Luiz Pitiman
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4144/2012 Câmara dos Deputados | 03/07/2012 | Cria o selo qualidade da alimentação do trabalhador da indústria da construção civil e dá outras providências | Arquivada desde 18/08/2015 | Autoria única |
| PL 4102/2012 Câmara dos Deputados | 21/06/2012 | Estabelece a Política Nacional de Manutenção Predial, destinadas à conservação e ou recuperação da sua capacidade funcional de edificações e cria o Plano de Manutenção Predial. | Arquivada desde 17/09/2014 | Autoria única |
| PL 3634/2012 Câmara dos Deputados | 04/04/2012 | Altera o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966, que "Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências", a fim de excluir a expressão "proveniente da arrecadação de multas". | Arquivada desde 06/08/2015 | Autoria única |
| PL 75/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Dispõe sobre o atendimento em creches domiciliares das crianças de 0 a 3 anos em consonância com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069 de 1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei 9394 de 1996). | Arquivada desde 24/08/2015 | Autoria única |
| PL 74/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Dispõe sobre as condições aplicáveis ao contrato de trabalho do trabalhador admitido como trabalhante. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.