/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a aprovação, pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de requisição de auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal (STPU/DF), especialmente da adequação do sistema às condições impostas pela pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2242/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.204, de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2239/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer à Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal informações sobre o Parquinho Infantil da 102 Sul (RA-I). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2238/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer à Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal informações sobre o "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 03/2020". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2231/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 729 de 2019, dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 34 de 2019 e 111 de 2020, nos termos do artigo 136 do RICLDF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2230/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre a série histórica semestral da quantidade de turmas por segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertada nos últimos 4 anos incluindo o ano letivo de 2021, no DF e por Região Administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2220/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca dos resultados da Portaria nº 78, de 24 de fevereiro de 2021, bem como do fornecimento de internet aos alunos de professores para fins de ensino remoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2218/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde informações acerca das cepas do vírus da Covid-19 que foram identificadas no Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2217/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/03/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do número de pessoas que faleceram, em razão da Covid-19, sem ter acesso a leito de UTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2211/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/03/2021 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1694/ 2021 em face da Lei 6.518/2020, com base na consulta nº 41/2021 da Assessoria Legislativa - ASSEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2208/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer informações à Fundação de Apoio e Pesquisa do Distrito Federal acerca do Edital nº 04/2020, Programa Desafio DF, especialmente a Chamada nº 01/2020, que tratava da implementação de um Centro Integrado de Inteligência, Gestão e Respostas a Emergências Epidemiológicas, atualmente sem similares na América Latina, como resposta de curto e médio prazo para o enfrentamento a pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2199/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/03/2021 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Serviço Público de Qualidade. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2187/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2021 Requer ao Banco de Brasília informações sobre a taxa de juros de financiamento imobiliário praticada pela instituição para o público em geral e se, no caso do financiamento do imóvel do Senador Flávio Bolsonaro, houve condição diversa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2186/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 07 de junho de 2021 às 15 horas para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2185/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de maio de 2021 às 10 horas para celebrar o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2184/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 28 de abril de 2021 às 10 horas para comemorar o Dia da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2183/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 19 de abril de 2021 às 15 horas para comemorar o Dia do Índio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2177/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de março de 2021, às 15:30 hs, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a “Agenda 10 - Recomendações para o Enfrentamento da COVID 19". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2164/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde informações acerca da contratualização da construção das unidades de pronto atendimento encampadas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2162/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 22 de março de 2021 às 15 horas para comemorar o Dia Mundial da Água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2161/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/03/2021 Audiência Pública no dia 15 de março de 2021, ás 15 horas, para debater sobre o Selo da Práticas Inovadoras . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2142/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer informações ao Diretor Presidente do IGESDF acerca do Contrato de Locação de Imóvel nº 090/2019, em que figura como contratada a empresa CEPE Comércio Importação e Exportação de Alimentos LTDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2141/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF informações acerca do encaminhamento das recomendações feitas por sua própria Controladoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2140/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de autorização de pagamentos à Empresa Sanoli em desacordo com a ordem cronológica de pagamentos devidos pelo órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2139/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer ao Presidente do Banco de Brasília informações acerca de patrocínios concedidos pela instituição a leilões de bovinos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2138/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Economia acerca da suspensão de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, à luz dos atos declaratórios nº 362 e 363, de 24 de julho de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2137/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2136/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2135/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo no qual especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2134/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo do qual especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2133/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos encaminhamentos propostos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT - em seu relatório de Missão ao Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2129/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/02/2021 Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) acerca do pagamento de suas dívidas por meio de precatórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2124/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA EM 01 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER A DEGRADAÇÃO E A SITUAÇÃO DOS CHACAREIROS DO PARQUE GATUMÉ, EM SAMAMBAIA/DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 2123/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2021 Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) informações sobre a destruição da Horta Comunitária localizada em frente ao Centro de Atenção Psicossocial do Setor Comercial Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2119/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2021 Requer informações à Secretária de Estado de Esporte do Distrito Federal sobre os equipamentos esportivos que estão localizados no complexo esportivo cedido à Empresa Arena BsB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2118/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/02/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Educação acerca das vagas disponíveis para contratação dos aprovados no certamente para o cargo de Professor de Francês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2111/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 para os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2110/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o que está sendo feito por parte do Governo do Distrito Federal em virtude do fechamento de 270 leitos financiados pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2099/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de fevereiro de 2021 para para debater o retorno às aulas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2089/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer informações ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de publicidade e transparência de processos seletivos para empregados do referido instituto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2088/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do procedimento licitatório para registo de preço para compra de etilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2087/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer ao Instituto Brasília Ambiental informações acerca do cercamento dos Parques Sucupira e Burle Marx, na Região Administrativa do Plano Piloto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2086/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal acerca do serviço de radioterapia realizado no Hospital de Base. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2084/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da vacinação dos profissionais de Educação do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2075/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) do Distrito Federal informações sobre a revitalização do Parquinho da SQB 313 Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2068/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura acerca dos beneficiários da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Distrito Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2067/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca dos medicamentos disponíveis nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2066/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do quantitativo de auditores de vigilância sanitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2064/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre o novo bairro "Alto Mangueiral" na Região Administrativa de São Sebastião (RA -XIV). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2063/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) informações sobre o novo bairro "Alto Mangueiral" na Região Administrativa de São Sebastião (RA -XIV). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2062/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal informações sobre o novo bairro "Alto Mangueiral" na Região Administrativa de São Sebastião (RA -XIV). