Bia Kicis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 133/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 28ª assinatura de 58 |
| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 54 |
| REQ 2111/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 31 |
| REQ 1429/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor no Requerimento de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. Req. 1202/2021, de autoria da Deputada Chris Tonieto e Outros. | Arquivada desde 16/08/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 1344/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requeiro mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei n.° 3492/2019, que “Altera os arts. 75, 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos.” Com a concordância dos autores da proposição. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1332/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer coautoria do Requerimento nº 1.202/2021. | Arquivada desde 18/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 1171/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Moção de Repúdio nº 1155, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1051/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 3262/2019, de autoria das Deputadas Chris Tonietto, Bia Kicis, Caroline de Toni | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 374/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5516 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 373/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 682 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 243/2021 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Requerimento de co-autoria ao PL da censura. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 211/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 171/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 164/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021 que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 151/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria ao PL n.º 291 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 135/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 130/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 115/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, o qual “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.”. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 99/2021 Câmara dos Deputados | 08/02/2021 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 25/02/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 4506/2020, de autoria da Deputada Bia Kicis. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2585/2020 Câmara dos Deputados | 19/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar 244/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 2565/2020 Câmara dos Deputados | 14/10/2020 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 244, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2232/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.237, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2186/2020 Câmara dos Deputados | 19/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2170/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Autoria única |
| REQ 1688/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 1687/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3396, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1572/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Cumprimento das prerrogativas conforme artigo 53 da Constituição Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1206/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requeremos, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Requerimento de Moção nº 1.119/2020, que “Requer que seja consignado o repúdio desta Casa à omissão do governo chinês acerca do potencial de gravidade do novo coronavírus, causador da pandemia de COVID-19” com a concordância do autor da proposição e, a saber, primeiro signatário, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 4 |
| REQ 481/2020 Câmara dos Deputados | 19/03/2020 | Requer a inclusão de coautoria. | Tramitação Finalizada desde 07/04/2020 | Autoria única |
| REQ 636/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Requeiro, nos termos regimentais, assinatura de apoiamento aposto ao Projeto de Lei nº 246, de 2019, de minha autoria, que Institui o "Programa Escola sem Partido". | Tramitação Finalizada desde 13/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.