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Parecer do Relator (PRL) · 206 no total

Bia Kicis

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 508/2023 e do PL 3185/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 08/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de lei n° 4.521/21, do PL 2365/22, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação do PL 3341/24, apensado, com emendas, e pela rejeição do PL 4068/20. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.579/2009 e dos Projetos de Lei nºs 5.094/2009, 5.262/2009, 4.443/2012, 4.598/2012 e 4.813/2012, apensados, com emendas, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 4.273/2012, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.365/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 7.927/2014 e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.865/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação do PL 2853/23 e do PL 4321/23, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e do PL 1940/2022, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do PL 1886/2021, do PL 1940/2021, e do PL 2392/2021, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8363/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4321/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 09/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, do PL 145/2022, e do PL 184/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 42/2019, 469/2019 e 396/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8.363/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.207/2012, 8.037/2014, 5.367/2019, 3.628/2020, 4.071/2019, 1.190/2024, 4.824/2020, 2.388/2024, 2.004/2022, 5.642/2019, 4.245/2020, 5.095/2020, 5.101/2020, 1.875/2023, 2.283/2023, 693/2025, 5.712/2023, 5.870/2023, 2.396/2024, 2.636/2024, 361/2025, 944/2025, 4.265/2020, 4.271/2020, 4.345/2020, 4.716/2020, 5.260/2023, 4.425/2024, 707/2025 e 983/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de lei n°s 8.581/2017, 8.937/2017, 4.183/2020, 556/2020 e 2.809/2021, apensados; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 4.731/2016, 4.667/2019, 4.285/2020, 5.102/2020 e 3.485/2021, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 3.663/2019, 3.877/2023 e 3.169/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Cultura, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.365/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.658/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 10/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 4.207/2012, 8.037/2014, 5.367/2019, 3.628/2020, 4.071/2019, 1.190/2024, 4.824/2020, 2.388/2024, 2.004/2022, 5.642/2019, 4.245/2020, 5.095/2020, 5.101/2020, 1.875/2023, 2.283/2023, 5.712/2023, 5.870/2023, 2.396/2024, 2.636/2024, 4.265/2020, 4.271/2020, 4.345/2020, 4.716/2020 e 5.260/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.731/2016, 4.667/2019, 4.285/2020, 5.102/2020 e 3.485/2021, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.581/2017, 8.937/2017, 4.183/2020, 556/2020 e 2.809/2021, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 2.198/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 27/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 2.916/2011, 3.879/2012, 4.174/2012, 1.963/2015, 4.784/2016, 6.303/2016, 9.968/2018, 2.203/2019, 4.713/2019, 1.123/2022, 2.642/2023, 4.754/2019, 3.612/2020, 7.053/2017, 99/2022, 4.085/2021, 8.289/2017, 9.014/2017, 9.660/2018, 10.144/2018 e 4.303/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 42/2019 e 469/2019, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 408/2021, 2.437/2021 e 6.405/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMULHER, e da Emenda Adotada 1 pela CMULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste com a alteração proposta na Emenda CCult nº 1/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/11/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC 16/2021, e pela rejeição da PEC 175/2019, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC nº 7, de 2020, nos termos do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/11/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/08/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/08/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.769/2020, 1.858/2020 e 2.789/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 8.745/2017 e 920/2022, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.620/2011, apensado, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2808/2020 e 160/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/11/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/10/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela admissibilidade desta e da PEC 175/2019, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/09/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 355/2019 e 361/2019, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.930/2019 e 3.064/2019, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.598/2017, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei Complementar nº 72/2019; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa dos Projetos de Lei Complementar nºs 70/2019, 105/2019 e 119/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos Projetos de Lei Complementar nºs 70/2019, 72/2019, 105/2019 e 119/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 02/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.930/2019 e 3.064/2019, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela admissibilidade desta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 93/2019, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 06/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva saneadora de inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei 8.745/2017, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 29/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela inadmissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/07/2019 Parecer do Relator, Dep. Bia Kicis. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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