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2061/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer informações ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre fato ocorrido na região administrativa de São Sebastião (RA XIV) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2060/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os Testes de Covid-19 do Centro de Saúde Nº 2 do Gama (RA -II). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2059/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre os constantes apagões na Região Administrativa do Guará (RA -X). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2058/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal informações sobre os Testes de Covid-19 para os Rodoviários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2057/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as vacinas, de todos os tipos, disponíveis e fornecidas pelo Posto de Saúde da 804 na Região Administrativa do Recanto das Emas (RA -XV). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2056/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/02/2021 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a composição das equipes médicas do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 14/12/2020 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre as reformas previstas para o Centro de Ensino Médio 10 (CEM 10) da Ceilândia. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2050/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2048/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/12/2020 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2044/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o plano de vacinação da Covid-19 para a população do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2043/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Solicita informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os fundamentos da decisão administrativa que ensejou na redução da oferta de ônibus, mesmo com o recrudescimento do número de casos da Covid-19. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2041/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na Ponte Alta Norte, na região administrativa do Gama (RA - II) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2040/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/12/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na região da Roça do Cavalo, em Sobradinho (RA-V) Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2023/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 1543/2020 que visa instituir o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 2020/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 23/11/2020 Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre a situação da rede de energia elétrica da Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 2013/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/11/2020 Requer a convocação dos Ex-Dirigentes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que prestem esclarecimento sobre o fatos a eles imputados, perante essa Casa de Leis. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1998/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2020 Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre os concursos que aguardam nomeações. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1997/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de Ortopedia e Raio-X no Hospital de Base. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1996/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca do cumprimento das disposições constantes na Lei Federal nº 14.017/2020 e no Decreto nº 10.464/2020. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1993/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/11/2020 Requer, à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o banco de cargos da estrutura administrativa do Poder Executivo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1989/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2020 Requer, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, informações sobre o Programa Jovem Candango. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1988/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/11/2020 Requer, à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o Programa Jovem Candango. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1976/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Requer a convocação do Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para prestar esclarecimentos acerca do reajuste das tarifas técnicas pagas às concessionárias de transporte público do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1975/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Distrito Federal informações que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1973/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/11/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a criação do Parque da Ponta Norte. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1965/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população nos Postos de Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1963/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/10/2020 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre a previsão de construção de unidades educacionais na Vila Telebrasília (RA-I). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1959/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas tomadas para prevenção à dengue. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1958/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre as condições físicas e materiais do Hospital da Região Leste, localizado no Paranoá - RA VII . Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1956/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal as informações que especifica. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1955/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Solicita informações à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), sobre o processo de nomeação das Coordenações dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências em Saúde (ESCS). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1951/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/10/2020 Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca da situação do Centro Cultural Teatro da Praça, localizado em Taguatinga (RA-III). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1947/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 06 de Novembro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1939/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações sobre o Reajuste na Tarifa Técnica aos concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1938/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações sobre o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores com a Manutenção do Equilíbrio Financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1936/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da desmobilização do Hospital de Campanha instalado no Estádio Mané Garrincha. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1935/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre as condições do Hospital Regional do Gama. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1934/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população no Hospital Regional do Gama. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1933/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação da farmácia do Hospital Regional de Taguatinga. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1932/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1931/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/10/2020 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 20 e 21 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1924/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2020 Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações sobre o uso de cartões corporativos pela Diretoria do IGESDF e quais são os normativos que o autorizam e quais são os responsáveis pela autorização do uso de dinheiro público para o pagamento de pizzas. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1923/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/10/2020 Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações acerca do orçamento do Instituto, da gestão da folha de pagamento e dos repasses atinentes ao contrato de gestão entabulado entre o IGESDF e a Secretaria de Saúde. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1910/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 23 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a qualidade e a disponibilidade dos insumos adquiridos pelo Distrito Federal no combate à Covid-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1906/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da edição da Portaria nº 750/2020, que cessou os efeitos da Portaria nº 149/2020 (teletrabalho). Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1905/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que adote providências para cumprir o compromisso efetivado na reunião da Comissão Especial da Covid-19, para abrir os processos SEI relacionados à pandemia, bem como para dar cumprimento à decisão nº 3703/2020, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1902/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 30 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1901/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local. Fase: Apresentação Autoria única
REQ 1900/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 16 de outubro de 2020, às 15h00, para debater o orçamento público e a gestão de saúde pública, especialmente em razão do contrato de gestão entabulado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, e o seu papel no combate à pandemia da Covid-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1899/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2020 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 9 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a situação dos Hospitais de Campanha do Distrito Federal, instalados em razão da pandemia da Covid-19. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
REQ 1891/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/09/2020 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. Fase: Apresentação Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1873/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/09/2020 Solicita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre equipamentos públicos do Itapoã Parque. Fase: Apresentação Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente