Leandro Grass
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 282/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/08/2022 | Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 128, de 12 de julho de 2022, da Administração Regional de Ceilândia, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 19 de julho de 2022. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| PDL 277/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/05/2022 | Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, que estabelece as normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 265/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/04/2022 | Susta os artigos 6º, inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais e administrativas para assegurar o exercício do direito de manifestação e de reunião no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| PDL 259/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2022 | Susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 255/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2022 | Susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 245/2022 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2022 | Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia Garcia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| PDL 199/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/09/2021 | Susta os efeitos do parágrafo único do art. 21 e do art. 22 do Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021 que “Regulamenta a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF, cria o Cartão PDAF e dispõe sobre a sua aplicação e execução nas Unidades Escolares e nas Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal”. | Fase: Redação Final | Autoria conjunta — 8 autores |
| PDL 190/2021 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2021 | Susta a Decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação de vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| PDL 111/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2020 | Susta os efeitos do artigo 4º do Decreto 40.939, de 2 de julho de 2020, apenas no que tange à rede pública de ensino, bem como a alínea 'G' do Anexo Único do mesmo Decreto. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| PDL 100/2020 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2020 | Fixa o subsídio dos Deputados Distritais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 34/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2019 | Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| PDL 24/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/04/2019 | Susta os efeitos do § 3º, do artigo 1º do Decreto no 39.764, de 8 de abril de 2019, de autoria do Governador do Distrito Federal, que 'Institui a Carteira de Identidade Funcional do Governador, Vice-Governador e demais autoridades que especifica' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 15/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Susta os efeitos dos artigos 12 e 13 do Decreto 39.674, de 19 de fevereiro de 2019, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal n° 36, de 20 de fevereiro de 2019. que 'regulamenta o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| PDL 8/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Susta os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, das Secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, que 'dispõe sobre a implementação do projeto piloto Escola de Gestão Compartilhada, que prevê a transformação de quatro unidades específicas de ensino da rede pública do Distrito Federal em Colégios da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.